O número de crianças e adolescentes mortos pela polícia aumentou 58% entre 2022 e 2023 — primeiro ano do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) —, após seguidas quedas nos últimos anos, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Confira no gráfico abaixo:
Os registros da pasta mostram o mesmo cenário nas mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) de modo geral, sem recorte de idade — havia uma queda progressiva desde 2020, que se inverteu no ano passado:
- 2020: 814 mortes decorrentes de intervenção policial
- 2021: 570 mortes decorrentes de intervenção policial
- 2022: 421 mortes decorrentes de intervenção policial
- 2023: 504 mortes decorrentes de intervenção policial
Dados de um relatório da Ouvidoria das Polícias de São Paulo, obtido com exclusividade pela GloboNews, também mostram uma alta nos números. O documento foi lançado na tarde desta segunda-feira (6), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o documento, o número de adolescentes mortos pela polícia aumentou 41% entre 2022 e 2023:
- 2020: 42 mortes;
- 2021: 37 mortes;
- 2020: 17 mortes;
- 2023: 24 mortes.
Os números da Ouvidoria são menores do que os da SSP porque entram na conta apenas os casos denunciados ao órgão.
“O aumento da MDIP (Mortes Decorrentes de Intervenção Policial) entre crianças e adolescentes chama ainda mais atenção para a atual gestão da Ouvidoria visto que crianças e adolescentes não cometem crime e sim ato infracional. A infância e adolescência e a vida desses indivíduos deve ser protegida, com um bom acesso à educação, lazer, esportes e cultura”, afirma o relatório.
Número de MDIP no geral, segundo a Ouvidoria:
- 2020: 705
- 2021: 480
- 2022: 314
- 2023: 378
Em nota, a SSP disse que “todas as mortes em decorrência de intervenção policial são consequência direta da reação dos criminosos diante da ação da polícia no combate à criminalidade. Em muitos casos, os bandidos optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação”. (leia íntegra abaixo)
Programa Olho Vivo
Para especialistas, a queda nas mortes desde 2020 tem relação com o início do programa Olho Vivo, que começou a ser implementado experimentalmente naquele ano e foi expandido nos anos seguintes. O projeto obriga parte dos policiais militares do estado a usarem câmeras corporais na rotina de policiamento.
No ano passado, no entanto, quando Tarcísio assumiu o governo de São Paulo, o programa foi paralisado.
A atual gestão herdou dois contratos de prestação de serviço, que somam 10.125 câmeras corporais disponíveis no estado. Isso corresponde a pouco mais de 10% do efetivo total da PM, que é de cerca de 80 mil homens e mulheres.
Desde que Tarcísio assumiu, porém, não houve novas aquisições. O governador fez diversas críticas ao uso da tecnologia. Em janeiro deste ano, ele afirmou que a câmera “não é eficaz em dar segurança ao cidadão” e disse que o governo não faria mais investimentos nessa área.
O secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), disse que as câmeras inibiam o trabalho policial. No entanto, em março deste ano, Tarcísio recuou e disse que compraria mais 3.125 dispositivos.
Operação Escudo
O relatório da Ouvidoria também mostra que as 28 mortes da Operação Escudo, que durou de 28 de julho de 2023 a 06 de setembro de 2023, fizeram as cidades do litoral figurarem entre as com mais mortes pela polícia em SP.
No ano passado, pela primeira vez nos últimos quatro anos, Santos ficou à frente da região metropolitana no número de mortes decorrentes de intervenção policial.
A cidade com mais mortes foi Guarujá, seguido por Santos e Praia Grande. O documento não traz informações sobre a Operação Verão realizada neste ano.
MDIP no litoral paulista
- Guarujá: 21 mortes;
- Santos: 6 mortes 1,43%;
- Praia Grande: 1 morte;
- Total: 28 mortes.
O documento também analisou o perfil das vítimas no litoral e concluiu que todos os mortos eram homens. Do total de vítimas, 71, 4% eram pardas, 14,29% eram brancas, 10,71% eram pretas. Por fim, 3,57% não constavam cor.
Em relação às faixas etárias, o grupo que vai de 18 a 24 anos e o que tem entre 35 a 39 anos tiveram o mesmo número de vítimas (5), somando cada uma 17,86% do total. Houve uma vítima adolescente, um jovem de 17 anos.
Há, no entanto, 12 vítimas sem idade preenchida nos boletins de ocorrências produzidos pela polícia após o ocorrido, o que equivale a 42,86% do total de vítimas.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse:
“Todas as mortes em decorrência de intervenção policial são consequência direta da reação dos criminosos diante da ação da polícia no combate à criminalidade. Em muitos casos, os bandidos optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação. Em 2023, as polícias paulistas prenderam e apreenderam 187.383 infratores em todo o Estado, um aumento de 6,8% em comparação a 2022. O total de infratores mortos nas ações de policiais em serviço representa 0,2% do total de detidos no Estado.
Para reduzir a letalidade policial, a Secretaria de Segurança Pública investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas, como o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo. Além disso, há comissões direcionadas para análise das ocorrências, visando ajustar procedimentos, revisar treinamentos e aprimorar as estruturas investigativas.”
