Tag: Políticas Públicas

São Paulo ganha novo Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial

O serviço, localizado no bairro de Vila Maria, oferecerá apoio à população em casos de discriminação racial Enviado pela  SMPIR para o Portal Geledés  No próximo dia 08 de março, terça-feira, a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) inaugura, com o apoio do Geledés – Instituto da Mulher Negra - um Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial, no bairro de Vila Maria. Para celebrar o início de suas atividades e também o Dia Internacional da Mulher, o local oferecerá uma programação especial com atrações artísticas e culturais, entre 08h e 17h. O Centro de Referência é um serviço público e gratuito municipal que prevê a prestação de atendimento e orientação multiprofissional em casos de discriminação racial. O espaço contará ainda com oficinas, debates, palestras, ações pedagógicas e outras atividades relacionadas à inclusão e igualdade, tornando-se um equipamento permanente de vigilância, valorização e respeito à identidade. “Por ...

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Governo Federal e PNUD firmam cooperação para fortalecimento do Sinapir

Parceria se dá entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Do Seppir A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, será o órgão gestor da cooperação que tem por objetivo potencializar a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a partir do fortalecimento dos arranjos institucionais previstos no sistema e da ampliação da participação federativa. O projeto investirá mais de R$ 4 milhões em quatro anos por meio de produtos que promovem a articulação do Sistema com universidades e entes federados. O acordo será assinado na quarta-feira (16/12), na sede da Seppir, pela ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por Niky ...

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Ministérios assinam documento para atuação conjunta contra o racismo e sexismo no esporte

O protocolo de intenções, assinado na noite desta sexta-feira (13), prevê atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação no esporte Do SEPPIR A ministra Nilma Lino Gomes (Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos) participou da cerimônia de encerramento da IV Conferência Internacional sobre Educação, Conhecimento, Diversidade e Ações Afirmativas, realizada pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Afrobras. O evento, que nesta edição discutiu o racismo no esporte, aconteceu na noite de sexta-feira (13), em São Paulo, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, de representantes governamentais, atletas e entidades ligadas ao setor esportivo. Na ocasião, os dois Ministérios assinaram um protocolo de intenções, visando à atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A ministra Nilma destacou a importância de agregar esforços ...

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Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil. Do  EBC De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas". A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves. O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui. *com informações da UEMG

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Sente o drama: a reflexão de uma historiadora no Complexo do Alemão

Decidi publicar a reflexão da historiadora e pesquisadora da Fiocruz Marize Cunha, sobre a audiência realizada na última segunda-feira, dia 4 de maio, no Complexo do Alemão. no Jornal do Brasil por Mônica Francisco Sua reflexão demonstra a fragilidade que ainda nos assola, principalmente a nós, negros e negras das periferias das grandes cidades, que necessitamos cada vez mais de nos apropriarmos de instrumentos e mecanismos institucionais e formais, para darmos visibilidade e força à luta contra o racismo institucional e o racismo de fato, mesmo tendo se passado 127 anos da assinatura da Lei e as favelas serem o maior ambiente onde a exclusão, o descaso e violência deliberada, marcam e apresentam ao mundo esse processo. Mas é fato que, apesar de tudo, mobilização por melhorias e mudanças, ou seja , a resistência e a resiliência, continuam. Segue o texto: Sente o drama Sobre testemunhos e diálogos, novas formas de participação: dando visibilidade ao que ...

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Guerra às drogas na Maré

Discutir políticas públicas e a não proibição de drogas consideradas ilegais no Brasil inclui diretamente o pobre, negro e favelado. Mesmo que seja aquele que não transporta ou comercializa, ou seja, a maioria. Utilizar algo considerado criminoso já marginaliza quem utiliza. E nada se fala sobre álcool, remédios ou cigarro. Que matam milhares de pessoas por dia, e ainda assim sua publicidade e comercialização são valorizadas. por Thaís Cavalcante da Silva via Guest Post para o Portal Geledés Grande variedade de drogas pode ser encontrada em uma favela, motivo justificado pelo Estado para a intensa onda de prisões arbitrárias, investimento em forças armadas e a massiva violência contra quem mora em periferias. Quando esse tipo de assunto é uma das vertentes para o extermínio, não é interessante investir em educação, emprego ou saúde para pessoas que têm seu direito violado apenas por morar lá. Isso é insistentemente colocado todos os dias pela mídia comercial ...

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Zulu Araújo comandará a Pedro Calmon

O futuro presidente da Fundação Pedro Calmon será o arquiteto Zulu Araújo. Apesar de ser filiado ao PSB e ter sido um dos coordenadores da campanha da senadora Lídice da Mata ao governo do Estado, Zulu não entrou pela cota do partido, que aderiu na segunda-feira ao governo Rui Costa (PT). Por Rafael Rodrigues Do Atarde Foto: Margarida Neide/ A Tarde Zulu  assumirá o cargo - em ato na sexta-feira - por uma indicação pessoal do secretário da Cultura, Jorge Portugal. Formado em arquitetura e militante do movimento negro, Zulu foi presidente da Fundação Palmares (do Ministério da Cultura) entre 2007 e 2011. Ainda há uma indefinição quanto ao futuro da Fundação Cultural do Estado (Funceb), que será discutida entre Portugal e Rui Costa. A proposta estudada pelo secretário é a de extinguir o órgão e transferir para a Pedro Calmon todos os seus projetos e atribuições. ...

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SEPPIR publica Relatório de Atividades do CNPIR

O material destaca os resultados obtidos no biênio 2012 – 2014, além de mostrar detalhamentos das atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no período No Seppir  A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) divulga o Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), referente ao biênio 2012 – 2014. A publicação destaca os resultados obtidos e os detalhes das ações desenvolvidas no período. Acesse o documento aqui. Entre as atividades que marcaram o biênio, está a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, realizada em novembro de 2013, em Brasília. A partir do tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo, por um Brasil Afirmativo”, o CNPIR participou das discussões, além de integrar o comitê de planejamento. Durante a III CONAPIR, ocorreu o envio do projeto de lei para reserva de vagas aos negros/as nos concursos públicos federais. ...

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Entrevista: Marise Nogueira Guebel aposta em números contra o racismo

Marise fala em obrigar o estudo de história da África nas escolas do DF Por: Luiz Calcagno Do Chiquinho Dornas Titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos quer pesquisas para fundamentar as políticas da pasta. Ela também pretende criar núcleos para vítimas de preconceito nas delegacias Levantar dados concisos sobre racismo, violência contra a mulher e outras violações dos direitos humanos e unir todos esses temas em uma só pasta. Essa é a principal meta da secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Marise Nogueira Guebel. Os números vão servir de base às ações do órgão recém-criado. Ela também pretende instalar nas delegacias de polícia núcleos de atendimento às vítimas de racismo e fazer valer leis que introduziam história da África nas escolas públicas e particulares da capital da República. Para Guebel, o governo do DF carece ...

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Secretaria da Igualdade Racial do Brasil é premiada por inovação na gestão pública federal.

Secretaria da Igualdade Racial do Brasil é premiada por inovação na gestão pública federal

O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal e estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras de gestão nos órgãos públicos, contribuindo para aumentar a eficiência e a eficácia das operações do Estado brasileiro. Além do projeto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), outros nove projetos foram selecionados e a classificação final dos vencedores e os prêmios serão anunciados na solenidade de premiação, prevista para março, quando as equipes terão a oportunidade de apresentar as práticas ao público. Os responsáveis pelas iniciativas mais bem colocadas na classificação serão contemplados com visitas técnicas à França, Noruega e Canadá, países que apoiam a iniciativa da Enap. O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola ...

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Eficiência e eficácia em políticas específicas

É uma ingenuidade defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento   Por  LEOPOLDO VIEIRA no Brasil 247 No último dia 08 de dezembro, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência realizaram a quinta edição do Fórum Interconselhos, canal de participação social no ciclo do planejamento governamental, oportunidade em que foram divulgados mais resultados das políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT. Além disso, uma experiência inédita de cooperação federativa baseada no Plano Plurianual federal, estabelecida entre o Ministério do Planejamento e a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de São Paulo, foi apresentada aos movimentos sociais. Esta experiência serviu de base para a construção do Plano Juventude Viva-São ...

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SEPPIR é premiada em concurso de inovação na gestão pública federal

Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola está entre os 10 premiados no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)  No Seppir  Desenvolvido por servidores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, o Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido desde 1996 pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Concurso vem reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal e estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras de gestão nos órgãos públicos, contribuindo para aumentar a eficiência e a eficácia das operações do Estado brasileiro, melhorando os serviços e o atendimento prestados aos cidadãos. O resultado foi divulgado no último dia 03 de dezembro e pode ser conferido na página da instituição. A classificação final dos vencedores e os ...

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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Espaço Público recebe a ministra Luiza Bairros

Na pauta, Luiza Barros discutiu sobre as políticas de promoção para a igualdade racial O Espaço Público entrevista nesta terça-feira, 4/11, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros. O programa vai discutir, entre outros assuntos, os problemas relacionados à discriminação racial e demais formas de intolerância e à violência contra jovens negros, que correspondem à maioria das pessoas que moram em favelas no Brasil. Vai tratar também de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e relações culturais entre Brasil e países da África. A partir de 10 de novembro, a primeira novela africana exibida no Brasil, “Windeck”, estreia na TV Brasil, com apoio da Seppir. O Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior. Participa também dessa entrevista o jornalista, diretor e roteirista especialista em ÁfricaCarlos Alberto Júnior. Fonte: TV Brasil

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Fomos todos severinos – uma reflexão sobre a funcionalidade econômica dos pobres

Não é necessário dizer o quanto as mudanças no Nordeste desagradaram a parcela da sociedade brasileira que louva as distinções econômicas e que se recusa a remunerar de forma adequada aqueles responsáveis pela rotina doméstica Por: TadeuA Alencar  Arrais Somos muitos Severinos iguais em tudo na vida: na mesma cabeça grande que a custo é que se equilibra, no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas, e iguais também porque o sangue que usamos tem pouca tinta. João Cabral de Melo Neto, Morte e vida Severina Essa semana, nas redes sociais, observamos demonstrações inequívocas de quanto a diversidade regional de nosso país, característica positiva de nossa formação nacional, converteu-se em uma negatividade. Para além do resultado das eleições no Nordeste, que pode ser interpretado a partir de várias perspectivas, assistimos um sem número de agressões ao grupo que classificam, grosso modo, de nordestinos. Uma das mais estranhas é aquela ...

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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Governo Federal garante inclusão social da população negra

As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural do Brasil. Estima-se que há hoje, no País, 214 mil famílias quilombolas, distribuídas por 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Definidas como grupos étnicorraciais, são majoritariamente rurais e se mantêm unidas por tradições, ancestralidade e relações históricas com a terra. Segundo a ministra Luiza Bairros (foto), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o governo federal tem realizado muitas iniciativas importantes desde a criação da secretaria, em 2003. “A partir da gestão da presidenta Dilma, passamos a focar em alguns programas voltados para segmentos da população negra, que acreditamos, são aqueles que sofrem uma discriminação específica e que, por isso mesmo, têm que ser tratados de uma forma muito especial”, diz a ministra ao se referir ao programa Brasil Quilombola, que existe desde 2004, com o intuito de levar programas sociais até essas comunidades. “Nós identificamos, inclusive, entre os ...

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Inglês sem fronteiras: abertas inscrições gratuitos para 9 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) abriu dia 31 inscrições para cursos presenciais gratuitos de inglês para estudantes do ensino superior. São cerca de 9 mil vagas. Os interessados devem se inscrever pela internet até 8 de agosto. Do Agência Brasil Divulgação/ISF O Inglês sem Fronteira foi lançado pelo MEC para dar suporte ao Ciência sem Fronteira. O objetivo é  aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros e assim abrir oportunidades de acesso a instituições de ensino no exterior. Podem pleitear as vagas estudantes da graduação, mestrado ou doutrado que estejam com matrícula ativa em universidades federais credenciadas como núcleo de línguas (confira a lista)  e tenham até 90% dos créditos do curso concluídos. Também é necessário ser paticipante da plataforma de ensino online My English ,  nos níveis 2,3, 4 ou 5, com inscrição validada com pelo menos 48 horas de antecedência. As aulas terão início em ...

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sinapir

SEPPIR realiza reunião nacional de órgãos de PIR

Todos os estados do país e o Distrito Federal possuem órgãos de promoção da igualdade racial, variando apenas o nível de institucionalização Gestores e gestoras de órgãos de promoção da Igualdade Racial de todo o Brasil participarão nesta semana de reunião sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. O objetivo é reafirmar e ampliar o compromisso dos estados, municípios e Distrito Federal junto às políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. O encontro acontecerá na quarta e quinta-feira (09 e 10/04), em Brasília. Durante a reunião, que integra as ações para implantação do Sistema, serão debatidas a contextualização das políticas de PIR e de sua institucionalização no país e apresentadas informações para o aprimoramento e aprofundamento das ações dos entes federados. A Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) espera a presença de 80 representantes de órgãos de PIR. Em ...

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Jornalista pede perdão a Joaquim Barbosa após carta demolidora

Uma carta de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dirigida à revista Época, representa um duro golpe na carreira do jornalista Diego Escosteguy, que dirige Época em Brasília. Segundo Barbosa, Escosteguy cometeu erros graves de apuração e também falhas éticas. Uma delas, mentir sobre a natureza do encontro entre os dois. De acordo com o ministro, Escosteguy pediu apenas para cumprimentá-lo e para se apresentar. Depois, transformou o rendez-vous em entrevista, atribuindo aspas ao ministro, sem o seu consentimento. Escosteguy já esteve envolvido em outras reportagens polêmicas, como a que apontou suposta distribuição de pacotes de dinheiro na Casa Civil, às vésperas da eleição presidencial de 2010. Naquele momento, Escosteguy atuava em Veja, que fazia campanha aberta contra a então candidata Dilma Rousseff. Sem alternativa, Escosteguy foi ao Twitter e pediu desculpas. Abaixo seus tweets: O site do STF publicou na íntegra carta de Joaquim Barbosa enviada à ÉPOCA, ...

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rosaparks

Vannuchi: ‘Aprovação das cotas para negros no serviço municipal é evidência democrática’

Prefeitura de São Paulo publicou decreto regulamentando que 20% das vagas em concursos para funcionários públicos municipais e cargos de livre nomeação devem ser destinados a afrobrasileiros   A negra Rosa Parks violou a lei racista dos EUA e se recusou a ceder o seu lugar no ônibus a um branco São Paulo – O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou no sábado (22) decreto do prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentando a maneira como 20% das vagas, tanto nos concursos para funcionários públicos municipais quanto para aqueles cargos que são de livre nomeação, os chamados cargos de comissão, deverão ser reservados para afro-brasileiros. A medida, segundo o cientista político Paulo Vannuchi, comentarista da Rádio Brasil Atual, é parte de um processo histórico e democrático pela redução da desigualdade igualdade racial. A lei ora regulamentada foi aprovada em novembro. "Trata-se de mais um passo do que começou em Brasília, ...

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Durban

Seppir e MRE promovem reunião para discutir racismo em AL e Caribe

Evento começa às 9h desta quinta-feira, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília-DF, e faz parte das comemorações dos onze anos de criação da Seppir A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) promove, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), amanhã e sexta-feira (20 e 21 de março), a 'Reunião Regional dos países da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes', instituída pela Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que faz parte das comemorações dos onze anos de criação da Seppir, começará às 9h, desta quinta-feira, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília-DF. Participam da atividade representantes de governos de América Latina e Caribe, representantes regionais de organismos multilaterais e gestores de Promoção da Igualdade Racial. A ministra Luiza Bairros, da Seppir, participará da abertura do evento e do painel "Temas ...

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