Os dados divulgados na semana passada, fazem parte do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 (IVJ), elaborado em parceria entre a secretaria, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e o escritório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Os dados utilizados são de 2012.
O levantamento mostra que os negros, que incluem pretos e pardos, com idade de 12 a 29 anos, correm mais risco de exposição à violência, ou seja, estão mais vulneráveis que os brancos (que incluem brancos e amarelos), na mesma faixa etária.
O cálculo feito pelo relatório da SNJ leva em conta mortalidade por homicídios e acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Em relação ao Maranhão, o fator situação de pobreza é o que mais contribuiu para o elevado índice de risco de homicídio entre a juventude negra do estado. De acordo com os dados do levantamento, o indicador de pobreza no Maranhão chega a 0,862, colocando o estado na segunda pior posição em relação a esse fator, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, onde o indicador chega a 0,872.
Com relação à vulnerabilidade, o Maranhão apresenta o 13º maior índice (0,451). O maior índice é o de Alagoas (0,608), seguido da Paraíba (0,517), Pernambuco (0,506) e Ceará (0,502). São Paulo tem o menor (0,200), junto de Rio Grande do Sul (0,230), Santa Catarina (0,252), Minas Gerais (0280) e Distrito Federal (0,294).
Risco de Homicídios
Quando se leva em conta, apenas o critério de homicídios, o Maranhão tem o 13º maior risco relativo aos jovens negros. No estado, um jovem negro tem 2,80 vezes mais chance de ser assassinado do que um jovem branco. O estado da Paraíba é onde há o maior risco.
O levantamento faz uma comparação entre os dados de 2007 e 2012. Nesse período, segundo os dados, houve agravamento no índice de vulnerabilidade tanto à violência geral, quanto ao risco de homicídios. Em 2007, foram assassinados 33,2 negros para cada grupo de 100 mil jovens no Maranhão, contra 15,2 jovens brancos para cada 100 mil. Já em 2012, foram mortos 50,2 negros para cada grupo de 100 mil jovens no estado, contra 17,9 jovens brancos para cada 100 mil.
Ranking dos municípios
Os dados divulgados pela SNJ apresenta ainda o ranking dos municípios com mais de 100 mil habitantes em relação ao índice de vulnerabilidade juvenil. Das 288 cidades com essa quantidade de habitantes, incluídas nos dados do IVJ, nove estão no Maranhão. São José de Ribamar, que aparece na 15ª posição no ranking, com vulnerabilidade muito alta, com IVJ de 0,541. Além da cidade da região metropolitana de São Luís, aparecem com alta vulnerabilidade à violência, os municípios de Caxias (19ª posição), Imperatriz (45ª), Timon (50ª), São Luís (73ª), Açailândia (86ª), Bacabal (104ª), Paço do Lumiar (123ª) e Codó (124ª).
Segundo o governo, o novo indicador será utilizado pelo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, para orientar políticas públicas de redução da violência contra jovens no país.
Governo do Estado
Para a titular da Secretaria Extraordinária da Juventude (SEEJUV), Tatiana Pereira, o que deve ser observado inicialmente, sobre os dados divulgados pela Secretaria Nacional de Juventude, é o fator preponderante entre os que são levados em consideração para se chegar ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil, ou seja o indicador de pobreza. De acordo com Tatiana, esse é um dos pontos prioritários a ser combatido pelo Governo do Estado através de um grande plano de políticas públicas, que devem ser refletido em toda a população maranhense, mais sobretudo na população jovem.
“O Plano Mais IDH é um conjunto de projetos, programas e ações que o governo já está implementando para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano no estado. Entre essas ações, há ações e programas que vão atingir principalmente, os jovens, especialmente no que se refere à Educação, à Educação Profissional e à Oportunidade de Emprego. Podemos destacar o programa “Escola Digna”, que vai investir na melhoria da estrutura das escolas estaduais, associada à valorização dos professores. No tocante à oportunidade de profissionalização, recentemente, o governador Flávio Dino anunciou, durante o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, a abertura de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do Governo do Estado. Essas são apenas duas das ações que o Governo está desenvolvendo e que, certamente contribuirá diretamente para a melhoria nesse quadro de vulnerabilidade dos nossos jovens à violência”, disse a secretária.
Tatiana Pereira destacou ainda a formação de uma rede de monitoramento que acompanhará o processo de violência contra a juventude no Maranhão, com recorte para os jovens negros, que está sendo liderada pela Seejuv, envolvendo entidades da sociedade civil e outras secretarias estaduais. Segundo ela, entre as prioridades dessa rede será identificar causas, sujeitos e apontar caminhos para a mudança da realidade de violência envolvendo jovens negros no estado. Ainda de acordo com a secretária, o ponto de partida da rede de monitoramento será a Semana de Enfrentamento e Combate da Violência e Extermínio da Juventude Negra no Maranhão, que ocorrerá no mês de agosto.
