Segundo promotor da República, o crime de racismo se caracteriza quando a ofensa é feita a todo um grupo
Desde o último domingo (5), quando aconteceram as eleições, uma enxurrada de posts ofensivos foram feitos contra os nordestinos. A maioria argumentava que a região não saberia escolher o melhor concorrente, pois, na região, grande parte dos votos foram dados para a candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT). O Ministério Público Federal (MPF) do Ceará já contabilizou oito denuncias em relação a este episódio.
Até o momento, as acusações ainda estão em processo de análise, para averiguar se, de fato, se enquadram como o crime de racismo. Segundo o promotor da República e coordenador do núcleo criminal, Samuel Miranda Arruda, é necessário ter cautela. “Agora é preciso ter bom senso, o que caracteriza o racismo é uma ofensa a todo o grupo. Esta afirmação tem que atingir a comunidade como um todo e não, apenas, uma pessoa específica”, explica.
Aquelas pessoas que quiserem fazer alguma denuncia ao MPF, basta entrar no site da instituição e efetivar a queixa. A pena para o crime de racismo tem punição de reclusão entre dois e cinco anos. “Recebemos muitas denuncias pelo site. O que tem que fazer é denunciar, mas pedimos que as pessoas tenham cuidado para ver se, realmente, aquele comentário é ofensivo”, enfatiza o promotor.
Veja alguns do tuites preconceituosos:
Serviço:
O site do MPF recebe denuncias
Fonte: Diário do Nordeste