Artigo publicado no jornal O Globo e na internet difama a imagem do presidente do STF
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na denúncia, o MPF pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site Globo, retire o artigo da internet, preservando o conteúdo como prova até o fim do processo.
Para o MPF, o artigo publicado no jornal O Globo e no Blog do Noblat, na internet, sob o título “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, é altamente ofensivo e injurioso. “Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro”, destaca a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Em seu texto, Ricardo Noblat segregou os negros em duas categorias de indivíduos, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários. O ministro Joaquim Barbosa, de acordo com o repórter, estaria no segundo grupo. “O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, explica a procuradora na denúncia.
O fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional (O Globo, página 2, 19/08/13) e de ser mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo repórter, potencializando a conduta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”, arremata a procuradora.
A denúncia do MPF é resultado de uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa. A acusação foi feita no Rio de Janeiro por ser a sede da empresa de comunicação responsável pela publicação.
Penas – Se condenado, as penas previstas para os crimes cometidos pelo acusado podem chegar a 10 anos de prisão. Ricardo Noblat deve responder na Justiça pelos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal e artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que é a lei contra o racismo.
Fonte: Âmbito Jurídico