Uma mulher de 59 anos que trabalhava há 46 anos para a mesma família em situação análoga à escravidão foi resgatada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.
Segundo informações dos responsáveis pelo resgate, ela não recebia salários e não tirava folgas, ficando à disposição da família para qual trabalhava de forma ininterrupta.
A operação de resgate foi feita de forma conjunta entre Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, e realizada no dia 2 de julho. O caso só foi divulgado nesta quarta-feira (24) após a resolução de todos os trâmites trabalhistas e financeiros.
Ela também não tinha conta bancária e tampouco amigos ou familiares, já que saiu de Pernambuco em 2016 para trabalhar para essa mesma família no Rio de Janeiro, cuidando do pai e agora também dos filhos.
O Procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que participou do resgate, ressaltou a falta de autonomia da vítima:
“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho”, afirmou Gurjão.
O Auditor-Fiscal do Trabalho, Diego Folly, ressaltou que é importante que a sociedade fique atenta e denuncie casos de trabalho análogo à escravidão.
“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano”, pontuou.
Volta para a terra natal
O MPT firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.
A vítima conseguiu um acordo que totalizou R$ 768 mil, e agora vai voltar para Pernambuco, sua terra natal.
Antes de viajar, no entanto, ela foi realizar um sonho: conhecer o Cristo Redentor, que nunca tinha visitado desde que foi morar no Rio de Janeiro, há oito anos.