Mulher julgada duas vezes por dar à luz bebê morto é absolvida em El Salvador

Um tribunal de El Salvador absolveu nesta segunda-feira (19) Evelyn Hernández, uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após parir um bebê morto.

Do BBC

‘Graças a Deus se fez Justiça’, declarou Evelyn Hernández ao saber o veredito (Foto Getty)

A criança, gerada em um estupro, foi encontrada sem vida no banheiro em que Hernández deu à luz, em 2016.

A promotoria de El Salvador, cujos representantes não fizeram declarações à imprensa, acusava a jovem de homicídio agravado por omissão, pedindo 40 anos de prisão para ela.

Hernández já havia sido condenada a 30 anos de prisão em 2016, mas a Corte Suprema do país anulou a sentença e pediu a abertura de um novo processo.

A jovem sempre defendeu sua inocência, argumentando que não sabia que estava grávida e que perdeu a consciência durante o parto.

Ao escutar o veredito, Hernández ficou muito emocionada e afirmou que agora suas metas são continuar estudando e “ir em frente”.

“Graças a Deus se fez Justiça. Todo esse tempo foi duro porque me acusavam de algo da qual eu era inocente. Espero que muitas mulheres (detidas após abortos) saiam logo (da prisão)”, disse a jovem.

Atenção midiática

Ativistas pelos direitos das mulheres acompanharam de perto o caso dentro e fora de El Salvador, exigindo que a promotoria desistisse da acusação e, em um âmbito mais amplo, clamando pela descriminalização do aborto.

Segundo a advogada Bertha de León, o juiz disse que “não havia forma de comprovar o delito e por isso (a ré) foi absolvida”.

A salvadorenha ficou presa por 33 meses e, em fevereiro desse ano, foi para o regime de liberdade condicional.

Ela teve um parto fora do hospital em abril de 2016, quando estava em sua fazenda, e foi levada por um parente a um hospital na cidade de Cojutepeque, no leste do país.

Partiu de um médico dali a denúncia contra ela, segundo seus advogados.

Caso excepcional

O caso da jovem foi o primeiro do tipo em El Salvador em que um novo julgamento foi demandado.

Antes, se condenações de mulheres acusadas de abortar fossem consideradas “desproporcionais e imorais”, era recorrente que suas penas fossem substituídas por modalidades mais leves, mas seus vereditos não eram anulados.

Ativistas esperam que o caso de Hernández estabeleça um precedente para outras mulheres presas sob as estritas leis antiaborto de El Salvador – onde o aborto é ilegal em todas as circunstâncias e as condenadas enfrentam entre dois e oito anos de prisão.

Em muitos casos, como o de Hernández, o crime de homicídio pode ser agravado – com a imposição de uma pena de, no mínimo, 30 anos em caso de condenação.

Mulheres que sofrem complicações na gravidez e têm abortos espontâneos são frequentemente transformadas em suspeitas de terem provocado a perda.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já pediu que El Salvador reformasse suas leis – que classifica como “draconianas” – sobre o aborto.

+ sobre o tema

Legislativas em Portugal: O que quer Joacine Katar Moreira?

Pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa, 36 anos, criou...

Mestranda brasileira é idealizadora de exposição em New York que protagonizará mulheres negras brasileiras

Sandra Regina Barbosa Soares Coleman, mais conhecida como Sandra...

Justiça francesa nega que mulher trans registre sua filha

Esta é a segunda vez que a solicitação do...

para lembrar

Não se nasce mulher, torna-se mulher

A palavra cantada, de rima lavrada, abre passagem para...

A BH possível, a dos nossos sonhos: amiga das mulheres

O eixo dos debates de uma eleição municipal é...

‘Ele me espancou, chutou, estrangulou. E depois, foi dormir’

‘Depois de chorar muito, acabei dormindo no sofá. Acordei...

Amando bem pouquinho, aqui

Esse domingo estreou “Eu que amo tanto”, baseado no...
spot_imgspot_img

O mapa da LGBTfobia em São Paulo

970%: este foi o aumento da violência contra pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo entre 2015 e 2023, segundo os registros dos serviços de saúde. Trata-se de...

Grupos LGBT do Peru criticam decreto que classifica transexualidade como doença

A comunidade LGBTQIA+ no Peru criticou um decreto do Ministério da Saúde do país sul-americano que qualifica a transexualidade e outras categorias de identidade de gênero...

TSE realiza primeira sessão na história com duas ministras negras

O TSE realizou nesta quinta (9) a primeira sessão de sua história com participação de duas ministras negras e a quarta com mais ministras...
-+=