Um tribunal de El Salvador absolveu nesta segunda-feira (19) Evelyn Hernández, uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após parir um bebê morto.
Do BBC
A criança, gerada em um estupro, foi encontrada sem vida no banheiro em que Hernández deu à luz, em 2016.
A promotoria de El Salvador, cujos representantes não fizeram declarações à imprensa, acusava a jovem de homicídio agravado por omissão, pedindo 40 anos de prisão para ela.
Hernández já havia sido condenada a 30 anos de prisão em 2016, mas a Corte Suprema do país anulou a sentença e pediu a abertura de um novo processo.
A jovem sempre defendeu sua inocência, argumentando que não sabia que estava grávida e que perdeu a consciência durante o parto.
Ao escutar o veredito, Hernández ficou muito emocionada e afirmou que agora suas metas são continuar estudando e “ir em frente”.
“Graças a Deus se fez Justiça. Todo esse tempo foi duro porque me acusavam de algo da qual eu era inocente. Espero que muitas mulheres (detidas após abortos) saiam logo (da prisão)”, disse a jovem.
Atenção midiática
Ativistas pelos direitos das mulheres acompanharam de perto o caso dentro e fora de El Salvador, exigindo que a promotoria desistisse da acusação e, em um âmbito mais amplo, clamando pela descriminalização do aborto.
Segundo a advogada Bertha de León, o juiz disse que “não havia forma de comprovar o delito e por isso (a ré) foi absolvida”.
A salvadorenha ficou presa por 33 meses e, em fevereiro desse ano, foi para o regime de liberdade condicional.
Ela teve um parto fora do hospital em abril de 2016, quando estava em sua fazenda, e foi levada por um parente a um hospital na cidade de Cojutepeque, no leste do país.
Partiu de um médico dali a denúncia contra ela, segundo seus advogados.
Caso excepcional
O caso da jovem foi o primeiro do tipo em El Salvador em que um novo julgamento foi demandado.
Antes, se condenações de mulheres acusadas de abortar fossem consideradas “desproporcionais e imorais”, era recorrente que suas penas fossem substituídas por modalidades mais leves, mas seus vereditos não eram anulados.
Ativistas esperam que o caso de Hernández estabeleça um precedente para outras mulheres presas sob as estritas leis antiaborto de El Salvador – onde o aborto é ilegal em todas as circunstâncias e as condenadas enfrentam entre dois e oito anos de prisão.
Em muitos casos, como o de Hernández, o crime de homicídio pode ser agravado – com a imposição de uma pena de, no mínimo, 30 anos em caso de condenação.
Mulheres que sofrem complicações na gravidez e têm abortos espontâneos são frequentemente transformadas em suspeitas de terem provocado a perda.
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já pediu que El Salvador reformasse suas leis – que classifica como “draconianas” – sobre o aborto.
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