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Mulheres e Bolsa Família: autonomia ou submissão?

A pobreza é um fenômeno multidimensional no Brasil e no mundo. Para entendê-la, é necessário pensar além da faixa de renda, pois não é apenas o rendimento médio que define uma classe social e muito menos a única maneira de se apreender a condição de vida de uma família ou indivíduo. Somada à baixa renda, a pobreza é caracterizada pela dificuldade ou impossibilidade de satisfazer necessidades básicas. Esses obstáculos acabam por não só minar a qualidade de vida, como ainda limitam a abertura de novos horizontes, restringindo a autonomia dos sujeitos e mantendo-os sem perspectivas viáveis de mudança.

Por Adriano Senkevics

Foi com o intuito de romper com esse círculo vicioso que o Programa Bolsa Família foi criado. Existindo em distintas modalidades, a vertente mais humilde dessa política pública – voltada não para pobres, mas para miseráveis – fornece uma quantia básica de apenas R$ 70,00 por mês para famílias cuja renda mensal per capita equivale a R$ 70,00. A presença de renda estável na família, bem como a existência de até três filhos/as, modifica algumas regras. De toda forma, o beneficia continua sendo entregue àqueles que compõem a base da pirâmide social brasileira e, em todos os casos, no nome das mulheres que chefiam seus lares.

 

Espera-se, assim, que o Bolsa Família (BF) tenha um efeito não apenas social, de melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, como também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas no seio da família e excluídas do mercado de trabalho, com uma renda estável que, apesar de pequena, fornece o mínimo para se satisfazer as necessidades mais vitais, garantindo o direito à vida. Conforme afirmei, esses são os efeitos esperados. Foi para averiguar tal hipótese que Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani realizaram a pesquisa descrita na recente obra Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania (2013).

Munidos de caderno de notas e gravador, a dupla se embrenhou em algumas das regiões mais pobres desse imenso país e entrevistaram 150 mulheres que recebiam o benefício mensal. Sertão alagoano, Vale do Jequitinhonha, periferia de Recife e de São Luís, foram alguns dos destinos procurados pelos pesquisadores. Com frequência, depararam-se com inúmeros casebres (por vezes sem saneamento básico), uma completa falta de estrutura e serviços, desemprego crônico e escassez de oportunidades. Um povo que, quando encontrava possibilidade de trabalho, o executava para compor uma renda miserável – aquilo que Graciliano Ramos, em Vidas Secas, chamou de “adiar a morte do grupo”.

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Nesse contexto, o BF cumpria uma tarefa importante, de fornecer o mínimo para a sobrevivência, o que por si só se coloca como uma primeira tensão na nossa histórica curva de desigualdade. Porém, em nenhum desses casos o benefício havia sido responsável por tirar essas famílias da situação de pobreza. Uma série de outros empecilhos se colocava no caminho, dentre o isolamento geográfico que os afastava do campo das políticas públicas, a escolaridade baixa e com poucas vistas à melhora, o acesso limitado a crédito e, no caso das mulheres, uma ainda marcante sujeição às opressões de gênero.

As altas taxas de natalidade se apresentavam como um obstáculo à emancipação das mulheres, se levarmos em conta que a divisão sexual do trabalho ainda as conferia uma sobrecarga de serviços domésticos. Longe de trazer ganhos econômicos – a falsa visão de que os pobres teriam filhos para angariar recursos do governo – as elevadas taxas de natalidade apontavam para a desinformação sobre o seu controle, para crenças religiosas que constrangiam tais limites e, também, pelo baixo acesso a métodos contraceptivos. Para muitas das mulheres entrevistadas, realizar a laqueadura era quase um sonho, poucas vezes levado a cabo.

Ainda, uma renda estável garantida por meio do cartão do BF no nome das mulheres não as colocava necessariamente numa situação de poder. Elas, em sua quase totalidade, avaliavam positivamente tal responsabilidade. Diziam que, se o cartão estivesse no nome do marido, eles gastariam com bebida alcoólica. Estando sob a responsabilidade feminina, elas saberiam, melhor do que ninguém, onde e como gastar a verba, a fim de manter a casa e os/as filhos/as. Porém, a violência doméstica ainda se fez presente, sendo que as possibilidades morais de libertação de casamentos rígidos e desgastantes – ou seja, da opressão conjugal – ainda eram baixas.

“A sujeição das mulheres em uma sociedade muito marcada pelo patriarcalismo as priva quase completamente de qualquer soberania sobre seu corpo”, escrevem Rego e Pinzani (2013, p. 179), “Isso demonstra que a privação de direitos civis elementares, como o direito à integridade do próprio corpo, pode ter raízes no contexto de uma cultura machista e violenta”.

Cabe ressaltar que, nos lugares visitados, a situação dos homens igualmente não lhes fornecia uma posição vantajosa. Analfabetos ou com pouca escolaridade, desempregados, com vínculos precários ao lugar e às pessoas, a eles tampouco havia oportunidades de melhoria de vida. Separar-se de suas mulheres poderia agravá-los ainda mais: perderiam sua casa, filhos e o benefício entregue às mulheres, o qual assegurava ao menos uma cama para dormir e a comida na mesa. Para elas, a vida familiar poderia se constituir como um inferno e emancipar-se dessa situação, em todos os seus nós, não era simples. Criava-se, assim, uma sensação de dependência mútua no bojo de uma cultura machista.

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A tudo isso, soma-se a persistência de uma cultura da resignação, quando a conjuntura atual é aceita como uma sina inevitável ou natural. Já não alimentam mais expectativas para si, senão para os seus filhos – cujas possibilidades reais de ascensão, no fundo, são ainda pequenas. Ainda que a existência do BF seja bem avaliada, vista como algo importante (por vezes, um “favor” que Ele, o Lula, as concedeu) e que muda alguns aspectos entre todas as “faltas” que caracterizam os estratos populares, essa política já tem dado sinais de desgaste.

Rego e Pinzani (2013) enfatizam que o BF acena para o início de uma superação da cultura da resignação e das múltiplas dimensões que embalam a pobreza no Brasil. Adiciono, todavia, que os riscos são de estacionarmos nesse “início” e não concretizarmos, de fato, uma transformação social em nossa sociedade estratificada. E também não parece ser via Bolsa Família, assim como não o é via Lei Maria da Penha, que a violência gênero e a opressão sobre as mulheres serão efetivamente derrotadas. Ainda precisamos de mais ousadia, mais enfrentamento, mais radicalismo na tomada de decisões e formulações de políticas públicas, capazes de apresentar saídas para nossos problemas que, longe de contingenciais ou conjunturais, são de ordem estrutural e sistêmica.

Tal como sugerem os pesquisadores, as “pequenas fendas abertas” na autonomia das mulheres é digno de nota e atenção. Por outro lado, a construção dessa autonomia é tolhida por raízes fincadas na submissão, tanto pelas condições materiais que rodeavam o ambiente da pobreza, quanto por identidades femininas ainda relegando-as à falta de soberania sobre sua vida e seu próprio corpo. Embora importante, a renda estável promovida pelo Bolsa Família não quebrava os grilhões da díade autonomia-submissão.

Fonte: Ensaios de Gênero

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