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No programa Roda Viva da última segunda-feira (15), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, observou que a Covid-19 pôs sob uma lente de aumento a espantosa pobreza do Brasil e confrontou os brasileiros com a obrigação moral e os problemas práticos de enfrentá-la. Nessa empreitada, empenham-se algumas das melhores cabeças de economistas e sociólogos, que puseram em discussão o imperativo de um programa permanente de garantia de renda mínima para além do bem-sucedido Bolsa Família. O objetivo é incluir um segmento ainda maior dos brasileiros pobres e de precária inserção no mercado de trabalho. Há muitas ideias sobre a mesa. Elas diferem na abrangência, na forma de operação e na relação com os programas assistenciais existentes —especialmente os maiores: o próprio Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Em comum, preocupam-se com a sustentação financeira do futuro programa e com o entrosamento entre responsabilidade social e ...

Em cinco anos, o Bolsa Família —programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade— sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários. Por Alex Tajra, Do UOL (Foto: AGÊNCIA SENADO) Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência. Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia. A pesquisa também utilizou microdados da Pnad ...

As inovações públicas criadas e desenvolvidas por diferentes níveis de governo no Brasil despertaram nos últimos anos um interessente crescente em muitos países, instituições e organizações não-governamentais por todo o mundo. Por Elcio Ramalho, do RFI Foto: AGÊNCIA SENADO A constatação é do professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  Osmany Porto de Oliveira, autor de um estudo dedicado à internacionalização das políticas públicas brasileiras. “Desde o período de pós-democratização, o Brasil produziu uma série de políticas públicas inovadoras a nível local, estadual e nacional. Essas invocações foram importantes para solucionar problemas e deram resultado”, diz Osmany. O especialista proferiu palestras e participou em Paris de um debate intitulado “Difusão de políticas públicas brasileiras: entre importação e exportação”, no Instituto de Altos Estudos da América Latina, vinculado à Universidade Sorbonne. Segundo ele, a difusão internacional dessas práticas ganhou maior dimensão nos últimos ...

A tuberculose atinge cerca de 70 mil pessoas por ano no Brasil, de acordo com os últimos dados disponíveis do Ministério da Saúde. Considerada uma doença ligada à pobreza, ela atinge bem mais populações com baixa renda e pouca qualidade de vida. Por Leticia Mori, do BBC  A pesquisa acompanhou os doentes antes, durante e depois do tratamento (Foto: AGÊNCIA SENADO) Tanto que o entendimento de pesquisadores é que medidas simples de combate à pobreza e melhoria de condições de vida podem ter efeitos muito positivos no tratamento e na cura da doença. No mês passado, um estudo de epidemiologistas brasileiros com apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde), publicado na prestigiada revista científica Lancet, corroborou essa tese. A pesquisa indicou um aumento em 7,8% na taxa de cura de tuberculose entre pessoas que recebem o benefício Bolsa Família em comparação pessoas com as mesmas características demográficas e ...

Foi em União dos Palmares, às margens do rio Mundaú, que nasceu uma das principais referências nos estudos sobre o Bolsa Família em Alagoas e tratado por todos com um futuro promissor na Geografia brasileira. De família humilde, o alagoano Fernando Antônio da Silva tinha 26 anos e já era doutor na área que mais gostava. Completaria 27 anos no dia 31 de março. Estava no Ceará, na cidade de Sobral, em um estágio de pós-doutorado na Universidade Estadual Vale do Aracaú (UVA), quando se sentiu mal no domingo, 4, e morreu em uma pousada. Ele teve um infarto. Fernando fez mestrado e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Estava no pós-doutorado pela UVA. Parte de sua história de vida virou objeto de estudo. Ele buscou entender o funcionamento do programa Bolsa Família na região canavieira de Alagoas Em 5 de janeiro, escreveu em sua conta pessoal ...

Projeto pagará até R$ 1,8 mil (485 euros) para pessoas em situação de pobreza no Época A partir de 1º de dezembro, cerca de 490 mil famílias na Itália poderão solicitar a "renda de inclusão social" (ReI), projeto criado pelo governo do primeiro-ministro Paolo Gentiloni para combater a pobreza no país. Em um primeiro momento, o benefício pagará até 485 euros por mês (R$ 1,86 mil, segundo a cotação atual) a núcleos familiares com menores de idade, deficientes, mulheres grávidas a quatro meses do parto e maiores de 55 anos desempregados. A quantia será definida de acordo com o número de pessoas na família. Para acessar a renda de inclusão, a família não poderá ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) superior a 6 mil euros e patrimônio imobiliário maior do que 20 mil euros, excluindo a primeira casa. O ISEE é um instrumento criado para avaliar a condição de ...

Iva Mayara agradece ex-presidente durante encontro na caravana Lula pelo Brasil Foto: Mídia Ninja Por Monyse Ravena Do Brasil De Fato Iva Mayara é sergipana de Aracaju. Aos 13 anos “fugiu de casa” grávida para morar com o namorado no Morro do Avião, na periferia de Aracaju. “Eu casei e engravidei muito cedo, uma das oportunidades que eu tive foi receber o Bolsa Família”, conta. A garantia dessa renda mensal fez com que Mayara, mesmo com uma filha pequena e todo o trabalho doméstico da casa, conseguisse continuar estudando e terminar o ensino médio. Nesse período a família dela também teve acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria entre o governo federal e o governo de Sergipe, na gestão do ex-governador Marcelo Déda (PT), falecido em 2013, de quem faz questão de lembrar com carinho. A casa fica localizada no bairro 7 de Março, e é um dos principais ...

Projeto dará até 400 euros por mês para famílias de baixa renda Ministério do Trabalho da Itália lançou nesta terça-feira (19/07) um projeto chamado "Apoio para a Inclusão Ativa" (SIA, na sigla em italiano), que destinará até 400 euros (R$ 1,44 mil) mensais para famílias que vivem em situação de pobreza. O benefício será de 80 euros (R$ 288) por membro do núcleo familiar, respeitando o teto de 400 euros - ou seja, famílias com seis ou mais componentes receberão o mesmo que aquelas com cinco integrantes. no Época Para ter acesso ao incentivo, os núcleos deverão ter Indicador da Situação Econômica Equivalente (ISEE) de até 3 mil euros (R$ 10,8 mil) e a presença de pelo menos um membro menor de idade, deficiente ou grávida. O ISEE é um instrumento criado para avaliar a situação financeira dos italianos, levando em conta renda, patrimônio e características da família. Além disso, precisarão aderir a um projeto personalizado ...

Diante de incertezas sobre políticas sociais no governo interino de Michel Temer, a presidenta Dilma e a ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, alertam para os perigos de retrocessos que podem levar brasileiros novamente à miséria por Maria Carolina Trevisan, do Brasileiros Desde a quinta-feira passada (12), quando o Senado Federal aprovou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a capital do País vem mudando: o presidente interino Michel Temer aglutinou no novo Ministério da Justiça e Cidadania as pastas de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, incorporou Cultura na Educação, fundiu o Ministério do Desenvolvimento Social com o do Desenvolvimento Agrário e sumiu com a Secretaria de Pessoas com Deficiência. Entre outras questões, a dança dos ministérios deixa dúvidas nos servidores e na população sobre quem responde por qual programa e que fim levarão vários projetos. Uma das iniciativas mais importantes para o País nos últimos 13 anos é o ...

Comparação entre orçamentos leva a reflexão Do Jornal do Brasil Num país onde 68% dos 210 milhões de habitantes são das C, D e E, e onde a classe política passa por uma grave crise de credibilidade, a comparação entre números destes dois universos leva a reflexões. O orçamento anual do Bolsa Família, que alimenta 14 milhões de famílias brasileiras - cerca de 42 milhões de pessoas - é de R$ 27 bilhões. Um valor muito próximo ao gasto anual dos Legislativos Federal e Estaduais, que somados chegam a R$ 19,8 bilhões (sem contar os Legislativos Municipais), e que são desembolsados dos cofres públicos em função de 1.652 parlamentares no Congresso e nas Assembleias Legislativas.

Dados da Pnad revelam que diminuição na taxa de natalidade é maior entre os 20% mais pobres da população Do O Globo  Famílias que recebem o benefício do Bolsa Família tiveram menos filhos que a média brasileira entre os anos de 2003 e 2013. Enquanto o número de crianças de até 14 anos caiu 10,7% no país, entre os 20% mais pobres do País, porcentagem que coincide com o público beneficiário do programa, a queda foi ainda maior: 15,7%. Os números foram coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). No Nordeste, houve uma diminuição de 26,4% de filhos entre os mais carentes no período analisado. Em 2013, as mães com maiores dificuldades financeiras nessa região tinham, em média, dois filhos. No Brasil, essa média era de 1,6. O governo viu nos resultados uma forma de quebrar ...

A história do mestre em linguística Dorival Filho, ex-catador cuja vida foi transformada pelo maior programa de transferência de renda do mundo Por José Rezende Jr., do Rede Mundo Notícias “Disputávamos a comida com os urubus e os cachorros famintos. No lixão, éramos uma coisa só: gente, cachorro, urubu. Todos lutando para sobreviver” 1986 Dorival tem 4 anos. Sob o olhar vigilante da mãe e das duas irmãs mais velhas (uma de 8, outra de 6 anos de idade), segura a mamadeira enquanto se equilibra sobre os sacos de plástico preto que formam a montanha gigante, centenas de vezes o seu tamanho. Ainda não conhece todas as coisas, mas logo aprende o outro nome do lugar onde passará grande parte da vida: garimpo. Pelos muitos anos que virão, Dorival vai garimpar no lixo não apenas o alimento, mas também as roupas já muito usadas que vestem a família, os sapatos ...

Foto: Richard Silva A fome e orçamento no  Viomundo especial Jandira Feghali A frase do sociólogo Herbert de Souza, “Quem tem fome, tem pressa”, marcou a década de 90, não só pela força com que Betinho expressou a urgência dos esfomeados no semiárido brasileiro ou nas periferias das grandes cidades. Impactou porque uma geração inteira de crianças morria diariamente por inanição sem uma ação efetiva do Estado para combatê-la. Os números eram escandalosos e, ao mesmo tempo dramáticos, à época. Em 2001, a cada 5 minutos, pelo menos 1 criança menor de 6 anos morria no Brasil – a maioria delas por complicações da fome. Naqueles dias, pelo menos 300 vidas eram ceifadas pelas mazelas sociais, incluindo falta de saneamento básico e doenças tropicais, que afligiam principalmente cidadãos na extrema pobreza. Infelizmente Betinho não viveu para ver, com a chegada dos Governos Lula e Dilma, o combate eficaz à fome ...

“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. A máxima do educador e filósofo Paulo Freire remete à mudança social que cada um de nós pode promover a partir do conhecimento. A família da dona de casa Aila Adriana deu um largo passo para a transformação de sua realidade através da formação profissional e começou a nova fase com um ato de cidadania. Por Rafael Babosa Do GGN Aila, o marido Josiel e o pequeno Adrian Michel, filho de 9 anos de idade do casal, viviam desde 2009 com o auxílio de bolsas do Governo Federal e ajuda financeira de parentes. Estudante de medicina, Josiel de Medeiros recebia uma bolsa inferior a um salário mínimo de um programa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e era o responsável por arcar com a maior parte das despesas da casa. Aila era cadastrada ...

O Bolsa Família está completando 12 anos e para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a falta de informação ainda leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício. Por Andreia Verdélio Do Brasil Post A ministra declarou: “O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo País é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação” Ela citou como exemplo o ...

Na última terça (13), dona Vanja Célia que reside na região do Pé de Serra, zona rural de Mutuípe, procurou o setor do Bolsa Família instalado no prédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Mutuípe, para fazer a devolução voluntária do cartão do seu benefício. Do Nossa voz Bahia Dona Vanja, que agora está aposentada, disse ao site Mutuípe Agora que o benefício do programa Bolsa Família lhe foi muito útil nos momentos difíceis da sua vida, são seis pessoas na mesma família. Ela recebia o benefício a cerca de 2 anos, e disse que espera que uma outra família com necessidade seja contemplada. Ela agradeceu às funcionárias do setor do Bolsa Família pelo trabalho que vêm fazendo, beneficiando as pessoas mais necessitadas do nosso município.

Em tempo de fascismo e fundamentalismo explícitos, em que a ressonância das ideias de gente sem repertório humanitário encontra guarida na mídia conservadora, os versos do poeta russo Vladimir Maiakóvski (1893-1930) são sempre um norte: “Brilhar para sempre,/ brilhar como um farol,/ brilhar com brilho eterno./ Gente é pra brilhar/ que tudo mais vá para o inferno./ Este é o meu slogan/ e o do sol.” (“A extraordinária aventura vivida por Vladimir Maiakóvski no verão na Datcha”). Por Fátima Oliveira Do O Tempo O verso “Gente é pra brilhar” inspirou “Gente”, de Caetano Veloso: “Gente é pra brilhar,/não pra morrer de fome”, e ambos estão no eixo político que inspirou Lula a criar o projeto Fome Zero, em 16.10.2001, pelo Instituto de Cidadania, por ele coordenado. Quando Lula assumiu a Presidência da República, o projeto virou o programa Fome Zero, que em 20.10.2003 recebeu um aporte vigoroso: o Bolsa Família, com decisões ...

Já se foi o tempo em que as famílias mais pobres eram sinônimo de filhos e mais filhos. Entre 2003 e 2013, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de filhos de até 14 anos caiu 10,7% no Brasil. No recorte das famílias 20% mais pobres do país, a queda foi de 15,7%. É justamente esse estrato social que inclui os quase 15 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por Carlos Madeiro Do Uol A redução é ainda mais significativa no Nordeste, onde está mais da metade dos beneficiários do programa do governo federal. As famílias 20% mais pobres da região registraram queda de 26,4% no número de filhos --maior redução entre todos os estratos de renda e região. Em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a ...

A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva, mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde, em Quixadá, Ceará No Correio Braziliense Dados derrubam a tese de que o Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no ...

O bolsa-madame e o bolsa-família Do QTMD? (Quem tem medo da democracia?) Por Ana Helena Tavares no GNN Um grupo de mulheres de deputados reúne-se num chá oferecido por uma delas. O convidado de honra é Eduardo Cunha. No cardápio, um pedido para que volte um benefício que garante às madames passagens de graça para acompanhar os maridos. O que isso diz sobre a sociedade brasileira? Machismo em alto grau partindo de mulheres. Hipocrisia de uma elite carcomida que combate políticas públicas para os mais pobres, mas não se acanha em usar e abusar das mordomias do Estado. A uma ex-catadora de papelão, que se tornou presidente da Petrobrás, não é permitido roubar. Se roubou ou não pouco importa. Não é com isso que as madames bem-nascidas estão preocupadas. Ela simplesmente não pode roubar. Os maridos iluminados podem. Num mundo em que todos comam, onde todas as classes, cores e ...