Enviado por Victor Carmo – Facebook
Três crimes em um único texto. Racismo, difamação e injúria podem ser apontados na mensagem escrita pelo Dj soteropolitano Marcos Neves, conhecido como Sukito, publicada abertamente na rede social Facebook. Em um texto repleto de palavras de baixo calão em que se pode identificar facilmente preconceitos de raça e cor, o Dj agride um suposto desafeto via rede social. O caso, que ocorreu esta semana, ganhou repercussão na mídia e chamou a atenção até mesmo de quem não conhece os envolvidos.
No texto, Marcos Neves usa as palavras “preto, brasileiro, baiano e nordestino” de forma preconceituosa e ainda associa a cor negra, referindo-se ao desafeto como “pretinho”, a mau cheiro, e afirma que a pessoa se prostitui. A mensagem pode ser vista por centenas de pessoas e foi registrada por alguns internautas que enviaram em forma de print screen para o portal Consulado Baiano.
Consultada pela Tribuna, a advogada Monyca Motta, mestre em Direito do Entretenimento, Societário e Empresarial, explicou que os crimes praticados pela internet estão sujeitos à mesma legislação da vida ‘real’. “No caso citado, de acordo com as informações fornecidas, esse rapaz teria praticado não só racismo, mas também crime de difamação e injúria ao alegar que a outra pessoa estaria envolvida com prostituição, crimes estes agravados pelo fato de terem sido usados elementos de raça e cor”, ressaltou a advogada.
Ainda segundo ela, além das denúncias e procedimentos judiciais de praxe, a Lei 7716/89 prevê ainda a possibilidade de suspensão da página dessa pessoa no Facebook, sendo o crime agravado por ter sido publicada a ofensa. A advogada faz um alerta para aqueles que sofrerem com situações como esta.
“A vítima desse tipo de crime nas redes sociais deve imediatamente guardar todas as informações, links, imprimir e salvar as páginas antes que o ofensor as tire do ar, não só no computador mas em uma mídia protegida contra alteração tipo cd-r ou dvd-r. Com as provas e testemunhas, ela deve ir à delegacia mais próxima e, se quiser, ao ministério público também. Se possível, a vítima deve ir também imediatamente a um cartório de notas lavrar uma Ata Notarial, que nada mais é do que um documento público narrando os fatos, assinado pelo tabelião”, explicou Monyca.
Segundo ela, no Brasil, a Safernet é uma associação civil que auxilia nesses casos recebendo denúncias de crimes cibernéticos na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, por meio do site http://www.safernet.org.br/site/. Após a repercussão do caso, o Dj Sukito retirou o texto do seu perfil e, segundo informações, teria afirmado que o texto foi alterado por uma terceira pessoa. O nome da vítima e os procedimentos que tomou diante do ocorrido não são conhecidos. (CF)
Fonte: Tribuna da Bahia
