Portugal: SOS Racismo opõe-se categoricamente à nova lei

A organização não-governamental (ONG) SOS Racismo “opõe-se categoricamente” à nova lei de imigração, considerando-a um “retrocesso” na proteção das liberdades e garantias fundamentais.

“O SOS Racismo opõe-se categoricamente a esta lei porque ela é o expoente máximo da discriminação institucional, da estigmatização social e racial, da criminalização e da perseguição dos imigrantes e, porque, também ela não responde ao essencial, ou seja, à regularização de todos os imigrantes indocumentados, e a garantia de igualdade de tratamentos perante a lei para todos, sejam eles cidadãos imigrantes ou nacionais”, pode ler-se num comunicado da SOS Racismo, em resposta à publicação em Diário da República da nova lei da imigração.

De acordo com o texto da nova lei, os estrangeiros a viver em Portugal que tenham sido condenados a penas de prisão acima de um ano não verão a sua autorização de residência renovada.

Segundo o diploma que vai entrar em vigor dentro de 30 dias, a renovação das autorizações de residência temporária e permanente não serão efetuadas caso o cidadão estrangeiro tenha sido condenado em pena de prisão superior a um ano, isolada ou cumulativamente.
No caso das autorizações de residência permanente não podem ser concedidas aos imigrantes que tenham sido condenados nos últimos cinco anos a viver em Portugal.

“Com esta nova lei o que prevalece é a caça ao imigrante irregular, independentemente da sua relação com o país, ou seja, a sua situação familiar, contributiva, se paga ou não impostos e segurança social e o seu tempo de residência. Pior ainda, esta nova lei não se limita a atacar os imigrantes indocumentados. Ela ataca direitos elementares de todos os imigrantes, como sejam o direito à justiça e à defesa, o direito a viver em família, o direito à dignidade e à proteção da privacidade”, acusa a SOS Racismo.

 

Fonte: DN

+ sobre o tema

Ação da ApexBrasil faz crescer número de empresas lideradas por mulheres nas exportações

Para promover mudança é preciso ação, compromisso e exemplo....

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de...

Um país doente de realidade

O Brasil é um país "doente de realidade". A...

para lembrar

Após sofrer racismo na escola, Kheris Rogers de 10 anos cria linha de roupas empoderadora

Você precisa conhecer Kheris Rogers, uma menina de 10...

A Discriminação de Boris Casoy: Isso é uma vergonha

Neste vídeo o apresentador da Band, Boris Casoy declara...

RACISMO NA ITÁLIA: Mais um capítulo do racismo na Itália

O prefeito de Brescia, Adriano Paroli, do PDL, informou...
spot_imgspot_img

Quanto custa a dignidade humana de vítimas em casos de racismo?

Quanto custa a dignidade de uma pessoa? E se essa pessoa for uma mulher jovem? E se for uma mulher idosa com 85 anos...

Unicamp abre grupo de trabalho para criar serviço de acolher e tratar sobre denúncias de racismo

A Unicamp abriu um grupo de trabalho que será responsável por criar um serviço para acolher e fazer tratativas institucionais sobre denúncias de racismo. A equipe...

Peraí, meu rei! Antirracismo também tem limite.

Vídeos de um comediante branco que fortalecem o desvalor humano e o achincalhamento da dignidade de pessoas historicamente discriminadas, violentadas e mortas, foram suspensos...
-+=