A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) denunciaram na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (2), os ataques do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à liberdade de expressão com intimidações e tentativas de criminalização de jornalistas, lideranças indígenas e cientistas.
O pronunciamento foi feito em diálogo interativo com a relatora sobre liberdade de expressão da ONU, Irene Kahn, na programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. A representante foi Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns, que disse que o direito à liberdade de expressão está sob ataque.
“Profissionais da imprensa são intimidados e opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Costin em sua fala. Segundo dados da Federação Nacional de Jornalistas, em 2020, foram 428 ataques verbais e ameaças a jornalistas, sendo que 41% deles partiram do presidente.
As lideranças indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí também foram citadas na fala de Costin. Eles foram perseguidos por criticarem o tratamento dado às comunidades indígenas durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com Laura Greenhalgh, membro fundadora e diretora executiva da Comissão Arns, a ação funcionou como um alerta. “Esta erosão que nós estamos assistindo dia após dia alcança não só os profissionais da imprensa, mas intelectuais em manobras para fazê-los calar e sair do debate público, alcança lideranças sociais e mesmo personalidades do meio jurídico e político”, disse.
“Nos parece ser particularmente grave o que vem sendo feito pelo presidente da república que ataca a imprensa de uma maneira desqualificadora e inaceitável”, afirmou a diretora executiva. Segundo ela, o que está acontecendo no Brasil são é só um retrocesso, também é uma grave ameaça aos direitos humanos.
O debate continuará na próxima quinta-feira (8), às 10h, em um evento paralelo feito pelas entidades. Com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, o evento vai contar com a participação da jornalista Patrícia Campos Mello, do youtuber Felipe Neto, do advogado Pierpaolo Cruz Bottini e do escritor Paulo Coelho. A transmissão será feita pelo canal de YouTube da OAB Nacional.