O Parlamento nicaraguense promoverá nesta quinta-feira (24) um fórum sobre violência de gênero no país, para divulgar duas recentes legislações que pretendem oferecer amparo às mulheres contra diferentes tipos de agressões e violações a seus direitos.
A Lei Integral contra Violência para as Mulheres e de reformas ao Código Penal, aprovadas pelos deputados em janeiro, servirão de base para o intercâmbio com a participação de especialistas em direito, assuntos policiais, trabalho comunitário e direitos humanos.
No evento, promovido pela Comissão de Assuntos da Mulher, Infância, Juventude e Família da Assembleia Nacional, intervirão como palestrante a presidenta da Corte Suprema de Justiça, Alba Luz Ramos, e a diretora da delegacia da Polícia especializada nestes temas, Erlinda Castillo. A Procuradora Especial da Mulher, Débora Grandison, também estará presente.
Esta convocação não constitui um fato isolado; diversos fóruns nacionais e territoriais foram realizados para sensibilizar diferentes setores e oferecer informações sobre a necessidade de criar políticas preventivas e aumentar as sanções em defesa das nicaraguenses.
A Lei Integral contra a Violência para as Mulheres concebe campanhas de difusão, penas mais severas aos culpados e medidas socioeducativas que evitem a reincidência.
Com uma visão ampla, a norma qualifica e inclui condenações para os casos de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial, econômica e trabalhista, enquanto proíbe aos meios de comunicação usar a imagem da mulher como objeto sexual comercial e fomentar a violência para elas.
Em recentes declarações, a deputada Marta Marinha González, titular da Comissão Juventude, Infância e Família, considerou a importância do trabalho educativo, pois na Nicarágua “há toda uma cultura patriarcal, que vem de geração em geração, e esses valores negativos se vem transmitindo e reproduzindo”.
Fonte: Vermelho
