Fonte: Lista de Discriminação Racial –
A bancada do Nordeste da Câmara vai apresentar emendas aos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso que tratam das regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. O objetivo é direcionar os recursos resultantes da exploração da reserva para as regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), caso do Nordeste e do Norte.
A bancada se reuniu nesta quarta-feira (9) para discutir os quatro projetos e como as decisões da exploração do petróleo nesta área vão afetar a região e a maior preocupação dos parlamentares é evitar a diluição no Orçamento geral da União dos recursos obtidos pelo governo com a exploração do petróleo. Foi consenso nos debates a procedência dos projetos enviados pelo governo, mas os deputados nordestinos querem “carimbar” as verbas que serão destinadas a investimentos em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza, como está previsto no projeto de criação do fundo social, mas concentrados em áreas mais pobres do País.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ressaltou que, além de reconhecer a descoberta do pré-sal como patrimônio brasileiro, é fundamental que se apliquem as riquezas nas regiões que mais precisam.”Se tudo fica concentrado no Sudeste, distorcemos a compreensão do que é o nosso País e qualquer tentativa de enfrentar as dificuldades e desigualdades sociais são nulas”, sustentou o parlamentar.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) criticou a posição dos estados do Sudeste que querem a maior parte dos recursos. “Nossa bancada é contrária à ideia de canalizar todos os recursos na região de exploração. O Nordeste não pode ficar para trás, pois participa expressivamente no PIB. Investir no Nordeste com as riquezas do pré-sal é uma alternativa de mudar as desigualdades históricas que a região carrega”, defendeu o deputado, ex-funcionário da Petrobrás.
Participaram dos debates parlamentares representantes dos estados nordestinos e o consultor legislativo da Câmara, Paulo César Ribeiro, que detalhou como funcionará a exploração do pré-sal com as novas regras em discussão no Legislativo.
Fonte: Agência Informes