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Notas sobre os Desafios para o Brasil

Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e Racismo: O papel da ação afirmativa nos Estados Democráticos Contemporâneos”

Por Contardo Caligaris


Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. Não era o primeiro, como se sabe, a confundir o Brasil como um paraíso terrestre. Mas qual foi a experiência que me fez acreditar no mito de uma democracia racial? Resumia-se nas constatações de que nas relações com amigos e conhecidos negros, inexistia qualquer forma de constrangimento derivado da consciência de uma diferença racial. Parecia possível falarmo-nos, encontramo-nos, discutirmos e vivermos juntos sem que não só a diferença de aparência, mas também a diferença de destinos históricos atrapalhassem à qualidade da troca. Parecia-me, em suma, que a diferença racial no Brasil fosse irrelevante. Era, na verdade, algo mágico para um europeu, sobretudo vindo da França, e certamente seria também para um norte-americano.

 

Mas essas sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. Meus pacientes não eram militantes do movimento negro, e – com uma só exceção – nem tematizavam, por assim dizer, sua “negritude” como algo de imediatamente relevante em suas vidas. Apesar disso, as histórias que se desdobravam para meu ouvidos todas testemunhavam justamente um constrangimento, senão de um sofrimento social ancestral ligado ao ser nesta sociedade.

 

Restava-me perguntar de onde surgia minha impressão – unilateral, então – de democracia racial. Pergunta que pode ser estendida: de onde surge, em tantos brasileiros brancos bem intencionados, a convicção de viver em uma democracia racial? Qual é a origem desse mito? A resposta não é difícil: o mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de confronto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada.Quando eu digo incontestada, no que concerne a sociedade brasileira, quero dizer que não é só uma posição dominante de fato – mais riqueza, mais poder. É mais do que isso. É uma posição dominante de fato, mas que vale como uma posição de direitos ou seja, como efeito não da riqueza, mas de uma espécie de hierarquia de castas. Roberto Da Matta lembrava, na abertura deste encontro, que a desigualdade no Brasil é a expressão material de uma organização hierárquica. Ou seja, é a continuação da escravatura.

 

Convém insistir sobre o fato que essa minha última frase não é um slogan, nem só uma metáfora. Ela não quer dizer só que a desigualdade instaurada e mantida depois da dita abolição funcionaria como uma tentativa de perpetuar a escravatura. Isso é verdade em muitos contextos, como nos Estados Unidos, por exemplo. No Brasil, é diferente: a desigualdade é, efetivamente, a continuação, apenas sob uma outra forma, de um sistema social que não morreu. Por contingências históricas, adotou uma máscara jurídica moderna e perpetuou-se por um outro caminho, mas mantendo o mesmo valor simbólico. Em outras palavras, a desigualdade não “substituiu” a escravatura. Isso já seria uma certa forma de ingresso na modernidade, pelo qual a posição social de cara um seria determinada pelos seus status material. Mas, além disso, na modernidade, a posição social deveria ser determinada somente por isso: é moderna uma sociedade na qual há igualdade de direitos e, só eventualmente, pela desigualdades de status materiais. Por isso mesmo, a posição que cada um ocupa nessa sociedade em função de seu status material é uma posição de fato, uma posição contingente, não uma posição de direito. Ora se – como acredito – as desigualdades no Brasil não substituíram I´Ancien Régime escravagista, mas o perpetuaram, então as diferenças, que deveriam ser só de fato, são vividas socialmente na continuidade com as diferenças de direito do antigo regime. Para dar um exemplo mínimo, mas muito concreto: é freqüente, na classe média branca mais esclarecida, aparentemente moderna e de esquerda, frente à ação trabalhista de uma empregada domestica, comentar-se:
– Mas que ingratidão!

O laço trabalhista não é vivido como um laço de trabalho no sentido moderno, mas, no melhor dos casos, como laço clientelar. Evidentemente as coisas mudando, como assinala o próprio fato de que haja ação trabalhista, ou seja, empregados que já não vivem mais seu laço de trabalho como um laço clientelar.

 

Portanto, a experiência branca e unilateral da dita democracia racial é o sinal – ao meu ver – da mesma condescendência e do mesmo conforto nas relações inter-raciais que havia naqueles do senhor de engenhos.

 

Importa aqui fazer uma observação: é perfeitamente louvável sonhar com uma democracia racial. Quem de nós não sonha com um mundo em que as diferenças raciais sejam irrelevantes no comércio social, a não ser pelos valores culturais variados que eventualmente as acompanham e que poderiam, assim, enriquecer o patrimônio de todos? Somos todos demasiado filhos do luminoso, herdeiros de sua fé em uma humanidade cujos limites são os limites da espécie, para não sonhar com uma democracia racial. Não tem nada de errado com este sonho. O problema é que hoje, no Brasil, pretender que haja uma democracia racial significa contrapor à discriminação contra os negros o conforto condescendente dos brancos. E, sonhar com a continuação da pretensa “democracia racial” brasileira é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante que o branco – e só ele – pode se dar o luxo de afirmar que a raça não importa.

 

Dessa primeira reflexão, deriva um primeiro desafio. Corrigir a desigualdade, que é herdeira direta, ou melhor, continuação da escravatura, no Brasil, não significa corrigir os restos da escravatura. Significa começar finalmente a aboli-la.

 

Pode-se esperar que a resistência seja violenta. Pode-se esperar que o empreendimento – ao destruir na consciência branca o conforto de uma “democracia racial” que é privilégio unilateral – produza o surgimento de um racismo explícito inédito em sua virulência. Pode-se prever, também, que uma das expressões principais desse racismo seja uma maciça produção cultural de estereótipos racistas. Quando uma ordem vacila, ela tenta se perpetuar nos próprios termos que a nova realidade lhe impõe. Assim, as desigualdades materiais serviram e servem para manter o sistema escravagista nos termos que a realidade moderna impõe – a diferença de status, nesta, corresponde à diferença material. Mas, em última instância, cada vez mais os reguladores sociais mais importantes de uma sociedade moderna – justamente por ela não ser uma sociedade que ordena as diferenças em direito – são as representações coletivas, os estereótipos. A historia dos Estados Unidos depois da abolição mostra justamente isso: com a invenção da figura de Sambo, cem anos de produção ininterruptas de estereótipos racistas tentaram perpetuar I´Ancien Régime. O mesmo acontecerá no Brasil, desde que se toque nas desigualdades e se comece então a abolir a escravatura. Felizmente, a famosa globalização faz com que hoje a cultura-fonte dos estereótipos sociais seja prevalecentemente a cultura norte-americana. Digo felizmente porque, apesar de todas as críticas, os estereótipos globais que ela produz hoje resistirão mundialmente e, portanto, localmente, em alguma medida, à virulência do racismo que antevejo. Em suma, Hollywood é hoje o melhor aliado de um combate para os direitos civis, onde quer que ele aconteça.

Ronald Walters, em sua exposição, afirmou, com toda razão, que o núcleo de valores da nação norte-americana só poderia ser reformulado ou reinventado a partir da contribuição do movimento negro. E, portanto, que a questão não é de saber se o movimento negro respeita ou não respeita os valores nucleares da nação americana, mas de esperar para a revisão dos valores da nação americana, mas de esperar para a revisão dos valores da nação americana, imposta pelo próprio movimento.

 

Concordo, naturalmente, com ele, mas vale a pena notar também que, pelo menos em um ponto, o movimento negro americano é propriamente, como se diz nos Estados Unidos, mainstream, ou seja, participa dos valores fundamentais da nação americana.

 

Há algo mais americano do que se levantar e lutar pelos seus direitos? O movimento dos direitos civis, nesse sentido, é no mínimo formalmente uma emanação dos valores nucleares da nação americana, o que, aliás, explica também como ele encontrou uma relevante sustentação branca. Não foi necessário que a classe média branca concordasse com a temática dos direitos civis, pois há, nos Estados Unidos, uma empatia – efeito dos valores nucleares compartilhados – com quem defende seus direitos.

 

É exatamente esse ponto que no trabalho que ora desenvolvo – sobre problemas de integração de minorias, por exemplo de imigração recente nos Estados Unidos – leva-me curiosamente a pensar que o grande desfio da nação americana nos próximos anos concerne à possível, ou não, integração da minoria hispânica. Pode parecer uma preocupação estranha, mas ela está justamente ligada, para mim, ao sentimento que essa minoria carrega consigo, como herança cultural: um modelo ibérico de relação com a autoridade. Ou seja, um modelo de relação com a autoridade em que faz falta esse traço essencial dos valores nucleares da nação americana e que está, ao contrário, presente e é exaltado pelo movimento negro norte-americano: lutar para seus direitos.

 

Em outras palavras, o modelo ibérico é aquele no qual não é preciso plantar e molhar, nem a colheita é necessária: na relação com a autoridade e, por conseqüência, com a coisa pública, as frutas caem sozinhas, de maduras.

 

O Brasil, desse ponto de vista, é exemplar. Talvez por acidente, por maldição histórica ou por algum plano maquiavélico – alguma sabedoria maligna extrema de sues elites que teriam transmitido o segredo de boca em boca – , o Brasil foi sistematicamente privado da possibilidade de construir mitos coletivos de cidadania, ou seja, mitos de conquistas populares de direitos. Tudo caiu do céu: a independência, a república, a abolição da escravatura, as leis trabalhistas de Getúlio, e agora a imprensa nos informa que Tancredo era de fato candidato dos militares.

 

Evidentemente, essa descrição está sendo feita a pinceladas toscas, sem nuances, por causa do tempo. Ao observar o Brasil de fora, a partir das comunidades de emigrantes brasileiros nos Estados Unidos, por exemplo, algo está mudando. Não é difícil encontrar jovens de classe média brasileira que emigram para os Estados Unidos – legais ou ilegais – em busca não apenas de dinheiro, mas de cidadania. Deixaram possibilidades de vidas comparáveis, senão melhores, no Brasil, para viverem uma relação com autoridade e a com coisa pública que seu país não lhe oferecia. É uma forma de auto-exílio sobre o qual valeria a pena meditar, pois é um ganho certo para os Estados Unidos e uma perca notável para o Brasil.

 

De qualquer forma, quando fui convidado para este nosso encontro, fiquei perplexo, porque, em minha ignorância, pensava que a idéia de uma política afirmativa no Brasil fosse essencialmente uma idéia do Presidente da República e do governo atual. Por mais que reconhecesse a excelente inspiração moral desta proposta, me parecia que de novo seria uma ocasião perdida. Mais uma vez a abolição da escravatura – nunca abolida – seria de feito da princesa Isabel e, por isso mesmo, não aconteceria, por não ser uma conquista. Disposições legais sem conquista , sem militância, como se diz no Brasil, não pegam. Como não pegou o decreto de Isabel. Como não pegaria uma legislação contra as desigualdades, uma política afirmativa que viesse de cima e não fosse expressão da cidadania de quem reivindica seus direitos.

 

Estou muito satisfeito de ter vindo e grato ao Ministério da justiça e à Secretaria de Direitos Humanos pelo convite, porque constatei, nestes dias, a existência efetiva do Movimento Negro no Brasil. Sem essa peça essencial – por difícil que seja sua atuação e incipiente de sua capacidade de mobilização – que pode transformar uma política afirmativa será sem efeito, ou seja, haverá no Brasil uma política afirmativa e, por conseqüência, começar-se- à a abolir a escravidão somente se ela for o efeito de uma luta.

 

Desse ponto de vista, a responsabilidade do movimento negro e da população negra – e entendo que ela é fundamental – é dupla: sem dúvida, realizar o fim da escravatura, mas também realizar, ou no mínimo contribuir a inventar, uma transição essencial para a sociedade brasileira em seu conjunto, uma mudança cultural – para retornar as palavras do Presidente da República – que não é nada menos do que a invenção de uma democracia no Brasil.

 

Democracia é indissociável da idéia de luta e conquista. Indissociável pela constituição de mitos fundamentadores da cidadania, e também por uma razão, por assim dizer, teórica: a democracia é aparentemente a forma conseqüente de organização da cultura individualista, cujos valores essenciais compartilhamos no Brasil, embora socialmente enredados no peso simbólico do Ancien Régime escravagista. E, para uma cultura individualista, o valor vem do mérito, da conquista, da luta, não do privilégio e do patrimônio. O que não é conquistado não tem valor, portanto nada vale.

 

Nessa responsabilidade dupla – abolir a escravidão e inventar a democracia – quais são e onde achar os aliados?
Por um lado, há outras forças, evidentemente, que trabalham para inventar uma democracia no sentido que acabo de dizer, ou seja, para que os direitos sejam conquistados e não que caiam do céu. Infelizmente, a aliança com essas outras forças é previsivelmente problemática. A diferença dos Estados Unidos, a América Latina e o Brasil são demasiadamente atravessados por uma perspectiva marxista para que o movimento negro não encontre do lado da esquerda tradicional uma resistência. Certamente todos já conhecem essa resistência: a frente sindical e operária, que também luta para essa transição, só pode temer ser dividida pelo combate negro e por uma política afirmativa. As dificuldades não são poucas, desse ponto de vista. Precisaria que a esquerda tradicional aceitasse a idéia de que uma análise de classe própria ou impropriamente marxista da sociedade brasileira é, de certa forma, insuficiente, se – como acredito – o Brasil é um pais fundamentalmente escravagista, não capitalista.

 

Um bom exemplo disso é o próprio fato de capitalismo brasileiro é pré-fundista. O capitalismo moderno começa com a idéia básica de Henry Ford: distribuir as rendas, para abrir o mercado interno e transformar os produtores em consumidores. Por que, ainda hoje, o capitalismo brasileiro se mostra incapaz de tomar esse caminho? Será puro gosto pelo arcaismo? Será ignorância de nossos capitalistas? Nada disso: a resistência a transformar os produtores em consumidores é, aqui, cultural. Os produtores não são vividos como sujeitos de direito, mas como escravos. Portanto, é dificilmente pensável que lhes seja permitido ter acesso a bens, tronarem-se proprietários de qualquer coisa. O capitalismo brasileiro prefere sacrificar os lucros prometidos pela expansão do consumo à condição de manter intata a estrutura social escravagista. De novo, alias: combater as desigualdades, no Brasil, é uma revolução social, não uma reforma. Melhor sabê-lo e evitar, assim, surpresa.

 

Onde achar outros aliados? Tomas Skidmore, em sua exposição, afirmou duvidar da existência de uma reserva moral que garantisse um apoio ou uma participação à luta do movimento negro no Brasil. E ele mesmo disse por que: o Brasil não é um pais orientado pelo mérito. Uma luta para direitos civis não conta, aqui, com a mesma adesão que esta mesma luta pôde produzir nos brancos norte-americanos nos anos 1960. Porque lutar pelos seus direitos não é – ainda não é – um valor nuclear da nação brasileira.

– Quem luta, atrapalha, é um chato: nós, o povo brasileiro, somos cordiais.

 

Apesar disso, acho que a reserva moral pode ser produzida. É esta a dupla responsabilidade do movimento negro da qual falei antes: com sua luta, jogar uma semente de cidadania. Por exemplo, o movimento americano dos direitos civis do começo dos anos 1960 foi verdadeiramente inspirador para uma série de outras minorias que, a partir dele, autorizam-se a se tornar barulhentas. Digo barulhentas porque, por contraposição, é bem nesta época que surgiu a idéia da – ensurdecedora – maioria silenciosa…

 

A esse propósito, muitos colegas americanos, a começar com Angela Gilliam – foi, aliás, a primeira coisa sobre a qual ela falou – deixaram-nos a sensação de que justamente o ” ímpeto igualitário” – empregando sua expressão – , que levou muitos brancos a aderirem à causa dos direitos civis,estaria se apagando. Isso é sensível no próprio apoio que uma revisão, senão uma abolição da ação afirmativa, encontra hoje na população branca das Estados Unidos. Há, certamente, várias explicações para isso. A começar pelo muito falado downsizing dos Estados Unidos: a insegurança do emprego levaria, por exemplo, a classe média banca a considerar a ação afirmativa cada vez mais como uma ameaça. Mas há outra explicação, parcial e não excludente, que me importa mencionar porque acho que ela aponta para um risco que é desnecessário correr no Brasil. Os colegas americanos talvez não concordem com isso, mas acho que existem duas razoes culturais para a crise do “ímpeto igualitário”.

A segunda razão será abordada mais adiante, em meu terceiro ponto de reflexão. Vejamos a primeira.

 

Para que a luta de um grupo e suas conquistas sejam uma contribuição à vida democrática de todos, é preciso que se mantenha uma narrativa comum, o sentimento de uma comunidade de destino. Partes do movimento negro americano decidiram, a partir de uma certa época, constituir uma alternativa autônoma da “nação” negra, não por acaso assim chamada. Evidentemente, o intento era fundar um mito que valorizasse o negro. Acredito que o caminho escolhido fosse e seja, desse ponto de vista, ingênuo: um pouco de reflexão sobre os reguladores sociais em uma sociedade como a nossa bastaria para saber que Danzel Washington, enfrentando Gene Hackman aos comandos de um submarino nuclear em “Crimson Tide”, produz provavelmente um efeito social de valorização infinitamente mais significativo do que a elaboração de uma teoria histórica sobre o antigo Egito como berço negro da civilização. Apesar desse intento, acredito que essa tentativa de separar a narrativa negra de uma possível comunidade de destino teve por efeito excluir do movimento muitos “ímpetos igualitários” brancos.

 

Uma democracia pode perfeitamente se manter sem ser só uma sociedade de indivíduos. Ela pode ser uma sociedade de grupos, cada um com sua narrativa própria evidentemente. Mas ainda é preciso que essas narrativas diferentes confluam de alguma forma em uma narrativa comum.

 

Acho notável, nesse sentido, que o movimento negro brasileiro tenha tido a constância de se reunir durante anos obscuros e Palmares. Acho notável que tenha conseguido manter como mito fundador a rebeldia de Zumbi. Que Zumbi tenha sido, enfim, reconhecido como herói nacional dá exata dimensão do que quero dizer: a figura de Zumbi como mito fundador da narrativa negra brasileira não exclui os “ímpetos igualitários” brancos de uma narrativa comum. Um herói da escravatura é um herói da “nossa” história, de uma narrativa que é comum a nação toda.

 

Conclusão
Meu terceiro e último ponto concerne ás palavras. As palavras são entidades perigosas. A escolhida das palavras, que pode parecer – e ás vezes é – inocente, pode levar a conseqüência nefasta.
Nos documentos produzidos como Programa Nacional de Direitos Humanos, há duas palavras que considero perigosas.

 

A primeira é o termo “discriminação positiva”. Por mais que possa parecer espirituoso discriminar quando até agora era-se discriminado, não é preciso muita sabedoria política para entender que usar essa expressão é oferecer armas a seus inimigos. A discriminação é, enquanto tal, uma pratica que não interessa ninguém. A política afirmativa no é uma política discriminatória. Não é uma vingança. Mas, chamar a ação afirmativa de discriminação positiva não é só um erro tático evidente. É – bem pior – uma maneira de diminuir ou mesmo comprometer sua possível significação democrática. Chamar de discriminação uma política afirmativa quer dizer negligenciar ou suprimir seu fundamento, que é a proposta de uma efetiva igualdade de oportunidades e, com isso, impedir que a luta para essa política faça parte de uma narrativa comum.

 

A segunda palavra – e aqui a questão mais delicada – que me intriga é “compensação”. Concordo com seu uso se se tratar de compensar desigualdades que produzem discriminação direta ou indireta. Mas, a idéia que a ação afirmativa seja uma política compensatória de danos passados, ou seja, da escravatura fundamentalmente não foi evitada nos Estados Unidos e acredito que ela seja uma das razões da diminuição do “ímpeto igualitário” dos brancos.

 

A primeira objeção à idéia de uma política compensatória – de danos passados – consiste simplesmente em que não há compensação por trezentos anos de escravidão. Não tem gesto capaz de abolir o passado. E se, por uma ficção, concordássemos sobre uma compensação possível, estaríamos assim autorizados a esquecer, livres de esquecer uma história que é a nossa história comum a brancos e negros. É sobre essa história – que, certamente, não nos apresente no mesmo lugar, nem com a mesma simpatia – que, podemos construir uma comunidade de destino. Não tem outra. E não temos o direito de liquidá-la.

 

A segunda e, do meu ponto de vista, mais relevante, é que a idéia de uma compensação produz, de ambos os lados, uma posição subjetiva problemática. Do lado do beneficiado, ela transforma a conquista de um direito em uma queixa, transforma a realização justo na cobrança de algo devido. Completamente, no que se funda este devido? Fenda-se, naturalmente, na culpa do outro. Ora, eu sei muito bem que psiquicamente – mas não juridicamente ( ninguém vai para cadeia pelas culpas de seus pais, não em uma cultura como a nossa) – as culpas podem ser transmitidas, herdadas. Mas justamente sei também que as culpas herdadas produzem patologias, não das mais bonitas e sobretudo não das mais confiáveis. Fundar a política alternativa na idéia de compensação dos danos passados e, portanto, na culpa dos brancos, não é uma boa idéia, porque, se a culpa pode motivar, a um dado momento, tentativas ate obsessivas de reparação, ela nunca é um terreno sólido sobre o qual construir, justamente por ser uma patologia induzida. “Sinta-se culpado dela culpa de seus ancestrais” só funciona um tempo, e a cada instante pode reverter em uma fúria assassina contra o objeto que incorpora essa culpa. Não é preciso, acredito, dar exemplos, mas sim repetir que, ao meu ver, o destaque sobre o compensatório e, portanto, sobre a culpa branca só pode produzir adesões, “ímpetos igualitários” de uma certa labilidade.

 

Será necessária a idéia de compensação? Será que a disponibilidade de um ensino noturno nas universidades federais, por exemplo, para ser exigida, precisa ser uma compensação? Se o acesso de um estudante negro a essa mesma universidade é condicionado a um número de pontos no vestibular inferior àquele exigido de um estudante branco, será que isso precisa ser justificado como uma compensação, ou é simplesmente o justo reconhecimento de uma capacidade intelectual que consegue se afirmar em condições decididamente desfavorecidas e da qual a sociedade não pode se dar o luxo de se privar?

 

A simples justiça bem compreendida é um valor suficiente para que não seja necessário falar de uma compensação impossível.

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