Para acordo, autores da ação contra Caçadas de Pedrinho querem inclusão de disciplina sobre relações étnico-raciais nos currículos dos professores e encarte explicativo nas obras
Por: Priscilla Borges
Um novo encontro ocorrerá nesta terça-feira para definir o futuro das obras de Monteiro Lobato nas escolas públicas brasileiras. De um lado, autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho desistiram de exigir a proibição do uso da obra – que criticam por causa do conteúdo considerado racista – mas exigem que ele (e qualquer outro livro com conteúdo similar) sirvam para promover uma educação antirracista. Do outro, o Ministério da Educação defende que a divulgação do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a obra e a formação já realizada com os professores nas escolas contemplam esses pedidos.
Proposta: Autores de ação querem educação étnico-racial para professores
A grande divergência está na preparação de atores considerados essenciais para tratar o tema: os professores. Para um dos autores da ação – o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto e o Instituto de Advocacial Racial e Ambiental (Iara) –, todas as obras já adquiridas que tenham algum conteúdo racista devem ganhar uma nota explicativa, elaborada por especialistas do MEC, que possam dar suporte aos educadores . Mas só essa medida, até já admitida pelo governo como uma possibilidade razoável, é insuficiente na avaliação dos críticos às obras de Monteiro Lobato. Eles defendem mais preparo dos professores.
A proposta já apresentada por Neto e pelo Iara na audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pede garantias de que a educação sobre relações étnico-raciais sejam incluídas; como disciplinas que correspondam a, pelo menos, 15% dos currículos; na formação inicial dos profissionais de educação (seja em cursos técnicos, de graduação, pós, especialização ou de extensão). Determinação difícil de ser cumprida pelo Ministério da Educação, que esbarraria na necessidade de mexer nos parâmetros dos cursos elaborados pelo CNE e na autonomia das universidades.
Os autores da ação acreditam que, sem essa primeira formação sobre o tema ainda na graduação, os professores não têm como realizar um bom trabalho antirracista com os alunos. Para conseguir colocar a proposta em prática, eles sugerem – no documento de acordo que será discutido com o MEC nesta terça e obtido pelo iG – que o ministério exija das instituições a inclusão do tema nos projetos político-pedagógicos das próprias universidades e dos cursos antes de liberar autorizações, credenciamentos, recredenciamentos e renovações de curso.
Leia a íntegra da proposta dos autores da ação contra a obra de Lobato
Além disso, os críticos querem que a disciplina sirva como critério de pontuação no Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. É essa análise que garante às instituições a atividade de cursos e câmpus. As universidades precisam renovar as autorizações de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as instituições só obedeceriam a determinação de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avaliação.
Da mesma forma, eles gostariam que o conteúdo de educação e cultura africana e afro-brasileira fizesse parte do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) nas avaliações das licenciaturas e graduações formadoras de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) também precisaria se envolver no controle, coordenação e avaliação da inclusão do tema nos cursos de graduação e pós. Em seis meses após o acordo, o MEC teria de avaliar as medidas adotadas.
Sem consenso
Durante a última audiência, realizada no dia 11 de setembro, o conteúdo das propostas não chegou a ser discutido. Representantes do MEC e os críticos da obra de Lobato concordaram que é preciso chegar a um consenso em relação ao tema apenas. Os autores da ação insistem que, se não houver propostas concretas na reunião desta terça – e que contemplem os principais pedidos deles – vão seguir com a ação no STF.
Outra proposta apresentada por eles será a de exigir um encarte explicativo, de no máximo quatro páginas, que desconstrua o racismo caso uma obra seja adquirida e contenha esse tipo de conteúdo. Aliás, há condições exigidas por eles para que esse tipo de obra seja comprado pelo governo: seja de autores cuja produção tenha sido reconhecido como relevante e importante para a história nacional e tenha um parecer – elaborado por quem definiu a escolha do texto – explicando e justificando os motivos que levaram à aquisição.
Início da polêmica
Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.
Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
Opinião: Artigo: Quem paga a música escolhe a dança?
A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.
Fonte: iG
