O número de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão na cidade de São Paulo aumentou quase 200% em 2021 em comparação a 2020, de acordo com um levantamento do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi comemorado na sexta-feira (28).
Somente na capital paulista, foram resgatados 47 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2021. Em 2020, foram resgatados 16 trabalhadores nessas condições.
De acordo com o MPT-SP, condição análoga à escravidão se estabelece quando o trabalhador está submetido a trabalho forçado, jornada exaustiva, situação degradante de trabalho, restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador, retenção de documentos e objetos pessoais.
As operações foram realizadas em conjunto com órgãos como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O MPT-SP também registrou um aumento de 100% em denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores em 2021 em comparação a 2020 nos municípios de sua abrangência – capital, Baixada Santista, Grande ABC, Barueri e Mogi das Cruzes. Foram 187 denúncias em 2021 ante 87 em 2020.
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
Em 2021, foram ajuizadas 10 Ações Civis Públicas (ACP) contra empresas que se utilizaram de mão de obra escrava e firmados 17 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o mesmo tema.
Em 2020 foram 4 ACPs e 22 TACs. Ainda em 2021, foram registradas 97 audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, realizadas 40 diligências e inspeções e emitidos 1.376 ofícios e notificações durante as investigações.
Números nacionais
Foram 1.937 trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Ministério Público do Trabalho esteve presente no resgate de 1.671 pessoas. As operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em 2021 foram 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
