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    DAVE KOTINSKYGETTY IMAGES

    Quem é Amanda Gorman, a poeta de 22 anos convidada para a posse de Biden

    Barbie de Maya Angelou || Reprodução Instagram

    Escritora e ativista Maya Angelou ganha Barbie em sua homenagem no mês da História Negra

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    Mulheres pretas acadêmicas

    Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Foto: Arquivo pessoal)

    Primeira a ser vacinada é mulher, negra e enfermeira do Emílio Ribas em SP

    Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

    Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

    Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

    Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

    Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

    Divulgação

    2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

    A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

    ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

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      Imagem: Júlia Rodrigues/Divulgação

      Emicida e o direito de sermos quem somos

      Comissão ARNS (Divulgação )

      Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra

      Aliyyah e Yasmeen Koloc/ Imagem retirada do site UOL

      Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

      Reprodução/Facebook

      O que será dos profissionais de saúde que distorcem a ciência?

      Bianca Santana - Foto: João Benz

      “Mas morreu esse tanto de gente por covid-19 mesmo?”

      Arquivo Pessoal

      O Sol de Cada Um

      Alicia Keys (Foto: Rob Latour/Shutterstock)

      Alicia Keys pede para Joe Biden lançar iniciativa de justiça racial nos EUA

      Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina Coronavac (Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação)

      “Precisa dizer que Mônica é negra?”: o racismo à brasileira e a CoronaVac 

      Em foto de 2019, Ananda Portela segura a mão da avó, internada com covid-19 Imagem: Acervo Pessoal

      Após o final do ano, a covid-19 explodiu em minha família – e no país

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      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

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        A historiadora e militante negra Beatriz Nascimento (1942-1995), cuja vida e pensamento conduzem a narrativa do documentário 'Ôrí' (Foto: REPRODUÇÃO/ORI)

        Antes de ‘AmarElo’ de Emicida, estes documentários já contavam a trajetória do negro no Brasil

        Rainha Abla Pokou (Foto: Imagem retirada do site DW)

        Rainha Abla Pokou: Mãe do povo Baoulé da Costa do Marfim

        Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

        Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

        Tatiana Tibúrcio levou o prêmio APCA de Melhor Atriz por sua interpretação da doméstica Mirtes Souza, no especial 'Falas Negras' — Foto: TV Globo/Victor Pollak

        Tatiana Tibúrcio ganha o prêmio APCA de Melhor Atriz por atuação em ‘Falas Negras’

        Edneia Limeira dos Santos - Foto: Nego Júnior

        Samba Rock na Cidade de São Paulo: Uma Análise da Evolução do Gênero Desde os Anos 1970 nos Bailes Blacks, até o Registro Como Patrimônio Cultural Imaterial

        Francisco Ribeiro Eller (ou Chico Chico), 27 anos (Foto: Marina Zabenzi)

        Chicão, filho de Cássia Eller: ‘Batalha das minhas mães é parte do que sou’

        Elenco de 'Uma Noite em Miami' (Foto: Patti Perret/Amazon)

        ‘Uma Noite em Miami’: Regina King celebra o homem negro em encontro estelar

        O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

        Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

        O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

        ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

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              O Estatuto da Igualdade Racial

              13/07/2010
              em Afro-brasileiros e suas lutas
              Tempo de leitura: 6 min.

              edson87

              Por: Edson França

               

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              A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, PL de iniciativa do Senador Paulo Pain (PT/RS), inaugura um novo paradigma de enfrentamento ao racismo no Brasil, ao invés de privilegiar a criminalização da prática focando medidas na relação interpessoal, com a transformação do ato em contraversão, como a revogada Lei Afonso Arinos, ou criminalizando conforme inciso XLII do artigo 5 da Constituição Federal e seu complemento na Lei 7.716/1989 conhecida como Caó, opta-se pela promoção social dos negros brasileiros. Dessa forma, o Estatuto tende a confrontar com o principal objetivo e conseqüência do racismo; que consiste em, através de um discurso ideológico com base na naturalização da desigualdade e no ódio, hierarquizar grupos sociais étnicos e racialmente diferentes, contribuir com a legitimação do direito a concentração e fruição das riquezas socialmente produzidas nas mãos de poucos, de uma minúscula elite branca, ao tempo que produz exércitos de pobres e miseráveis. Em palavras mais simples, o racismo, na atualidade, é um instrumento de poder, serve exclusivamente ao capitalismo, por isso qualquer medida de combate que foca o indivíduo e ignora a estrutura e as relações sociais coletivas, está fadada ao fracasso – o Brasil, com a experiência de implantação das leis antirracismo, tradicionalmente direcionada ao sujeito diretamente relacionado com a prática racista, acumulou exemplos que sustentam essa afirmação.

               

              Trajetória e principais impasses

              A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira, capitaneados pelo DEM, legítimo representante dos senhores de engenho, conforme afirmação de Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Enfrentou, também, vários agentes políticos, representantes de uma diversidade de interesses, somados dão a dimensão da complexidade e tamanho do Brasil. O primeiro inimigo do movimento negro e do Estatuto da Igualdade Racial foi o governo FHC, teve como arma a omissão, o não enfrentamento e esvaziamento do debate político, a tergiversação e a negação de qualquer medida para promover socialmente a população negra. Resultado. Durante todo período FHC o Estatuto da Igualdade Racial ficou na geladeira, ou seja, não houve debate e trâmite do mesmo no Congresso Nacional.

              Na era Lula, iniciada em 2003, abre o debate sobre a igualdade racial e o Estatuto da Igualdade Racial entra na pauta da política da nação. Imediatamente as grandes empresas de comunicação se posicionaram contra, mais que se posicionarem, o grupo Abril Cultural através da revista Veja, a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, as Organizações Globo, Rede Bandeirantes e os principais órgãos regionais militaram contra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, chegando ao absurdo de assediarem parlamentares, com ameaças subliminares, em caso de aprovação da Lei. Intelectuais orgânicos do conservadorismo brasileiro, capitaneados por Demétrio Magnóli, Yvonne Maggie, Peter Fry subsidiaram a reação com argumentos pautados num grotesco revisionismo histórico e numa retórica profundamente anticientífica no ponto de vista sociológico. Com apoio político da grande mídia e dos 113 intelectuais que assinaram em 30 de maio de 2006, a Carta Pública ao Congresso Nacional, conhecida como Manifesto dos Contras as Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, o DEM se constituiu no principal impasse ao projeto, apesar de perderem o debate, atrasaram sobremaneira a evolução e comprometeram em grande medida a qualidade do Estatuto da Igualdade Racial.

              Somadas a essas dificuldades impostas pela mídia, pelo DEM e por uma minúscula parcela da intelectualidade acadêmica, que disputaram no Congresso Nacional e na sociedade, durante os dez anos de tramitação, o destino Estatuto da Igualdade Racial, sempre com objetivo de negá-lo na totalidade ou nos pontos mais substanciais. Grupos de interesses no Congresso, por diversos motivos, também atuaram na contramão da qualidade do Estatuto da Igualdade Racial. O mais contundente e organizado foi os ruralistas, liderados pelo deputado Onyx Lorenzone (DEM/RS) interceptaram pontos substantivamente importantes, com a recusa em atender pleitos para as comunidades remanescentes de quilombos. Mais de 3.500 comunidades quilombolas espalhadas em todo território nacional foram prejudicadas, saindo vitoriosa a grilagem e o latifúndio, embora o Estatuto reconheça que os quilombolas devem ter tratamento diferenciado pelo poder público.

              Outros pleitos importantes foram suprimidos do texto, dentre eles cabe destacar: as cotas na educação, no mercado de trabalho, nas candidaturas partidárias e nos meios de comunicação; na saúde, rejeitou a pactuação entre os entes federativos (União, estados e municípios), de um plano de execução de saúde integral da população negra. Todo processo de inanição promovido nas versões do Estatuto da Igualdade Racial ocorre sobre enorme dificuldade de reação do movimento negro. Nos últimos anos o movimento negro não organizou pressão, não mobilizou massa social favorável ao Estatuto, por isso não assumiu a interlocução com o parlamento, seus interesses foram defendidos pelo governo, através da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, a despeito de todo esforço, na reta final, houve descompasso entre a sociedade civil e governo nas avaliações do mérito do Estatuto. As supressões somadas, especialmente as cotas e as medidas voltadas aos quilombolas, enfraqueceram o Estatuto da Igualdade Racial e criaram impasses no interior do movimento negro, com a quebra da unidade de sua defesa. Há setores resistindo a formulação resultante, por considerar inócuo em direitos objetivos o Estatuto aprovado. Com certeza o Estatuto receberá emendas a partir da próxima legislatura.

               

              Verdadeira qualidade do Estatuto aprovado

               

              O primeiro mérito do Estatuto da Igualdade Racial é derrotar definitivamente o mito da democracia racial entranhado nas instituições públicas brasileira e iniciar sua construção na prática. Através dele o Estado reconhece que a desigualdade social pesa negativamente sobre a população negra, reconhece que o racismo é um elemento construtor de desigualdade e reconhece a necessidade de implantar políticas públicas para superar as desigualdades sociais, educacionais e econômicas no seio do povo brasileiro. Num país que sempre negou suas imperfeições, se recusou a mudar, naturalizou o fosso social que separa pobres e ricos, negros e brancos, uma lei que estabelece resgate de direitos demonstra grande evolução civilizatória.

              Embora o Estatuto aprovado não seja o estatuto dos sonhos e das necessidades do movimento negro, da população negra e do Brasil, ele se constitui numa Carta positiva para o combate ao racismo e para a promoção social da população negra. Ajuda a colocar o Brasil na dianteira entre os países que têm enfrentado desigualdades ou conflitos raciais e aumenta a responsabilidade do povo brasileiro, por se tratar de uma lei discutida com a nação e aprovada à luz do dia, com o máximo de transparência. O Estatuto da Igualdade Racial precisa ser mais bem compreendido, sua correta interpretação tem que ser assumida como uma questão de alta relevância para o movimento negro, o discurso da inocuidade serve aqueles que não desejam e nunca desejaram uma lei nessa magnitude.

              Mesmo com as omissões imposta pelo DEM, há indicações que o eleva entre as principais leis sociais brasileiras. Define e obriga a implantação de ações afirmativas na educação. Com isso, supera a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF contra as cotas, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, sob a provocação do DEM. Abre condições para Executivo implantá-la através de decretos, portarias ou instruções normativas, de modo que, após a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, a implantação de cotas na educação depende de um ato administrativo da autoridade competente. Assim, o Estatuto atende a principal reivindicação do movimento negro brasileiro, sua integral implantação e abre as janelas para alcançarmos efetiva democracia racial, considerando que o Estatuto da Igualdade Racial não é um barco a deriva, o Brasil é terra fértil em iniciativas para promoção da igualdade racial, terreno onde o Estatuto se somará e assentará.

               

              Principais medidas previstas pelo Estatuto da Igualdade Racial

              Além de reiterar medidas reconhecidas legalmente, como a posse definitiva das terras quilombolas e o ensino da história da África e da cultura afrobrasileira, o Estatuto prevê:

              • Obriga adoção de ações afirmativas na educação (art. 15);
              • Cria estímulos para ação socioeducativa realizada por entidade do movimento negro (inciso II do art. 10 e parágrafo 3 do art. 11);
              • O poder público promoverá ações que assegurem igualdade de oportunidade no mercado de trabalho e estimulará por meio de incentivos medidas iguais pelo setor privado (art. 39 e parágrafo 3 do mesmo artigo);
              • Prevê acesso nos meios de comunicação para divulgar as religiões de matriz africanas (inciso VII do art. 24);
              • Prevê ampliação do acesso a financiamento para comunidades negras rurais (art. 28);
              • Em políticas agrícolas, prevê tratamento especial e diferenciado aos quilombolas (art. 33);
              • Determina que os agentes financeiros públicos ou privados promovam ações para viabilizar acesso dos negros a financiamentos habitacionais (art. 37);
              • Exige a presença de negros nos programas televisivos e cinematográficos – embora não estabeleça percentual (art.44);
              • O poder público incluirá cláusula de participação de negros nos contratos de realização dos filmes ou qualquer peça publicitária (art.46);
              • Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR (todo o título III do Estatuto);
              • A capoeira passa a ser considerada desporto, obrigando o governo destinar recursos para a prática (art. 20 e art. 22);
              • Libera assistência religiosa nos hospitais aos seguidores dos cultos de matriz africana. (art. 25);
              • Prevê o financiamento das iniciativas de promoção da igualdade racial (art. 56 e art. 57)

               

               

              Fonte: Lista Racial

               

              Tags: Afro-brasileiros e suas lutas
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              • "O artigo inicia-se a partir do conceito de cultura no sentido geral, antropológico. Entre os tantos termos que são utilizados para definição de cultura. Neste artigo, cultura será analisada por meio dos próprios atores que a promovem, nas esferas sociais e políticas. Além disso, por ser o samba rock uma manifestação cultural contemporânea e em avanço, foi analisado o conceito de que para uma cultura em observação, as variáveis são muitas e estão em pleno acontecimento, construção e evolução." Leia o Guest Post de Edneia Limeira em www.geledes.org.br
              • A coluna NOSSAS HISTÓRIAS desta quarta-feira vem com a assinatura da historiadora Iracélli da Cruz Alves! O tema “Mulheres negras, política e cultura do cancelamento no Brasil republicano” é abordado no artigo e no vídeo nos quais ela oferece reflexões a partir de registros da atuação de mulheres negras integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na década de 1940! Confira um trecho: “O que essas mulheres têm em comum? Todas eram comunistas, trabalhadoras e muito provavelmente negras, como é perceptível nas poucas imagens que até hoje encontrei. Além disso, não podemos esquecer que a classe trabalhadora brasileira tem sido majoritariamente negra, o que aumenta a probabilidade de essa pressuposição fazer sentido para os casos em que não acessei registros fotográficos. Outro ponto em comum em suas trajetórias é que todas participaram ativamente da vida política do país em meados do século XX, atuando significativamente no partido no qual escolheram militar. No entanto, foram praticamente esquecidas (ou silenciadas?) tanto pela historiografia política do Brasil quanto pelas narrativas históricas sobre o PCB. Os nomes delas, na maioria das vezes, nem sequer são citados.” Leia todo o artigo no Geledés: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-politica-e-cultura-do-cancelamento-no-brasil-republicano/ Veja o vídeo no Acervo Cultne: https://youtu.be/pS35-3RuNMc
              • Já que o mundo está em medida de contenção social, acredito estar diante de um dos maiores desafios que o ser humano possa receber da vida, que é o de ter a oportunidade de ficar sozinho e explorar a sua consciência, conhecer quem é essa pessoa que cohabita em meu corpo, ou seja tentar descobrir quem “eu dentro de mim”. Leia o Guest Post de Tatiane Cristina Nicomedio dos Santos em: www.geledes.org.br
              • Enfermeira Monica Calazans, primeira pessoa vacinada em território nacional
              • "Escolhi parafrasear no título do presente guest post a escritora brasileira, Conceição Evaristo, que constrói contos e poemas reveladores da condição da população negra no país. A intelectual operaciona a categoria de “escrevivência”, através de uma escrita que narra o cotidiano, as lembranças e as experiências do outro, mas sobretudo, a sua própria, propagando os sentimentos, as lutas, as alegrias e resistências de um povo cujas vozes são silenciadas." Leia o Guest Post de Ana Paula Batista da Silva Cruz em: www.geledes.org.br
              • ✊🏾 1960-1970: Grupo Palmares de Porto Alegre e a afirmação do Dia da Consciência Negra ✊🏾 Está disponível mais uma sala da Exposição “20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no Google Arts & Culture! Link: https://artsandculture.google.com/culturalinstitute/beta/u/4/exhibit/1960-1970-grupo-palmares-de-porto-alegre-e-a-afirma%C3%A7%C3%A3o-do-dia-da-consci%C3%AAncia-negra/tgLSJakjmcizKA 🙌🏿 Esta sala é especialmente dedicada à movimentação do Grupo Palmares em Porto Alegre, fundado em 1971, afirmando o Vinte de Novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2021, o Vinte completa 50 anos! Conecte-se ao compromisso de ativistas negros e negras gaúchas em defesa de uma história justa sobre as lutas negras por liberdade por meio de depoimentos, fotografias, poemas, anotações, cartas, entre outros documentos. Vamos junt@s! 🖤 O material pode ser acessado em português e inglês e é mais um resultado da parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs(@historiadorxsnegrxs , Geledés Instituto da Mulher Nega e o Acervo Cultne! (@cultne) 🎉 Ao longo de todo 2021, muitas outras “Nossas Histórias” sobre vidas, lutas e saberes da gente negra serão contadas em salas de exposições virtuais!
              • "A história do indigenismo no século XIX tem importantes pontos de conexão com a história do tráfico escravista. A investigação dessas conexões permite compreender como possibilidades de branqueamento foram projetadas na nação brasileira, para além da mais conhecida: a imigração europeia ocorrida entre o último quartel do século XIX e 1930." Leia o artigo do historiador Samuel Rocha Ferreira publicado na coluna “Nossas Histórias” **A coluna “Nossas Histórias” é uma realização da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros em parceira com o Portal Geledés e o Acervo Cultne.
              • "Afirmar que este ano foi ganho para a EDUCAÇÃO parece beirar à cegueira. Escolas fechadas, estudantes, professores, gestores todos os servidores em casa e sem aulas presenciais." Leia o Guest Post de Jocivaldo dos Anjos em: www.geledes.org.br
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              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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