O caso da menina de 11 anos vítima de um estupro coletivo na semana passada em Brasília reacendeu a discussão sobre violência contra a mulher, principalmente as mais jovens. Em entrevista ao HuffPost Brasil, a especialista em gênero Viviana Santiago, da ONG Plan International Brasil, de combate à violência contra meninas, alertou para a erotização das crianças.
Por Grasielle Castro, para Huffpost Brasil
Segundo ela, vivemos um período em que a criança é a cada vez mais sexualizada. Isso ao mesmo tempo em que os homens são amparados por uma cultura que culpabiliza a mulher.
“A menina que é estuprada, ela é estuprada por ser mulher, porque o estuprador projeta ali o corpo de uma mulher. Se ele pode fazer isso com uma mulher adulta, ele vai fazer com uma menina”, explica.
Por outro lado, os homens sabem que não serão punidos, que outras pessoas vão naturalizar o ato violento. “Essa masculinidade é amparada por outros homens. Ele quer essa aprovação e sabe que vai ter. A cultura do estupro legitima essa prática como natural”, argumenta a especialista.
A especialista destaca ainda que um caso de estupro coletivo acaba revelando a mentalidade de uma sociedade. “Os estupros, a violência sexual contra meninas e mulheres são sintomas de uma sociedade adoecida, a sociedade da desigualdade de gênero, da subalternização, da materialização da vida e dos corpos.”
No caso da menina de 11 anos, cinco pessoas participaram do ato. Um homem de 20 anos está preso preventivamente, por estupro de vulnerável e por crime de exploração sexual de menor. Os quatro adolescentes, dois com 17 anos, um de 15 anos e outro 13 anos, foram apreendidos pela Delegacia da Criança e do Adolescente e depois entregues à Justiça.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os jovens foram soltos e respondem em liberdade. Um dos adolescentes de 17 anos, apontado como namorado da menina, é acusado de atos infracionais análogos a estupro de vulnerável, injúria e por filmar o ato. O outro de 17 anos responde por estupro de vulnerável. Os jovens com 13 e 15 anos, que assistiram a cena, são acusados de “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”.
No ano passado, um estupro coletivo no Rio de Janeiro gerou revolta. Uma menina de 16 anos foi violentada por mais de 30 pessoas. O estupro também foi filmado, mas diferentemente do caso de Brasília, foi divulgado na internet.
Leia trechos da conversa:
HuffPost Brasil: Semana passada tivemos mais um caso de estupro coletivo. Desta vez, a menina tinha 11 anos. Como podemos proteger as nossas meninas?
Viviana Santiago: O caso de um estupro coletivo acaba revelando a mentalidade de uma sociedade. Os estupros, a violência sexual contra meninas e mulheres são sintomas de uma sociedade adoecida, a sociedade da desigualdade de gênero, da subalternizarão, da materialização da vida e dos corpos. Por que pensar nas meninas? Porque elas vão receber tudo aquilo que é destinado às mulheres. Às vezes, no nosso discurso, a gente apaga um pouco as meninas e, apenas quando tem um caso bárbaro como esse, a gente percebe que a violência de gênero não acontece só na vida adulta. O primeiro passo é perceber esse recorte geracional na violência de gênero. É a gente perceber que as mulheres no começo de suas vidas também sofrem a violência por serem mulheres.
A menina que é estuprada, ela é estuprada por ser mulher, porque o estuprador projeta ali o corpo de uma mulher. Se ele pode fazer isso com uma mulher adulta, ele vai fazer com uma menina. Seguindo essa provocação, a gente vai perceber a mesma coisa com relação às mulheres idosas. A gente também apaga as idosas como se não sofressem a violência, mas, se formos olhar os números da violência, elas estão lá. São violentadas por seus filhos, seus genros… A mulher sofre a violência em todas as etapas de sua vida. Também é preciso identificar quais as práticas sociais que estão em andamento que legitimam esse tipo de atitude. Aí a gente fica pensando se existe alguém que legitime essa atitude. Nos próprios comentários há quem questione se a menina não fez alguma coisa, se não foi a roupa, se ela já não era mais virgem…
Muita gente perguntando onde estava a mãe dela…
Começamos a ver como a culpa é sempre da mulher quando fazemos essa pergunta. É da menina, é da mulher que deveria cuidar da menina. Será que é isso? Será que essa mãe tinha algo para fazer para proteger? Perceba que a cultura do estupro inverte a lógica e aí a gente chega no ponto da estrutura. A gente vive em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero, que opera a cultura do estupro, que legitima e ampara o comportamento violento e transforma as meninas e mulheres em culpadas da violência que sofreram. Essa cultura vai legitimar que o homem tem o direito de consumir e de vivenciar essa experiência sexual com as mulheres sempre que ele quiser, independentemente da vontade delas. Essa cultura faz a gente acreditar que homem é puro instinto. “Ah, mas ele é homem”. “Passou na frente dele com aquele shortinho, o que queria que acontecesse?” Veja que tudo é motivo para legitimar um instinto dos homens de consumir os corpos das mulheres. Se acontece algo com a mulher, a culpa é dela porque ela deveria saber que os homens são assim. Todos os comportamentos violentos vão ser naturalizados e perdoados. As mulheres vão ser sempre culpadas. E elas serão sempre julgadas, mulheres e meninas.
O papel das meninas está mudando?
A gente vivencia hoje um processo muito agudo de “pedofilização” da sociedade. A gente continua tento cada vez mais cedo meninas muito pequenas perfomando erotismo, bunda, peito que nem tem. Sempre gosto de lembrar que tem várias lojas que vendem sutiã com enchimento para meninas de oito anos. A gente tem uma cultura toda produzindo essa criança como um objeto sexual, e assim ela vai ser consumida da mesma forma como as mulheres. Existe aí a tarefa de tirar o homem desse lugar que ele tem de corrigir e punir as mulheres, isso vem lá dos primeiros códigos penais do Brasil. Na prática, embora essas ordenações não estejam mais em voga, a gente sabe que os homens continuam nesse papel. E toda vez que a mulher age de forma diferente do que ele espera, ele corrige e a sociedade vai legitimar. As meninas vão vivenciar a mesma coisa. A gente vai olhar essa menina e colar nela a imagem de uma pequena mulher. Todos os comportamentos, censuras, expectativas serão os mesmos. A ideia de ninfeta é corroborada, fica a sensação de que a menina seduziu. Apesar de toda modernização, a gente continua com uma cultura de consumo dos corpos jovens. As meninas são desejadas cada vez mais cedo. A gente tem uma estética que constrói essa menina para o consumo dos homens. Muitos homens podem fazer o que eles quiserem porque a sociedade permite.
Tanto nesse caso quanto no do Rio, no ano passado, houve um denominador comum: os estupros foram filmados. O que faz com que os homens não tenham vergonha de gravar os atos violentos?
A certeza da impunidade. A impunidade no sentido de dizer que eles entendem que o que eles estão fazendo é algo que eles têm direito porque são homens. O preparo mental está no campo prazer, no campo do “eu tenho”, “eu posso fazer isso”, “esse pedaço de carne é para ser consumido mesmo”. Além disso, há a certeza de que ele será amparado pela sociedade. Isso faz com que eles não apenas façam, mas divulguem. Eles sabem que não serão reprimidos por isso. Essa masculinidade é amparada por outros homens. Ele quer essa aprovação e sabe que vai ter. A cultura do estupro vai legitimar essa prática como natural. No caso do Rio, falava-se muito que a menina frequentava orgias, que era viciada em drogas. O tempo todo alguém vai falar que ela merece e isso faz com que, sob a ótica dessas pessoas, o crime seja considerado “menos errado”. A cultura do estupro faz exatamente isso: naturaliza a violência.
O que é preciso ser feito?
Uma provocação que a gente precisa fazer é chamar atenção das pessoas para o recorte geracional, para que a gente possa identificar que as meninas começam a sofrer a violência de gênero muito cedo na vida. São as pressões, são as roupas. É a moda, a estética infantil. Esses dias eu vi um concurso de dança para criança, com meninas muito pequenas reproduzindo a sexualidade. Começa tão cedo e isso passa pela prática da violência sexual. Se a gente for revisitar nossas conversas de quando éramos adolescentes com outras amigas, vamos perceber que a primeira experiência sexual que tivermos foi um estupro. Quando a gente estava na primeira vez, dizendo que não quer mais, e o menino foi e fez. Ele acha que você estava ali na cama com ele e que ele não precisa se controlar. Ele é criado para acreditar que não precisa se controlar.
Há casos que nem chegam a ser notificados…
No ano passado, quando a gente trabalhou quanto custa a violência sexual contra meninas, eu fiz rodas de conversa no Brasil inteiro e isso aparecia sempre. Em uma palestra, uma menina bem novinha, que não tinha nem 16 anos, falou que faltava muita aula porque ela só ia se tivesse carona. Ela não aguentava mais ser assediada no caminho. Ela disse que não usava nem calça apertada, não usava mais maquiagem e que comprou a camisa da escola tamanho G. Ela dizia isso porque achava que podia ter uma culpa dela. A gente também interioriza a culpa. Muitas meninas relataram que fazem caminhos mais longos para desviar do assédio. Muitas vezes a gente pensa na nossa vida de mulheres adultas, mas as meninas estão sendo violentadas. A gente tem uma cultura cada vez mais de celebração da juventude. Então a menina começa a ficar apta para ser desejada muito cedo e descartada muito cedo.
Como isso acontece?
Gosto muito de um termo que se chama pedagogia estrutural. Ajuda a gente a entender que a menina e o menino não são só educados pelos pais e pela escola, mas também pela TV, pela música, pelos desenhos, cinema, comercial da televisão, comercial de cerveja… Aquilo que a gente vê e o que a gente não vê nos trazem conceitos muito poderosos. Quem são as mulheres mais desejadas do Brasil hoje? São meninas. A gente tem a Marina Ruy Barbosa, a Bruna Marquezine… Elas são muito jovens e eram adolescentes quando teve esse boom. Se você observar, a geração anterior não tem 30 anos, mas desocupou esse lugar. Esse processo educa as meninas e os meninos.