ONGs de apoio à causa LGBTQIA+ enfrentam perseguição e violência política para realizar seu trabalho no Brasil, mostra um relatório produzido pela Abong (Organizações Brasileira de ONGs) em parceria com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
O documento será apresentado nesta quarta-feira (29) em São Paulo, num evento com a presença da secretária nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Comandado por Renan Quinalha, advogado e professor de direito na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o grupo de trabalho entrevistou 88 organizações em todas as regiões do país e as questionou sobre as principais dificuldades para executar suas pautas.
Os resultados mostraram que os maiores desafios são angariar recursos e renovar as lideranças, bem como o contexto conservador no país e a tendência de individualização das pautas LGBT+.
Outro problema citado nas entrevistas é a violências enfrentada pelas entidades, em especial ataques promovidos por políticos. Há relatos de empecilhos criados por autoridades para divulgação de projetos em escolas, por exemplo, e perseguição e ameaças a militantes, especialmente transexuais. Os relatos, contudo, não trazem detalhes sobre as ocorrências.
Sobre o problema financeiro, as ONGs relatam tocar a maioria de suas iniciativas por conta própria, “com autofinanciamento e sacrifício da saúde mental“, o que limita a capacidade e a abrangência da atuação, segundo o relatório.
Entre os obstáculos há também uma barreira territorial —organizações de fora das capitais sofrem ainda mais para obter recursos. Em todos os casos analisados, a dificuldade de arrecadação é acentuada pela burocracia para obter o título de Organização Não Governamental e manter essa condição.
O rito para se tornar uma ONG no Brasil envolve ser uma entidade jurídica privada ou pública sem fins lucrativos e com uma finalidade clara, ser administrada por estatuto e com assembleias ordinárias e gerais. Além disso, obrigatoriamente, deve ter um conselho fiscal e uma quantidade mínima de membros ou sócios.
A institucionalização das organizações, por outro lado, desempenha um papel significativo ao facilitar parcerias com entidades estatais e privadas e outros setores da sociedade, que oferecem recursos.
Renan Quinalha afirma que o relatório teve um olhar plural e, ao mesmo tempo, aprofundado sobre diversidade de cenários. Entidades no Sudeste, por exemplo, relatam mais apoio do poder público que as das outras regiões.
“A gente notou que no Centro-Oeste há um ascenso da extrema-direita que acaba atrapalhando as possibilidades de financiamento, sobretudo públicos, dessas campanhas”, diz Quinalha.
Observar esse cenário, continua o professor, permite entende melhor quais são os desafios enfrentados hoje por essas organizações para efetivamente atuar pelo direito à diversidade sexual e de gênero no país.