Desde o dia 09 de setembro as organizações Ação de Mulheres pela Equidade (AME-DF), Criola (RJ) e Geledés – Instituto da Mulher Negra (SP), integrantes do Grupo Articulador Enfrentamento ao Racismo desde a Primeira Infância estão em Brasília para realizar diálogos com parlamentares sobre a necessária elaboração de um Projeto de Lei (PL) comprometido com o enfrentamento do racismo na Primeira Infância.
Comprometidas com ações de articulação, controle social e a ampliação dos compromissos da sociedade com a garantia dos direitos de crianças negras e indígenas, as visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal reconhecem o papel fundamento do parlamento com a a elaboração de projetos de lei que reafirmem os direitos de todas as infância à cidadania e à igualdade, e a ambientes saudáveis em todos os lugares que elas estiverem, mas para isso é necessário a reversão das condições de vulnerabilidade vivenciadas por crianças negras e indígenas atualmente.
Durante as visitas realizadas e nas que ainda ocorrerão até o dia 11 de setembro, foram entregues aos mandatos os seguintes documentos: a “Carta Aberta às Candidaturas Municipais Pelo Compromisso com Políticas Públicas de Primeira Infância que Promovam a Equidade Racial”, o “Position Paper Enfrentamento ao Racismo na Primeira Infância: Contribuições para Elaboração de Projeto de Lei”, e informações detalhadas sobre o projeto “Primeira Infância no Centro”
Reuniões com Parlamentares e assessores
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM) – A assessora Valéria Thomé recebeu o grupo e destacou que o mandato é sensível ao tema e comprometido com a redução das desigualdades sociais e regionais;
Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) – Carlos Alberto de Souza e Sila Jr, assessor de Dandara Santos, que destacou o compromisso da deputada em apoiar ações que promovam a equidade racial e o seu engajamento parlamentar com as pautas de combate ao racismo;
- Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) –Na reunião com Marina Correa de Almeida, assessora da deputada federal Fernanda Melchionna, destacou a importância das contribuições entregues pelo Grupo Articulador, e a necessidade de unir forças para fazer avançar o tema;
- Deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) – Na reunião com Jules Pereira, assessor da deputada Dandara Santos, reiterou que o mandato já trabalha com temas relacionados aos direitos humanos, saúde e educação, e o compromisso com o enfrentamento ao racismo e com o empoderamento de crianças negras, indígenas e quilombolas, e que realiza articulações com a RENAFRO e a CONAQ, organizações integrantes do Grupo Articulador;
- Senadora Tereza Leitão (PT-PE) –Representada pela chefe de gabinete Camila Rosa Soares Campos, a equipe da senadora Tereza Leitão mostrou-se a disposição do mandato em contribuir com a construção de políticas públicas que promovam a equidade racial na primeira infância, e a disposição em dialogar com outras bancadas e a Frente Parlamentar Mista;
- Senador Paulo Paim (PT-RS) –A assessora do senador Paulo Paim, Maria Isabel Sales, manifestou o compromisso do mandato com o enfrentamento das desigualdades raciais, reconheceu a urgência de políticas públicas voltadas para crianças negras e indígenas, manifestou o apoio do mandato às solicitações e ações para que as propostas avancem;
- Deputada Erika Kokay (PT-DF) – cujo mandato tem apoiado as ações do Grupo Articulador e em junho de 2023 realizou uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados que debateu ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. A deputada destacou a importância do momento das eleições municipais para o necessário diálogo sobre o enfrentamento ao racismo, e protocolou na Comissão de Legislação Participativa (CLP) requerimento solicitando a realização da audiência pública Eleições Municipais e o Combate ao Racismo no Primeira Infância, indicando como convidados algumas organizações do Grupo Articulador, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, UNICEF e os Ministérios Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
O Grupo Articulador Enfrentamento ao Racismo desde a Primeira Infância é formado por: Geledés Instituto da Mulher Negra, Ação de Mulheres pela Equidade – AME , Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA , Coletiva Mahim Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos , Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ , Criola , Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa , Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA , Nzinga Coletivo de Mulheres Negras , Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta , Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO
Leia a Carta Aberta às Candidaturas Municipais
