Nos dias 23, 24 e 25 de maio, Porto Alegre será palco de um importante debate. Lideranças feministas do Brasil, Costa Rica e Argentina estarão na capital gaúcha para participar do “Seminário Latino- Americano: Os Gêneros e as Cores da Justiça”, organizado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A Conselheira de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) Alda Facio estará na abertura do evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Celeste Gobatto, 229). As vagas são limitadas e os interessados podem realizar sua inscrição até o dia 20 de maio pelo e-mail [email protected]. Não há valor predeterminado para as inscrições, os inscritos podem fazer uma contribuição espontânea no dia do evento.
no Themis
De acordo com a presidente do Conselho Diretor, Fabiane Simioni, a ideia do seminário é abordar a forma como leis e direitos são tratados pelos sistemas de Justiça contemporâneos, em especial aqueles que atingem grupos sociais discriminados na sociedade. Para isto a entidade convidou algumas das maiores especialistas sobre gênero, raça e Justiça, como a costarriquenha Alda Facio e a argentina Liliana Tojo, uma das advogadas no caso Maria da Penha junto a OEA. Além disso, a atividade conta com juristas de Porto Alegre como o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal Roger Raupp Rios, Procurador Regional da República Paulo Leivas e a presidente do Tribunal Regional do Tranalho Desembargadora Beatriz Renck .
O “Seminário Latino- Americano: Os Gêneros e as Cores da Justiça” tem o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Google, Ford Foundation, Fórum Justiça, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Associação dos Defensores Públicos Do Rio Grande do Sul (ADPERGS), DCE PUC-RS e Instituto da Mulher Negra – Geledés.
Programação
23 de maio
19h – 20h30 Conferência de abertura: Os Gêneros e as Cores da Justiça
Alda Facio (COSTA RICA): Relatora sobre discriminação contra a mulher na lei e na prática do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Debatedora: Lucia Xavier (OSC Criola)
24 de maio
9 às 12h30 – Mesa 1: Gênero e Justiça: revisitando fundamentos teóricos
Alda Facio
Coordenação: Michele Savicki (Themis)
13h30 às 16h – Mesa 2: Educação jurídica feminista e antirracista
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (UFSCar) e Fabiane Simioni (FURG/Themis)
Coordenação: Luana Pereira (Themis)
16h30 às 18h – MESA 3: Perspectivas de gênero na administração da justiça
Vilma Reis (Ouvidoria da DPE Bahia) e Fabiana Severi (USP/RP)
Coordenação: Rosane Lavigne (Fórum Justiça / DPE RJ)
19h – Atividade Cultural
25 de maio
9h às 10h30 – MESA 4: Litígio Feminista Internacional
Liliana Tojo (ARGENTNA – CEJIL) e Julia Barros Schirmer (IIDH)
Coordenação: Silvia Brum (ADPERGS)
10h30 às 12h30 – MESA 5: Implementação da Lei Maria da Penha nos Juizados Especializados de
Liliana Tojo (ARGENTNA – CEJIL), Lísia Mostardeiro (DPE RS) e Valéria Eugênia Neves Wilhem (Juíza de Direito – JEVDM/Bento Gonçalves).
Coordenação: Sandra Beatriz Morais da Silveira (THEMIS/ CRDH-DPE)
13h30 às 16h – MESA 6: Implementação da Lei 150/2015 sobre o trabalho doméstico
Maria Aparecida Bento (CEERT) e Beatriz Renk (TRT 4ª Região)
Coordenação: Marcia Soares (OIT)
16h30 às 18h – MESA 7: Cultura da violência contra as mulheres e liberdade de expressão
Domingos Dresch da Silveira (MPF) e Paulo Leivas (MPF)
Coordenação: Fabiane Simioni (FURG/Themis)
19h às 20h30 – Mesa de Encerramento
IGUAIS E DIFERENTES: redefinindo intersecções para a justiça social
Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região / Uniritter)
Debatedora: Sueli Carneiro (Geledés)
Coordenação: Denise Dora (Ouvidoria da DPE RS)
