O homem pode pegar até 20 anos de cadeia na Austrália
Durante uma viagem de férias na Tailândia, um pai australiano de 45 anos permitiu que o filho visitasse uma prostituta no Thai Resort Island, em Ko Samui. Se a intenção era ajudar a iniciação sexual do filho, agora o homem responde a processo por turismo sexual infantil e pode pegar até 20 anos de cadeia na Austrália. O menino tem 13 anos de idade.
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial. A polícia alega que o crime aconteceu entre 6 e 9 de setembro do ano passado. O caso está sendo um desafio para a promotoria, já que as leis são normalmente aplicadas contra pedófilos australianos que abusam de menores estrangeiros. “Este é um processo único, porque a legislação sobre turismo sexual infantil foi criada para proteger crianças vulneráveis contra a exploração, especialmente na Ásia”, analisou o criminalista Bill Potts.
Denunciado pelo Serviço de Proteção à Criança da Polícia (estadual) de Queensland, no nordeste do país, o pai do garoto está sendo acusado de crimes sexuais. Entre eles, provocar o engajamento de uma criança menor de 16 anos em atividade sexual fora da Austrália e dar autorização para uma criança praticar atividade sexual fora do seu local de residência.
A primeira audiência na Corte de Brisbane já foi realizada, mas tanto o advogado de defesa quanto o réu se recusam a comentar o caso. “Essa legislação veio à tona para dar um poder extra territorial ao nosso Código Penal. Isso significa que não importa onde o delito ocorra. Se um cidadão australiano comete um ato ilegal no estrangeiro, ele pode ter cometido um crime de acordo com a lei da Austrália e ser punido aqui”, explicou Potts.
O advogado criminalista concorda que crimes de turismo sexual infantil podem ser difíceis de comprovar por causa da falta de evidências. “Mas as pessoas precisam prestar cada vez mais atenção aos delitos morais e sexuais, porque o braço largo da lei australiana pode ser estendido a qualquer lugar do mundo onde o delito seja cometido”, advertiu.
O advogado criminalista explica, ainda, que 16 anos é a idade mínima para consentimento sexual na Austrália. “Antes, o fato de iniciar um filho adolescente na atividade sexual podia ser visto como um ‘rito de passagem’, mas a crescente sexualização das crianças causou significantes problemas para a sociedade. As crianças devem ser protegidas”, concluiu.
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Fonte: Terra
