Os presidentes da República latino-americanos, reunidos em Cochabamba, na Bolívia, propuseram nesta terça uma reforma na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. As discussões encerram os debates da 42ª assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ideia é defendida principalmente pelos presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela).
Bolívia, Equador e Venezuela compõem o grupo denominado Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba). Para os presidentes dos três países, o formato atual da comissão permite a ingerência externa, prejudicando os trabalhos internos.
Representantes de pelo menos 30 organizações não governamentais rechaçaram as propostas de Morales, Chávez e Correa. “Não se pode atropelar os princípios em função de conjunturas de curto prazo”, informaram, em comunicado divulgado à imprensa.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse na segunda ser favorável a mudanças que possam “garantir a legitimidade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”. Os representantes dos Estados Unidos também disseram ser favoráveis à reforma, mas com ressalvas.
Para Correa, do Equador, a comissão está “totalmente” influenciada pelas organizações não governamentais e pela ação dos Estados Unidos. Anteriormente, Morales, da Bolívia, havia feito discurso semelhante. Para ele, é preciso fazer uma “reforma profunda” na OEA e promover mudanças sobre a forma de conduzir as questões relativas aos direitos humanos.
A representante da delegação norte-americana, Roberta Jacobson, disse ser favorável à reforma da organização e suas instituições, mas desde que haja consenso. Jacobson, que substitui a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, nas discussões, disse que todos devem estar de acordo para preservar a independência e autonomia da comissão.
Ontem, foi aprovada a Carta Social das Américas, um instrumento que se destina a aliar processos democráticos e desenvolvimento econômico inclusivo para combater a pobreza e a desigualdade nas Américas e no Caribe.
Fonte: Correio do Brasil
