Estupro é sempre CRIME
Apesar das mudanças legislativas, da implementação de leis e dos esforços coletivos para a conscientização e mudança cultural, a vitimização da mulher com relação a crimes contra a dignidade sexual e a violência doméstica ainda desperta discussões.
Há quem aponte que hoje um acusado de violência contra uma mulher, quando denunciado, é imediatamente preso ou já inicia o processo penal condenado, havendo automaticamente a presunção da sua responsabilidade. Infelizmente sabemos que este discurso não condiz com o dia a dia da mulher violentada. Vivemos numa sociedade patriarcal, que oprime mulheres e ainda as classifica como “honestas e desonestas”, lhes obrigando a provar que são vítimas.
Existe uma tendência muito forte à coisificação (transformar em um objeto) da mulher, notadamente em músicas e peças publicitárias, que reduzem a mulher ao seu corpo e enfatizam o quanto são “descartáveis”.
O estupro é a expressão mais brutal da coisificação da mulher e da ideia de que ela é propriedade de alguém.
Segundo o US Department of Justice (Departamento de Justiça dos EUA) esta era a realidade americana em 2012:
A cada hora, 16 mulheres enfrentam estupradores
Uma mulher é estuprada a cada seis minutos
A cada 18 segundos uma mulher é espancada
Desde 1974, a taxa de agressões contra as mulheres jovens (idades 20-24) saltou 50 por cento
Três em cada quatro mulheres serão vítimas de pelo menos um crime de violência durante a sua vida
Apenas 50 por cento dos estupros são comunicados e daqueles relatados, menos de 40 por cento irá resultar em prisões
Uma em cada sete mulheres atualmente cursando faculdade foi estuprada
De acordo com a Secretaria de Políticas Publicas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM-PR), a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Em 2012 , a cada hora, duas mulheres foram atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) com sinais de violência sexual, segundo o Ministério da Saúde. Estes dados existem a partir dos casos registrados de alguma maneira, mas sabemos de outros tantos que não foram e jamais serão documentados. Nossos dados não são tão diferentes dos do restante do mundo, então não temos porque lidar com estupros de maneira diferente baseado apenas na geografia da violência.
É absurdo na Índia, na Nigéria, nos Estados Unidos e aqui.
O estupro corretivo, que atinge, especialmente, mulheres lésbicas, também é uma realidade no Brasil. Ele é cometido sob alegação de ser uma “cura” para homossexualidade. De acordo com as estatísticas, 6% das vítimas de estupro, em 2012, eram mulheres homossexuais. Segundo a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) estes dados estão relacionados ao estupro corretivo.
Em quase 65% dos casos, o estuprador é um familiar ou namorado. Outras ocorrências comuns são no período noturno, em terrenos baldios, ruas pouco iluminadas e também nos transportes públicos. As principais vítimas são as mulheres da classe trabalhadora, pobres e negras que moram na periferia e usam os transportes coletivos.
O racismo, o preconceito, a discriminação, hipersexualização estão fortemente representadas na sociedade brasileira e reforçam as desigualdades e exclusão das mulheres negras em diversos setores. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), esta discriminação resulta numa taxa 6 vezes maior de mortalidade no grupo de jovens, meninas e mulheres negras com relação a mulheres não-negras.
No Rio de Janeiro, as mulheres negras são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele com intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%).
Não significa Não
Analisando friamente todas as estatísticas apresentadas, sabemos que a violência sexual é uma sombra constante e próxima da mulher negra, mas pouco falamos ou lidamos com esta questão.
Voltando ao ponto de que nem todo estupro é denunciado, nem toda a vítima é socorrida do seu algoz e nem todo estupro é reconhecido como tal, fica a pergunta: porque isto ocorre?
Sacrificando nossas Almas
“Para Mulheres Negras, a quem o estupro diz respeito, raça precedeu questões de gênero. Somos ensinadas que nós somos primeiramente negras, e então mulheres … Mulheres Negras sobreviveram, mantendo silêncio, não apenas por vergonha, mas por uma necessidade de preservar a raça e sua imagem. Em nossas tentativas de preservar o orgulho racial, nós mulheres negras temos muitas vezes sacrificado nossa almas “
Charlotte Pierce-Baker
Autora de Surviving the Silence – Black Women’s Stories of Rape
Nós mulheres negras somos as mais agredidas e as que menos denunciam seus agressores.
Conhecemos a dimensão da violência, lutamos para que a cultura do estupro seja exterminada, damos nossa voz em defesa das vítimas. Mas porque nossa voz falha enquanto as vitimas somos nós?
Quando a palavra estupro é mencionada, no imaginário coletivo forma-se a imagem de um ataque brutal (e pode, de fato ser) , executado por um indivíduo ou um grupo de desconhecidos, um ato de violência facilmente identificado e portanto fácil de executar a denúncia. Mas baseado nas estatísticas e no mundo real, sabemos que a coisa não funciona exatamente desta forma. Uma grande parte dos estupros acontecem dentro de casa, é praticado por Maridos, Amigos, Namorados e outros parentes. A relação afetiva com o estuprador dificulta o entendimento de que o que se passou é de fato um crime.
Diferente da forma como o estupro é tratado na wikipedia e no inconsciente coletivo o Estupro é a prática não-consensual do sexo, e ponto final. Nem sempre será ” imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza”. Ele também se dá através de relações de poder e dependência que não são necessariamente físicas.
Quando o estupro ocorre por baixo deste manto, além do medo, da vergonha e da dor, a vítima ainda se encontra confusa com relação as suas “obrigações” como mulher, o desenrolar dos fatos e o que se entende sobre violência e aceitação de determinadas atitudes na sociedade. Um homem que exija sexo independente da vontade de sua parceira é um estuprador, mas este exigir sexo é tão naturalizado que é visto como uma piada ou uma insistência apenas, isto quando não é lido como um ato romântico de puro desejo. A mulher tem a “obrigação” de satisfazer o seu homem – esta frase convertida em imagens “românticas” pelas redes sociais nada mais é do que um pouquinho da lenda urbana que torna o estupro um ato legítimo. A boa e velha cultura do estupro fazendo seu papel de produzir mais vítimas.
Se a mulher agredida dentro deste contexto reconhece a violência ainda precisa lidar muitas vezes com o fator da dependência daquele indivíduo, seja dependência financeira ou emocional. Além da falta de suporte para a violência sofrida e a imensa dificuldade de ter de provar que foi um estupro.
Mulheres agredidas por desconhecidos de maneira brutal possuem suas denuncias desacreditadas, se vêem lutando para provar que a violência realmente ocorreu. Quando o fazem, ainda passam pelo julgamento alheio sobre seu comportamento, sua roupa, sobre sua fala. Quando o estupro ocorre dentro de relações afetivo-familiares a vítima se vê em um abismo de solidão. Todos os julgamentos estarão lá presentes com o agravante de lhe ser imposto a convivência com o agressor cotidianamente, a ausência de apoio de suas outras relações familiares, que não raro também terão uma relação afetiva com o individuo agressor, dificulta, ainda que inconscientemente, a proteção e acolhimento desta mulher. A mulher violentada neste contexto está em ambiente hostil e em constante conflito.
Precisamos Falar sobre o assunto
Especificamente com relação a mulher negra, o silêncio, ferramenta de sobrevivência, neste caso torna-se prisão. A Necessidade de não adquirir mais um rótulo negativo numa trajetória já tão marcada acaba sequestrando a mulher agredida de si mesma.
Segundo a OMS , vítimas de estupro são :
3 vezes mais propensas a sofrer de depressão.
6 vezes mais propensas a sofrer de transtorno de estresse pós-traumático.
13 vezes mais propensas a abusar de álcool.
26 vezes mais propensas a abusar de drogas.
4 vezes mais propensas a pensar em suicídio.
Somemos aos efeitos acima o silêncio. O que guardar a dúvida ou a certeza de um estupro pode causar a uma mulher? Como se mede o tamanho desta opressão?
Precisamos transformar nossa sociedade para que vítimas não sejam julgadas no lugar de seus agressores, para que o medo não supere a necessidade de autodefesa, para que uma mulher não carregue a vergonha de receber o rótulo de “a estuprada”, esta vergonha não deveria ser da vítima e sim de seu agressor. Precisamos preparar a sociedade para ouvir, aceitar, acreditar e dar suporte a mulher vítima de violência. Precisamos tirá-las do ambiente hostil.
Nós mulheres negras precisamos falar de todas as agressões cotidianas que extrapolam o racismo. Precisamos rever nossos conceitos de amor (passados por gerações), de relacionamentos, de preservação, precisamos nos desconstruir e reconstruir em torno deste assunto para que possamos ser o suporte umas das outras também.
Meu corpo não é uma mercadoria que pode ser vendido, usado ou abusado. Eu que o diga.
Eu levei 9 anos para reconhecer que a ação de alguém que eu amei em um determinado momento da minha vida tratava de uma extrema violência. Falar em voz alta ainda é impossível. Depois do reconhecimento ainda foram outros dois anos para que eu contasse para alguém. Este contar foi desacreditado e mal recebido e serviu para que eu guardasse de volta uma história que a principio era só minha. Ainda não é confortável, ainda não será feito cara a cara com minha família (embora eu saiba que este texto irá fatalmente circular) . Escrever este texto me causa náuseas, dores de cabeça, um nervoso extremo. Demorou muito tempo para que eu entendesse que a culpa não era minha, que a culpa nunca é da vítima.
Meu silêncio permitiu que meu agressor me mandasse e-mails, mensagens nas redes sociais e me perseguisse por anos enquanto eu trocava meus endereços, perfis e o tratava apenas como um inconveniente na vida. Meu silêncio , medo e vergonha contribuíram também para que a cada 12 segundos uma mulher fosse vítima de estupro. Falar é necessário, ter meios para tanto é mais ainda.
Precisamos continuar falando sobre violência sexual, seus efeitos sobre as mulheres negras, o impacto em nossas comunidades, como lidar, como reagir. Sem medo, sem vergonha, sem pré ou pós julgamentos. Precisamos quebrar o silêncio. Este aqui é só o começo.
* As imagens que ilustram o post fazem parte da exposição My Body, My Choice apresentada na Universidade de Rhodes em Cape Town
Maria Rita
Criei e escrevo o True Love, blog sobre cultura lésbica. Sou ,Gorda, Lésbica, Mãe, Balzaquiana e Baixinha. Apaixonada por café da manhã, livros e trilhas sonoras. Tenho medo de formigas e mortes idiotas. – “Coração de águia , inquietude de passarinho”
Fonte: Blogueiras Negras
