Era manhã de segunda-feira, dia 13 de novembro de 1854, quando a “preta da Costa da África” Antônia Monteiro, de nação nagô, compareceu ao cartório do tabelião Porto Carreiro, na cidade do Recife, capital pernambucana, para registrar seu testamento. Entre suas vontades, declarou que deixava a Antônio da Silva os móveis de sua residência; às “viúvas e órfãs pobres e honestas, cuja capacidade fosse examinada pelos seus testamenteiros”, o produto da venda de sua casa própria depois de deduzidas as despesas de seu legado; a Victoria e a Joana Monteiro, 5$000 réis [cinco mil réis] a cada uma respectivamente. E, a Francisca a quantia de 10$000 réis “para os seus alfinetes”.
O que seriam os alfinetes de Francisca, senão os pequenos gastos cotidianos da jovem, que entre as herdeiras e herdeiros da africana, ganhou destaque por força das orientações de como deveria usufruir de seu patrimônio. Antônia Monteiro gerou um único filho, fruto de seu enlace matrimonial com um preto liberto, o nagô Manoel da Silva. Mas a criança faleceu e Antônia dirimiu a dor da perda precoce de seu bebê com a amamentação da recém-nascida Francisca, para quem deu o primeiro leite. Possivelmente, desse vínculo surgiram afetos, o instinto de proteção, cuidados e preocupações com as coisas miúdas: calçado, roupa, comida, aluguel, que Francisca assumiria quando adulta.
Estudos historiográficos sobre escravidão trataram da experiência da maternidade entre as africanas, incluindo as iorubás como Antônia, cuja fertilidade era reduzida em decorrência da dura labuta do cativeiro. Abortos espontâneos — alguns induzidos por infusões de ervas e plantas medicinais — eram uma constante na vida dessas mulheres. A tardia alforria também colaborava para muitas escolherem por não gerar filhos ou filhas, evitando, assim, deixar a escravização como herança à sua descendência. Quando havia a gestação, os nenéns enfrentavam como primeira batalha o ato de sobreviver aos primeiros momentos de vida, muitas vezes mal nutridos e doentes, em decorrência dos excessos de trabalho, má alimentação e castigos aos quais as mães eram submetidas no cativeiro.
A menina aleitada pela nagô Antônia era filha de Francisco Xavier da Silva Mendonça, porteiro na Assembleia Provincial de Pernambuco. A ocupação do pai de Francisca foi almejada por muitos africanos, crioulos e brancos pobres, que disputavam as oportunidades nos mundos do trabalho urbano no século XIX, sendo mais comum entre os homens forros, até mesmo africanos. Francisca e o pai moravam na rua da Conceição no bairro da Boa Vista, no Recife. Nesta rua estava situada a Igreja de Nª Sª do Rosário, sede da Irmandade de mesmo nome, da qual Antônia fazia parte. Era também neste bairro, na Travessa de João Francisco, na casa de nº. 5, que a africana residia.
A Boa Vista era um bairro caracteristicamente residencial. Por isso, havia uma confluência de escravizados domésticos: mucamas, amas, lavadeiras, engomadeiras, cozinheiras, cocheiros, tratadores de sítios e quintais, meninos de recado. O Censo de 1872 apontou este bairro como o mais populoso do núcleo citadino do Recife, sendo também o lugar de concentração de pessoas da África (que chegou a 44% do total da população do centro do município), sobressaindo-se os libertos. As africanas forras – ou seja, libertas – predominavam entre os indivíduos do sexo feminino e representavam 49,4% das mulheres que viviam na cidade. Muitas fizeram até fortuna, como a mina Thereza de Jesus de Souza, cujo cabedal chegou ao valor de 30:487$000 [trinta contos, quatrocentos e oitenta e sete mil réis].
Suponho que as aproximações entre a nagô Antônia e a família de Francisca se deram nos espaços religiosos, visto que a africana se mostrava muito católica. Irmã remida do Rosário dos Pretos — assim como a mina Thereza —, chegou a legar para outras igrejas do bairro que habitava quantias em dinheiro, como foi o caso da Igreja de Santa Cruz e da Igreja Conceição dos Coqueiros. Até o Padre de sua paróquia figurou entre as testemunhas de seu testamento.
Porém, interessa mesmo é saber quem eram as pessoas que Antônia transformou em suas herdeiras — além de Francisca — e os demais sujeitos que lhes eram próximos. Estamos falando dos fios do novelo das relações sociais (podendo ser interseccionalizada com questões de gênero) que a africana teceu dentro e fora da comunidade negra. Iniciemos por Victoria. Esta era filha da preta Sophia, provavelmente uma parceira de Antônia na escravidão e na liberdade. Joana Monteiro era sua ex-senhora, de cujo poder havia se libertado. Decerto, barganhou o valor de sua manumissão ou prestou-lhe serviços para completar o custo para a sua alforria. Entretanto, o ato de legar dinheiro a Joana, demonstra que a liberta e a sua ex-proprietária estabeleceram conexões para além do cativeiro.
É bom lembrar que a escravidão fez parte da história da humanidade e suas mutações, no transcorrer do tempo, não se restringiram à África. Isso significa que, em uma sociedade escravista, a posse cativa também representou a ampliação das chances de mudanças na vida, por exemplo, auxílio para o labor doméstico, possibilidades de poupança. No caso de libertos africanos com “propriedade escrava”, certos dados devem ser considerados: etnicidade, sexo, configuração familiar e de parentescos. Por vezes, optava-se por um(a) escravizado(a) de mesma origem; mulheres davam predileção por cativas, sobretudo quando viúvas, solteiras e com idade avançada para terem com quem dividir os afazeres da casa. Quando solteiras ou viúvas sem parentela, uma escravizada podia lhe servir como companhia.
Voltando aos herdeiros de Antônia! O nagô Antônio da Silva, único homem beneficiado pelo espólio da africana e também seu primeiro testamenteiro, integrava o grupo de africanos minas que estiveram bem próximos a ela. O liberto Paulo Figuerêdo, ex-cativo de Joaquim Figuerêdo, ambos nagôs, esteve na qualidade de seu segundo testamenteiro. A africana casou-se e também confiou a tarefa de cuidar de seu funeral e de realizar seus últimos desejos aos homens de sua mesma nação. Embora a questão étnica não tenha se constituído como um marcador de exclusões ou agregações, na hora das parecerias, negociações, conflitos e tensões, este se tornava um elemento-chave para compreendermos os vínculos entre as pessoas da África, especialmente quando de procedência da Costa da Mina.
Mas não só entre seus parentes da nação nagô viveu Antônia. Quando o assunto era negócio, interessava-lhe gente respeitável, como autoridades locais, religiosas e negociantes. Entre as testemunhas de suas últimas determinações, que a ouviram ditando seus anseios para serem redigidos pelo comerciante Manoel Duarte Vieira ⎯ dono de loja de livros e de miudezas no Aterro da Boa Vista (atual Rua da Imperatriz) e depois no Largo Pedro II – esteve o subdelegado da Freguesia, Clorindo Ferreira Catão. A propósito, muito falatório houve na cidade quando este foi nomeado para esse posto. “Ignorante”, “rude”, “cabecilha de grupo inquieto e desordeiro”, eram os adjetivos a ele atribuídos pelos indivíduos da elite conservadora. Não dominava a leitura nem a escrita e se atrapalhava com pequenos cálculos matemáticos, ao ponto de deixar a gente grã-fina da Boa Vista enfurecida por ele estar neste cargo. As outras testemunhas da nagô Antonia foram: Pedro Alexandrino Rodrigues Lins ── comerciante de pequeno porte ── proprietário de estabelecimento de calçados na rua do Livramento, no bairro de Santo Antônio; Manoel Luís da Veiga, atuante no ramo de compra e venda de imóveis, terrenos e cobranças de hipotecas; o pároco da Boa Vista, padre Francisco R. P. de Brito Medeiros; e, não menos importante, o porteiro da Alfândega de Fazendas, Caetano Pinto de Veraz, que morava na rua do Crespo, no bairro de Santo Antônio.
Comumente, no período escravista, os homens figuravam como testemunhas em testamentos. Quando negros, teriam que provar relativa habilidade com a leitura ou a escrita e assinar o próprio nome, mesmo com dificuldades, como experimentou o subdelegado Clorindo Catão. Ressalto que, apesar disto, a nagô Antônia teve autonomia na escolha dos indivíduos que a assistiram narrando seus intuitos antes da morte. Fato que estendo a outras mulheres negras de sua época que decidiam sobre suas vidas.
Digno de comentário é o fato de Antônia ter deixado em mãos masculinas o poder de julgamento das órfãs e viúvas pobres e honestas que herdariam seu patrimônio, frisando que essa seria uma atribuição de seus parentes de nação. O que seria uma mulher honesta para ela, que só esses homens legitimariam? Seriam, por ventura, as descendentes de suas parceiras e camaradas de escravização e liberdade: esposas de saudosos africanos e filhas de homens e mulheres de sua origem étnica, cuja existência era precária e comum entre os egressos do cativeiro?
Estas são questões que intercruzam não só as relações de gênero. A outra chave está na configuração da comunidade negra, destacadamente, africana nos tempos da escravidão. Não há como negar, contudo, que Antônia demonstrou maiores cuidados e atenção com os sujeitos femininos. Forras, escravizadas e filhas de gente pobre seriam agraciadas com dinheiro que proporcionaria relativa garantia financeira, facilitando seus trânsitos no dia-a-dia.
Os tais alfinetes, enfim, não seriam só para Francisca. O cabedal que a nagô Antônia Monteiro legava para Victoria, Joana, viúvas e órfãs pode ser tomado aqui como fios da teia de solidariedade das mulheres africanas para que suas descendentes, amigas e parceiras (re)começassem suas vidas, desatando laços da dependência patriarcal. Relação à qual tantas Antônias, Therezas, Sophias, Joanas, Victorias estiveram submetidas, em diferentes nuances, não só com homens, mas também com outras mulheres de sua igual ou distinta condição em contextos de escravidão e/ou de liberdade.
Assista ao vídeo da historiadora Valéria G. Costa no Acervo Cultne sobre este artigo:
Nossas Histórias na Sala de Aula
O conteúdo desse texto atende ao conteúdo previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
Ensino Fundamental: EF08HI19 (8º ano: Formular questionamentos sobre o legado da escravidão nas Américas, com base na seleção e consulta de fontes de diferentes naturezas); EF08HI20 (8º ano: Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas); EF08HI22 (8º ano: Discutir o papel das culturas letradas, não letradas e das artes na produção das identidades no Brasil do século XIX).
Ensino Médio: EM13CHS204 (Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas); EM13CHS401 (Identificar e analisar as relações entre sujeitos, grupos, classes sociais e sociedades com culturas distintas diante das transformações técnicas, tecnológicas e informacionais e das novas formas de trabalho ao longo do tempo, em diferentes espaços (urbanos e rurais) e contextos).
Valéria G. Costa
Doutora em História Social pela UFBA e professora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). E-mail: [email protected].