Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (25), para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Do Senado
Durante a audiência pública, que contou com a participação de mulheres ligadas ao movimento sindical, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o quadro atual ainda é grave, apesar de todos os instrumentos legais colocados à disposição da Justiça para coibir agressões contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Os dados levantados pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, responsável pela elaboração do Mapa da Violência 2015, também revelam o aumento da violência contra as mulheres negras no Brasil. Em dez anos, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013, enquanto que no mesmo período os homicídios de “não-negras” — segundo afirmou Paulo Paim — caiu 9,8%.
As mulheres que lideram a luta contra a violência, com o apoio de entidades sindicais, anunciaram o início do “ativismo pelo fim da violência”. O dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A campanha só será encerrada no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse período, serão realizadas diversas atividades, como panfletagem, atos de rua e reuniões nos sindicatos.
Juventude machista
A professora Ailma Maria de Oliveira, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que o ativismo contra todas as formas de violência envolvendo as mulheres vai se espalhar por todas as cidades brasileiras.
Ela ressaltou que é preciso denunciar todas as formas de violência todos os dias. Ailma Oliveira manifestou sua preocupação com o a mentalidade da juventude:
— Nós precisamos refletir por que nossa juventude tem se tornado machista e conservadora. Os jovens se declaram machista e condenam as mulheres, que por terem ‘atitudes indecentes’ incentivam os casos do estupro e até a morte — lamentou.
Em sua opinião, “a impunidade amplia a violência. O Judiciário ainda interpreta de forma machista e, em várias ocasiões, aponta a vítima como culpada pela agressão. Esse comportamento dos nossos juízes intimida a mulher, que se sente insegura na hora de denunciar o agressor e lamentavelmente morre calada”, concluiu a professora.
O senador Paulo Paim complementou com a lembrança de que os algozes, na maioria dos casos, são os maridos, namorados e parceiros. Pessoas em quem as mulheres deveriam confiar, mas que acabam se tornando seus carrascos.
Líderes sindicais presentes à audiência pública na CDH denunciaram várias formas de violência sofridas pela mulher no local de trabalho, inclusive no serviço público. Erilza Galvão dos Santos, secretária de Gênero, Raça, Etnias e contra Opressões da Confederação Nacional dos Servidores (Condsef), criticou a forma como o setor trata as mulheres, em particular as mulheres negras.
— Falar de violência contra a mulher no serviço público é falar de uma administração pública cujas formas de gestão estão longe, muito longe, de uma gestão democrática, que valorize o trabalho decente, que combata práticas e atitudes num processo de trabalho que afeta a saúde da mulher trabalhadora — alertou.
Ainda de acordo com Erilza dos Santos, “as políticas de recursos humanos, como avaliação de desempenho, com a criação das tais carreiras típicas, de classificação de servidores de 1ª, 2ª, 3ª e Z categoria e políticas salariais baseadas em gratificações são na realidade aspectos de uma competição dura, desleal, entre trabalhadores e organizações. Essas políticas reforçam o individualismo, o desprezo pelo trabalho em equipe, o desprezo pela tolerância, o desprezo pela solidariedade”. Ela afirma que esse contexto acaba criando um ambiente favorável a violência sexista no local de trabalho.