A partir desta terça-feira, dia 8, quem for vítima de homofobia e/ou racismo poderá fazer denúncias pela internet. Nessa data, a Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Coordenaria dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), lançarão o Centro de Referência On Line.
Ao fazer a denúncia, é preciso especificar detalhes, como local, horário, pessoas envolvidas e o tipo de discriminação sofrida. Todas as informações encaminhadas são sigilosas.
Para quem não possuí acesso à internet, a iniciativa possibilita que as denúncias sejam por meio dos Telecentros espalhados pela cidade. As denúncias deverão ser feitas pelo preenchimento de um formulário disponível no site www.prefeitura.sp.gov.br/smpp.
Atualmente, a SMPP disponibiliza o serviço presencial de denúncias no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia (Pateo do Colégio, 5 – 1º andar) e no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, localizado no segundo andar do mesmo endereço.
Obs: denúncias falsas estão sujeitas a punições previstas na legislação.
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo
O Centro, inaugurado pela SMPP e pela Comissão de Direitos Humanos (CMDH), tem como finalidade e competência atuar na prevenção e combate ao racismo, garantindo atendimento, apoio e encaminhamento psicológico, social e jurídico para casos denunciados de discriminação e também em casos de racismo registrados pela mídia. Seu principal público alvo, portanto, é a população negra paulistana. O Centro de Referência está localizado na região central da Cidade de São Paulo, no Páteo do Colégio, 5 – 2º andar.
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Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia (CCH)
Inaugurado em 2006, o CCH funciona por meio de uma parceria entre a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Comissão Municipal de Direitos Humanos.
O objetivo do Centro é dar orientação e prestar atendimento às vítimas que sofreram qualquer forma de intolerância, discriminação, exclusão e desrespeito por causa da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. As denúncias são encaminhadas, de acordo com a competência, para diversos órgãos. O CCH está localizado no Pateo do Colégio, 5 – 1º andar.
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Fonte: Prefeitura de São Paulo
