As secretarias de Educação dos Estados de Pernambuco e Alagoas receberão R$ 249 milhões para recuperar as escolas públicas que foram atingidas pelas enchentes em junho. O repasse emergencial será feito por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, segundo resolução publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.
Segundo o MEC, a transferência da verba será automática e em parcela única. A ajuda virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do ministério.
A aplicação dos recursos ficará sob a responsabilidade das secretarias de educação dos dois Estados, que devem apresentar à pasta um plano de ação até 20 dias depois da efetivação do crédito na conta.
Pernambuco receberá R$ 127 milhões para a reconstrução de 29 unidades e a reforma de 326, em 37 municípios. Nessas escolas estudam cerca de 38 mil alunos. Já Alagoas terá R$ 122 milhões para reconstruir cinco unidades estaduais que foram destruídas e reformar mais 12. Entre as escolas municipais, 105 precisam de recuperação. Ao todo, elas atendem 42 mil alunos.
O programa de recuperação das escolas foi criado em junho, por medida provisória, para prestar assistência financeira à reconstrução e reforma das escolas atingidas pela chuva no Nordeste. Segundo o MEC, a proposta é fazer com que as unidades de ensino voltem a funcionar normalmente para assegurar o prosseguimento do ano letivo.