A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África.
Deve ser feita a retirada dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia. Essas peças serão encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim e também previsto no projeto de lei.
De acordo com o projeto uma comissão elaborará relatório acerca dos principais personagens históricos que contribuíram para a escravização humana no Brasil, no período de 1500 a 1888. Identificará, também, a localização das peças que se refiram a tais personagens históricos. “Com a aprovação de nosso projeto, fica proibida a atribuição de nomes d e tais personagens, bem como de qualquer outra figura pública que tenha contribuído, direta ou indiretamente, para a escravização humana, em todo o Estado da Bahia”, detalha o parlamentar.
O deputado lembra que “o projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma seção educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. Terá espaço para intervenções artísticas que se relacionem com o objetivo do equipamento, a conscientização e reflexão sobre os males causados pelo comércio atlântico de africanos escravizados e seus impactos na sociedade brasileira contemporânea”.
“O Brasil foi erguido em cima do sangue, suor e trabalho forçado de milhões de mulheres e homens escravizados desde 1500, quando os portugueses invadiram o território. Durante o período que se seguiu até a abolição da escravatura, estima-se que aproximadamente cinco milhões de seres humanos foram trazidos da África para o país. Os sobreviventes foram forçados a trabalhar nas plantações de cana de açúcar durante as primeiras décadas da escravidão no Brasil. Nossa proposta baseia-se nas grandes mobilizações nos Estados Unidos que se seguiram em especial após o assassinato de George Floyd. Nada mais justo que a Bahia esta reparação histórica. O Museu para da História da Escravidão e Invenção da Liberdade, não poderia deixar de ser localizado em Salvador, considerada a cidade mais negra fora da África”, conclui Hilton Coelho.
