A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu uma bandeira nazista utilizada por um homem na sacada de um apartamento em Florianópolis. Após a identificação do envolvido, o advogado que o representa compareceu a delegacia. Um vídeo, que circulou nas redes sociais na semana passada, mostra o homem balançando uma bandeira estampada pela suástica.
Segundo a polícia, o inquérito que apura o ato foi finalizado e encaminhado ao Judiciário. Em comunicado, o órgão informou que “foram tomadas as devidas medidas legais e aberta investigação para apurar autoria da possível prática do crime previsto na Lei 7.716/89”, que define atos que envolvam discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Após a circulação das imagens, o Ministério Público de Santa Catarina também se manifestou e informou que acompanhava as investigações dos policiais através do Necrim (Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância), que atua dando suporte às Promotorias de Justiça nos casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.
De acordo com o MPSC, a lei prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
No sabádo, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), afirmou que o suposto autor do ato nazista pode sofrer problemas psiquiátricos. Ele também solicitou que a Secretaria Municipal de Segurança Pública acompanhe o caso para saber se, de fato, o homem sofre com algum transtorno.
Sobre o ato nazista, registrado em vídeo, recebi informação de que o suposto autor tem problemas psiquiátricos e que a família já está intervindo. Solicitei ao meu Sec de segurança investigação com autoridades competentes. NAZISTAS NÃO SÃO BEM-VINDOS EM FLORIANÓPOLIS.
— Gean Loureiro (@GeanLoureiro) May 15, 2021