PM e Polícia Civil mataram 137 pessoas em janeiro e fevereiro de 2016.
No mesmo período, um policial militar foi morto em serviço no estado.
no G1
Duas pessoas foram mortas por dia, em média, pela polícia no estado de São Paulo nos dois primeiros meses deste ano. Foram 137 mortos por policiais militares e civis que estavam trabalhando ou de folga em janeiro e fevereiro. Os números foram publicados pela Secretaria da Segurança Pública no Diário Oficial do Estado.
Do total de mortos em confronto, 92, a ampla maioria, foi atingida por policiais militares e três, por policiais civis. De folga, policiais militares mataram 37 pessoas em janeiro e fevereiro, e cinco pessoas foram atingidas pela Polícia Civil.
A média de mortos por dia neste ano segue a tendência do que ocorreu em 2015. Como o G1 divulgou, 798 pessoas foram mortas e 711 ficaram feridas em confrontos com a polícia no estado de São Paulo, uma média de duas pessoas mortas e duas pessoas feridas por dia.
Os números dos mortos por policiais não são incluídos nas estatísticas de homicídio porque, segundo a Secretaria da Segurança Pública, fazem parte de “intervenção policial” e são “ações legítimas”.
Outras 134 pessoas foram feridas por policiais militares e civis em serviço ou de folga no estado em janeiro e fevereiro, de acordo com dados da pasta da Segurança.
Os dados publicados pela SSP no Diário Oficial mostram ainda que, no bimestre, um policial acabou morto enquanto trabalhava. O sargento da PM Júlio Cesar Zorzetti de Almeida foi baleado por um agente penitenciário no dia 20 de fevereiro, quando atuava numa ocorrência em Itirapina, interior. Ele não resistiu ao ferimento. Naquela ocasião o agente fazia a própria família refém. Em 2015, 16 policiais foram mortos e 66 ficaram feridos.
Ainda segundo a SSP, 31 policiais militares e civis acabaram feridos em serviço nos dois primeiros meses.
Para Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da ONG Conectas, os dados mostram a “ideologia” da Polícia Militar.
“É cada vez mais incontestável que a PM de São Paulo externaliza em suas ações uma ideologia incompatível com o regime democrático de direito: a de que o cidadão é um inimigo a ser derrubado. Essa ideologia sustenta esses índices altíssimos de letalidade policial cujos casos não são investigados de maneira efetiva e idônea, o que acaba encobrindo execuções sumárias, acertos de contas, entre outras situações ilegais do uso da força letal”, disse.
Custódio diz ainda que os números “não são confiáveis e precisam ser vistos com cautela”.
O coordenador disse que a polícia precisa ser desmilitarizada e que o Ministério Público precisa apurar os casos. “Precisamos romper com a ideologia de guerra presente nas polícias militares e caminhar no sentido de criação de novas polícias, que deveriam ser necessariamente desmilitarizadas. Numa democracia as forças militares não deveriam estar rondando nossas ruas. Além disso, o Ministério Público de São Paulo, constitucionalmente obrigado a controlar a polícia, precisa passar por uma profunda reformulação para que passe a exercer o seu papel de maneira mais eficiente e transparente. A omissão do MP de SP é flagrante e acaba chancelando o alto número de mortos pela PM”, afirmou.
Queda de 4,19%
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota, “que os casos de morte em decorrência de intervenção policial, em serviço e em folga, apresentaram queda de 4,19% no primeiro bimestre de 2016, em comparação com igual período do ano passado”.
Não é possível comparar os números de mortos e feridos por policiais em 2016 e 2015 com anos anteriores porque em abril do ano passado, a secretaria passou a contabilizar todos os casos de mortes cometidas por policiais em folga em legítima defesa.
Após a publicação desta reportagem, a SSP enviou uma nota ao G1 afirmando que a alteração de metodologia realizada no ano passado foi apenas para a categoria “homicídios dolosos – reações com excludente de ilicitude”, que não entra no cálculo de letalidade policial em serviço e em folga”.
“Ainda sobre o texto, é importante ressaltar que todos os casos citados pela reportagem são de reações legítimas e que o Ministério Público e a Justiça entenderam que foram ações legais. A Secretaria da Segurança Pública informa que os casos de morte em decorrência de intervenção policial em serviço apresentaram queda de 31,6% no primeiro bimestre de 2016, em comparação com igual período do ano passado”, diz a nota.
Ainda segundo a pasta, “a SSP vem desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial, como a edição da Resolução SSP 40/15 em março de 2015, que acentuou essa queda: a partir de abril, a diminuição da letalidade policial militar foi de 26% no estado.”
“A medida garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. A resolução, que prevê também imediata comunicação ao Ministério Público, foi elogiada no relatório final da CPI sobre homicídios de jovens negros e pobres da Câmara dos Deputados, em julho, que defendeu a adoção da medida em todo o Brasil, como texto legal no CPP (Código de Processo Penal).”
“Da mesma maneira, a resolução será adotada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O investimento na inteligência das polícias e nos recursos materiais e humanos contribuiu para que os agentes cheguem cada vez mais rápido nos locais das ocorrências. Na tentativa de evitar as prisões em flagrante, os criminosos optam, muitas vezes, por resistir provocando a reação policial, ação legítima dos agentes no exercício de suas funções. Os confrontos ocorrem principalmente em decorrência dos roubos, onde os autores estão armados”, diz a nota.
