Na próxima segunda-feira (16), das 8h30 às 12 horas, no edifício-sede do MP-PR, em Curitiba, será realizado o seminário “Aspectos práticos do enfrentamento à violência de gênero: causas e origens da violência contra a mulher”. O evento trará a Curitiba a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Cecília de Souza Minayo. A socióloga, que é doutora em Saúde Pública, apresentará estudos científicos que relacionam os atuais padrões de masculinidade à violência, especialmente contra a mulher.
no BemParaná
Cinco mil casos de violência doméstica contra as mulheres foram registrados no Paraná, no último semestre de 2014 – em uma média de 27 agressões por dia. Os dados são do cadastro unificado do Ministério Público do Paraná, que reúne informações de inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha, encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o Estado. Há, ainda, os casos não notificados ou que não foram repassados ao MP-PR, porque se encontram em fase de investigação policial.
O simpósio é promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Ele integra as ações do Ministério Público do Paraná alusivas ao mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
“Compreender os fatores históricos, culturais e sociais que interferem na violência de gênero é fundamental para o real enfrentamento do problema e para que se torne efetiva a proteção dos direitos humanos das mulheres”, ressalta o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Promoção aos Direitos Humanos.
Os números disponíveis permitem confirmar uma realidade já conhecida: os principais agressores são homens que convivem ou conviveram intimamente com as mulheres agredidas. De acordo com o cadastro, do total de agressões registradas pelo MP-PR no período, 55% foram praticadas por maridos ou companheiros e 24% por ex-maridos ou ex-companheiros. Além disso, 2.039 ocorrências foram classificadas como lesões decorrentes de violência doméstica, ou seja, envolvendo mulheres que foram agredidas dentro de suas próprias casas.
Embora ajudem a entender essa realidade, os dados estão longe de retratar todo o quadro da violência contra a mulher, até porque se referem apenas ao último semestre do ano passado. Para se ter uma ideia da dimensão global do problema, somente a Promotoria de Justiça Especializada de Curitiba, que atua junto à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, possui 8 mil inquéritos que apuram violência praticada contra mulheres e cerca de 7 mil medidas protetivas em andamento (determinações da Justiça para que o agressor seja afastado do lar, ou que tenha restrições na aproximação com a vítima, por exemplo).
A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, explica que as estatísticas são fundamentais para a proposição de políticas públicas de promoção à mulher e de prevenção à violência de gênero. Mas, segundo ela, refletem apenas em parte a realidade, o que é ainda mais preocupante. “O total de mulheres em situação de violência no Paraná certamente é maior, pois alguns casos podem estar sendo investigados pela polícia, ainda sem remessa do inquérito policial correspondente às Promotorias. Somam-se a esse fator as violências não denunciadas a qualquer autoridade pública, que ficam escondidas aos olhos da Justiça pelo silêncio de quem sofre com o problema”, comenta a promotora de Justiça.
FrasesConcurso de frases – Durante o evento, serão premiados os vencedores do concurso de frases “Machismo e Violência contra a Mulher”. Os autores dos três melhores trabalhos, de um total de 276 inscritos, receberão prêmios, patrocinados pela Itaipu Binacional. A iniciativa buscou despertar a reflexão sobre as causas da violência de gênero entre integrantes do MP-PR, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Veja a matéria sobre o concurso e os vencedores.
“A marca da atuação do Ministério Público, como defensor do regime democrático e, em específico, da igualdade de gênero, tem sido a interlocução com os integrantes do Sistema de Justiça, demais órgãos do Estado ligados à temática e sociedade civil organizada, a fim de que, em conjunto, as medidas necessárias ao enfrentamento de uma questão tão importante sejam adequadamente discutidas e implementadas”, afirma Sotto Maior Neto.
