Por políticas para imigrantes africanos, entidades mobilizam três Ministérios

Encontro aconteceu dia 13 em São Paulo e contou com CNIg/MTE, SEPPIR e MJ.

Por Wilbert Rivas – para o Jornal Conexión Migrante

Por meio da articulação de algumas entidades que trabalham com imigrantes e com políticas públicas migratórias, representantes de órgãos públicos federais estiveram reunidos na última sexta-feira (13/07) com as lideranças das entidades e imigrantes negros (africanos e haitianos). A reunião ocorreu como desdobramento das reivindicações expostas na Representação formulada dias atrás e dirigida à Presidenta Dilma e Ministérios responsáveis pela área de imigração e combate ao racismo.

O encontro se deu na Superintendência Regional do Trabalho, sede do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, e foi coordenada pelo Presidente do Conselho Nacional de Imigração/CNIg – Paulo Sérgio de Almeida. O CNIg é ligado ao MTE . Também participaram Ribamar Dantas, conselheiro do CNIg, Carlos Alberto Júnior, Ouvidor Nacional da Igualdade Racial, que representou a SEPPIR, João Guilherme Lima Granja, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

Paulo Sérgio de Almeida do CNIg, João Guilherme Granja do MJ e Carlos Alberto Júnior da SEPPIR
A partir das demandas trazidas pelas entidades e o relato a respeito de casos de violência, racismo e xonofobia ocorridos recentemente em várias regiões brasileiras contra imigrantes africanos, foram dados alguns encaminhamentos, entre eles a criação de um GT (Grupo de Trabalho) no âmbito do CNIg, com participação das entidades de defesa de imigrantes, para estudo e sugestão de políticas migratórias específicas que atendam particularidades de estudantes africanos no Brasil; a realização de um seminário internacional sobre imigração, contemplando a situação africana e haitiana e o combate ao racismo e o acompanhamento por parte da Ouvidoria da SEPPIR e do Ministério da Justiça, desde já, das investigações do caso de Zulmira Cardoso (angolana) e Ana Francisca Villanueva (peruana) ambas assassinadas em SP no mês de maio, com indícios de motivação racial e xenofóbica.
Presentes na reunião, os membros da UNEA-SP, expuseram a dura realidade que enfrentam com relação a sua vida estudantil e dificuldades quanto à regularidade de seus vistos. Nem sempre as Faculdades (particulares ou públicas) agem corretamente e quem sai prejudicado é o imigrante em sua condição de estudante. Esses e outros problemas serão levados ao GT que será criado pelo CNIg.

Para Cleyton Borges, membro do CDHIC e da UNEafro, a denuncia dos movimentos sociais, toda mobilização, protestos e cobranças foram decisivos para a prisão de um dos suspeitos de matar a estudante Zulmira. “Porém, os movimentos apontam muitas outras demandas, por exemplo a criação de uma ampla campanha institucional antirracista, que valorize a presença africana no Brasil e contribua com a redução desses casos de violência racial” – disse.

O Ouvidor Nacional da SEPPIR, Carlos Alberto Júnior acompanhará oficialmente o caso de Zulmira Cardoso e também irá compor a organização de um seminário que discuta racismo e imigração.

O professor doutor Bas’ilele Malomalo, que é congolês, considera positiva a identificação do suspeito, mas alerta que este não é um caso isolado. “Não é só o caso da Zulmira. Nós estamos percebendo que começou a emergir certa xenofobia contra os africanos. Começou a emergir ou se radicalizar o racismo. Esse racismo que existe contra a população negra brasileira é transferido para os africanos. Isso porque a nossa cor de pele não permite estabelecer diferenças entre brasileiros e africanos.”

Durante a reunião foi confirmada a prisão de um suspeito de matar Zulmira

E disse ainda: “Todos nós repudiamos o racismo e concordamos em se pensar propostas concretas que passam pela organização de um seminário, de uma campanha educativa e de uma luta para a modificação da legislação migratória vigente. Sai dessa reunião com muita esperança e fé de que a morte da Zulmira como de uma mártir do racismo no solo brasileiro renderá ainda frutos. Mawetê, Mawetê! Nós Venceremos!” – Exaltou o professor universitário e fundador do IDDAB.

Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do CNIg, salientou a importância da reunião provocada pelas entidades e assumiu o compromisso de levar adiante as pautas. “Vamos discutir com todo o plenário do Conselho a questão racial e propor a criação de um GT para aprofundar o tema trazido por vocês, especialmente dos estudantes angolanos” – comentou.
A reunião foi articulada por CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, IDDAB – Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil e UNEA-SP – União de Estudantes Angolanos /SP e teve a presença de Missão Paz, Casa do Migrante, Igreja da Paz, Conselho da Comunidade Peruana, Presença da América Latina e Rede Espaço Sem Fronteiras. A intenção é manter a mesma união de forças de entidades que lutam por direitos dos imigrantes e combater de forma veemente o racismo e a xenofobia.

Fonte: IDDAB

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