Nos últimos anos, casos de racismo e violência racial em escolas têm ganhado mais atenção na imprensa e no debate público. Apesar da indignação que geram, esses relatos não têm sido capazes de mover o poder público para implementar soluções que enfrentem o racismo em comunidades escolares. Com as eleições municipais, é hora de exigir propostas concretas e compromisso com infâncias e adolescências negras.
Uma pesquisa de 2023 do Projeto Seta revela que 64% dos jovens entre 16 e 24 anos consideram que o ambiente educacional é onde mais sofrem racismo. Para além dos episódios de violência racial, o racismo existe no sistema educacional de maneira profunda, quando, por exemplo, tomadores de decisão não atuam para superar desigualdades raciais.
A eleição é uma oportunidade para reavaliar a postura de omissão. É preciso reconhecer que raça e cor de pele são elementos estruturais que determinam o acesso a direitos desde o nascimento. Por isso, é fundamental integrar crianças e adolescentes negros e negras no imaginário de futuro do país.
A lei 10.639/2003 é a principal legislação para enfrentar racismo nas escolas, ao determinar a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Porém, mais de 20 anos após ser promulgada, ainda encontra desafios para chegar à maioria dos municípios. Apesar do compromisso de educadores com o antirracismo, uma pesquisa de 2023 de Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, em parceria com Imaginable Futures, mostrou que apenas 29% de 1.186 municípios cumprem a legislação de forma perene e com intencionalidade.
A pesquisa revela que só 24% das secretarias de educação acompanham indicadores de raça e cor para implementar políticas. O dado é alarmante em um país com histórico de desigualdade racial como o Brasil. Há, contudo, municípios comprometidos com a educação para relações étnico-raciais. Em comum, essas redes de ensino têm equipe para coordenar essas ações; previsão orçamentária; regulamentação da lei em nível municipal; oferta de materiais didáticos de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais; uso de indicadores educacionais por raça, entre outros.
Essas são algumas das diretrizes propostas para candidatos a prefeituras pela Agenda 227, movimento que defende infâncias e adolescências como eixo central no desenvolvimento das cidades e do país, conforme previsto na Constituição. Propostas de enfrentamento ao racismo somam-se a diretrizes em outras 21 áreas temáticas, para formular planos de governo comprometidos com o presente e o futuro dos municípios: as crianças e os adolescentes.
Considerar a perspectiva étnico-racial é importante para políticas propositivas voltadas à juventude negra, sem que as ações ocorram só após casos de violência racial. Que nestas eleições possamos escolher um projeto que coloque em prioridade absoluta os direitos de crianças e adolescentes, sobretudo negras e negros.
Beatriz Soares Benedito
É membro da Agenda 227 e analista de políticas públicas no Instituto Alana
Suelaine Carneiro
É membro da Agenda 227 e coordenadora do programa educação e pesquisa de Geledés Instituto da Mulher Negra
