Pornografia infantil na internet liderou o número de casos encaminhados em 2011 à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no combate a violações de direitos humanos na web. Foram 15.517 notificações ao todo, conforme indicadores divulgados no site da ONG.
por Ana Cláudia Barros
O número corresponde a cerca de 36% das 42.662 denúncias acumuladas pela central durante os doze meses do ano passado. Destas, 22.305, mais da metade, são referentes a conteúdos publicados na rede social Orkut.
Diferentemente da pedofilia, perversão que leva o adulto a sentir atração sexual por meninos e meninas, a pornografia infantil é qualquer situação que envolva menores de 18 anos “em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. A Legislação Brasileira considera crime a conduta de “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.
Esse tipo de violação tem sido, nos últimos anos, o mais denunciado à SaferNet, que atua em cooperação com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Na comparação com 2010, entretanto, houve queda no volume de casos de pornagrafia infantil reportadas à Central, que, naquele ano, totalizou 32.255 denúncias em um universo de 68.319 notificações de suspeitas de crimes praticados no ambiente virtual.
Racismo
O segundo tipo de violação mais denunciado em 2011, a exemplo de 2010, foi apologia e incitação a crimes contra a vida, com 7.800 notificações. Na sequência, aparecem xenofobia (4.609), homofobia (4.519) e racismo (3.797). Este último, ao contrário dos demais, teve números superiores aos de 2010, quando foram feitas 2.889 denúncias.
Maus-tratos contra animais – cujos casos também aumentaram na comparação com 2010, passando de 2.262 para 2.640 -, neonazismo, intolerância religiosa e tráfico de pessoas são outras violações que figuram na lista da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Fonte: Terra
