Nós comemoramos quando a Islândia criou uma lei que multa empresas que pagam menos para mulheres. Agora, Portugal se inspira na iniciativa e também passa a punir a diferença salarial em seu território.
A lei que obriga as empresas a pagarem a mesma quantia a funcionários que desempenharem as mesmas funções, independente do seu gênero, entrou em vigor na última quinta-feira, 21. Um projeto em andamento no país prevê ainda que sejam estudadas outras medidas de promoção de igualdade de gênero implementadas pela Islândia.
De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão que provar que os salários de homens e mulheres são equiparados. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá realizar ações de inspeção para verificar que essas medidas estão sendo cumpridas. As empresas que violem essas condições serão multadas.
A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitirá que trabalhadoras que desconfiem ser vítimas de diferença salarial possam solicitar um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Um estudo realizado em Portugal aponta que as mulheres ganham em média 18,3% a menos do que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino. No Brasil, elas ainda ganham menos do que seus colegas do sexo masculino em todos os cargos – no final do mês, funcionários homens levam em média R$ 489 a mais para casa, segundo uma pesquisa de 2017.