Presença feminina na política

Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política

NATALIA MORI e JOSÉ ANTONIO MORONI

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.

São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de “deverá reservar” para “preencherá”.

Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!

Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.

O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.

As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.

Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.

O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.

A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.

Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

NATALIA MORI é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
JOSÉ ANTONIO MORONI é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

 

 

Fonte: Folha de S.Paulo

+ sobre o tema

Feminismo, empoderamento e solução: a singularidade de Karol Conka

Sucesso indiscutível entre a crítica e os internautas, a...

Camila Pitanga é eleita Embaixadora Nacional da Boa Vontade

Atriz ganhou o título da ONU Mulheres Brasil e...

para lembrar

O depoimento dessa mãe é mais do que um debate: é uma aula essencial sobre feminismo

Ser mãe é daquelas coisas difíceis de explicar, gente:...

Guevedoces: o estranho caso das ‘meninas’ que ganham pênis aos 12 anos

Condição parece ligada a uma deficiência genética comum em...

O crack, a maternidade e o poder público

Adoção de crianças e, mais que tudo, adoção de...

Seminário internacional Brasil/EUA debate violência contra mulher

Evento aborda programas para homens autores de violência Do MPSP O...
spot_imgspot_img

O atraso do atraso

A semana apenas começava, quando a boa-nova vinda do outro lado do Atlântico se espalhou. A França, em votação maiúscula no Parlamento (780 votos em...

Brasil quer levar desigualdade e impostos para a mesa de discussão do G20

O governo brasileiro pretende levar para a mesa de discussão do G20 os efeitos da desigualdade e sua relação como a política econômica e...

Primeira mulher trans a liderar bancada no Congresso, Erika Hilton diz que vai negociar ‘de igual para igual’

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi aclamada nesta quarta-feira como líder da bancada da federação PSOL-Rede, que hoje conta com 14 deputados, se tornando a...
-+=