sábado, agosto 13, 2022
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Problemas no paraíso: a democracia racial brasileira frente à imigração afro-americana (1921)

Problems in heaven: the Brazilian racial democracy faces the African-American immigration (1921)

Des problèmes dans le paradis : la démocratie raciale brésilienne face à l’immigration afro-américaine (1921)
Tiago de Melo Gomes


RESUMO
Em meados de 1921 chegou ao Brasil a notícia que um grupo de afro-americanos pretendia emigrar para o Brasil e fundar uma colônia no Estado do Mato Grosso. Tal fato provocou grandes reações na Câmara dos Deputados, na imprensa e nas ruas, em uma grande discussão a respeito da conveniência de tal imigração, tendo como fundo a idéia, já a esta altura generalizada, de que o Brasil era caracterizado pela ausência de preconceito racial. Ao acompanhar o debate que se seguiu, este artigo pretende apontar os meandros da idéia de democracia racial no período do pós-guerra, desde as formulações mais próximas à ideologia do branqueamento até versões igualitárias, que utilizavam a democracia racial como aspiração a ser alcançada.

Palavras-chave: imigração, afro-americanos, democracia racial, preconceito racial.

ABSTRACT
Around 1921 Brazil heard the news that a group of African-Americans intended to emigrate to this country to found a colony in the Mato Grosso state. This fact provoked great reactions in the Chamber of Deputies, in the press and on the streets and also caused a big discussion about this emigration’s convenience, having the idea – now totally spread – that in Brazil there was no racial prejudice. Accompanying the debate that followed, this article intends to point out the inner parts of the racial democracy idea during the post-war period, from whitening ideology ideas to equality versions, which aspired to a racial democracy.
Keywords: immigration, African-americans, racial democracy, racial prejudice.

RÉSUMÉ
Aux alentours de 1921, les brésiliens ont été informés qu’un groupe d’afro-américains avait l’intention d’immigrer au Brésil pour fonder une colonie dans l’état du Mato-Grosso. Cela a suscité de vives réactions à la Chambre des Députés, dans la presse, dans les rues ainsi que de grands débats sur l’utilité d’une telle migration ; il y avait, à la base de tout cela, l’idée, dejà généralisée à cette époque-là, que le Brésil ne connaissait pas de préjugé racial. En analysant le débat qui a suivi ces réactions, cet article montre les méandres de l’idée d’une démocratie raciale dans l’après-guerre, depuis les formulations les plus proches de l’idéologie du blanchiment, jusqu’à des versions égalitaires qui utilisaient la démocratie raciale comme une aspiration que l’on devrait atteindre.
Mots-clés: immigration afro-américaine, démocratie raciale, préjugé racial.

Os últimos anos da década de 1910, nos Estados Unidos, foram marcados por um significativo acirramento nas tensões raciais. Uma escalada de confrontos raciais iniciou-se em East St. Louis, Illinois, em 1917, alastrando-se por diversas regiões do país e chegando ao ápice no violento confronto de Chicago, que durou cinco dias em julho de 1919 (Franklin, 1980; Grossman, 1997). Após as leis segregacionistas e os sangrentos linchamentos que se arrastavam desde o século anterior, esse ensaio de guerra racial talvez tenha sido o elemento que faltava para que grupos de afro-americanos intensificassem a busca por outros países onde pudessem receber um tratamento mais digno. Como o Brasil ostentava, desde o século XIX, uma imagem internacional de “paraíso racial” (Azevedo, 1996; Hellwig, 1988, 1992), não surpreende que em 1921 o Brazilian-American Colonization Syndicate tenha manifestado seu desejo de adquirir terras no interior do Mato Grosso, visando colonizá-las com afro-americanos. Quando a notícia chegou aos ouvidos dos habitantes do “paraíso” as reações foram instantâneas, e imediatamente os deputados Andrade Bezerra e Cincinato Braga apresentaram à Câmara dos Deputados um projeto impedindo “a importação de indivíduos de raças negras”. O projeto não se transformou em lei, mas isso não impediu o governo brasileiro de utilizar diversas artimanhas para negar vistos de entrada a afro-americanos, provocando com isso diversos protestos nos Estados Unidos.

A mobilização do Estado brasileiro para impedir a entrada de afro-americanos no Brasil ao longo dos anos 1920 é uma história que já foi contada de forma competente em diversas ocasiões, de modo que remeto o leitor interessado aos trabalhos disponíveis sobre o tema (Lesser, 1994b; Meade & Pirio, 1988; Seigel, 2001:cap. 5). Não se trata, aqui, tampouco, de estudar a política brasileira do período, tema igualmente estudado por diversos autores (Ramos, 1996; Lesser, 2001). Este artigo tem por objeto o debate que se desenrolou a partir do momento em que as intenções do Brazilian-American Colonization Syndicate tornaram-se públicas. Afinal, trata-se de uma ocasião bastante singular para acompanhar os contornos dos diversos pontos de vista acerca da questão da identidade nacional naquele período, já que se vivia, então, um momento bastante particular no pensamento social brasileiro. O desejo de branquear a nação através de uma entrada maciça de imigrantes europeus, ligado às teorias racistas do século XIX, ainda estava na ordem do dia, e seus reflexos ainda seriam bastante visíveis no período getulista, com sua explícita tentativa de controlar a entrada no Brasil de indivíduos provenientes dos continentes asiático e africano.1

Contudo, estava-se a pouco mais de uma década do lançamento do clássico de Gilberto Freyre, Casa-Grande & Senzala, obra que definiria os contornos do orgulho nacional associado à ausência de preconceito racial e à idéia de que “somos todos mestiços, se não no sangue, pelo menos na alma”. Mais que isso, parece claro que a obra definitiva de Freyre se consagrou tanto pelo que tinha de novo, quanto por ecoar todo um debate sobre a ausência de racismo no Brasil que floresceu ao longo do período posterior à Primeira Guerra Mundial. Obviamente, a formulação dada por Gilberto Freyre à questão da singularidade brasileira em termos de ausência de preconceito racial não se encaixava necessariamente bem com diversas visões mais conservadoras ou progressistas, mas é inegável que de certa forma sua obra acabou por se tornar uma espécie de ponto de convergência de boa parte da discussão sobre raça e nacionalidade no período anterior.2

O dilema entre o desejo de branquear a nação e o de preservar a visão do Brasil como território livre de preconceitos raciais não era a única problemática envolvida com a imigração dos afro-americanos. Havia um elemento complicador a alterar os possíveis significados da questão: o fato de que o debate sobre a imigração afro-americana se dava em uma arena transnacional. Como uma pesquisa recente demonstrou de forma bastante convincente (Seigel, 2001), parece claro que todo o desenrolar da questão racial brasileira se deu visando um contexto transnacional, em que a suposta boa convivência entre raças diferentes seria um elemento a colocar o Brasil em posição favorável no concerto das nações. Neste caso particular, tal aspecto se acentua, já que não se tratava de africanos ou afro-brasileiros, e sim de afro-americanos, de modo que seria de se esperar que houvesse repercussões do problema em território norte-americano. Assim, os atores da nossa trama desempenharam seus papéis não apenas pensando apenas no país em que viviam, mas por certo também estavam atentos às repercussões de seus atos em uma arena transnacional.

Assim, é certo que os brasileiros desejavam manter intacta sua imagem de “paraíso racial”, mas isso tornava-se obviamente conflitante com os desejos expressos por muitos de barrar a entrada destes imigrantes em potencial. Estudando tais discursos, pretende-se lançar luz sobre a formação da idéia do Brasil como espaço privilegiado da democracia racial, e os diversos matizes que esta idéia mais geral assumiu, desde as formulações mais claramente adeptas do branqueamento, até visões mais próximas de uma ideologia igualitária. No período tematizado, a idéia de democracia racial estava em pleno processo de construção, e a questão da imigração era, sem dúvida, um tema que revelava os meandros da negociação em curso sobre os sentidos daquela idéia.

I. Os indesejáveis

Antes de entrar no assunto deste artigo, é preciso notar que o tema de imigração estava na ordem no dia no ano de 1921. Naquele momento, o grande perigo parecia vir dos países europeus: afinal, após terem sido alvos de grandes esperanças da elite nacional em fins do século XIX, os imigrantes europeus progressivamente perderiam sua aura de portadores de progresso e civilização. A ascensão social de algumas famílias de imigrantes e, sobretudo, as contestações à supremacia das elites tradicionais acabaram por desiludir a classe dominante em relação à imigração européia, processo que chegaria ao auge em fins da década de 1910.3 Meses antes da chegada da notícia dos planos de imigração afro-americana, havia sido aprovada a chamada “lei dos indesejáveis”, proibindo a entrada de prostitutas, deficientes físicos e mentais e idosos, além de especificar as condições em que ativistas políticos poderiam ser expulsos.4 As greves da década anterior haviam criado as condições para a aprovação da lei, aplaudida por jornalistas, que parabenizavam o governo por fazer o possível para impedir a entrada de europeus “parasitários, que aqui desejam viver sem trabalhar”, bem como dos “profissionais da desordem política” (“Lei e Imigração”, Correio da Manhã, 22.2.21). Naturalmente, havia quem se preocupasse em defender a continuidade de imigração, afirmando que a maior parte dos que haviam entrado era de trabalhadores (“A Liga Nacionalista de São Paulo contra o Jacobinismo”, O Imparcial, 3.7.21), mas pode-se notar nas páginas da imprensa da época a existência de um clima de certo modo desfavorável aos imigrantes.

Tal situação ajuda a contextualizar as violentas reações contra os planos do Brazilian-American Colonization Syndicate, já que, uma vez que a própria imigração européia era bastante questionada, o que esperar da possibilidade de imigração de descendentes de africanos? No primeiro artigo sobre o assunto que pude localizar na imprensa carioca pode-se já ter uma idéia das barreiras que os afro-americanos viriam a encontrar. O artigo ironiza aqueles que se opunham à imigração européia, afirmando que estes deveriam estar radiantes, já que

a corrente imigratória que, de acordo com o seu modo de pensar mais convém ao país […] vai agora inundar o Brasil em negros caudais humanos, em caudais de gente física e intelectualmente forte, sem os graves defeitos morais dos portugueses, dos italianos, dos espanhóis, de todos esses povos que, por virem para cá, ajudar a desbravar, a cultivar, a fazer a Pátria, pensam depois que podem por tão simples razões, merecer, senão a gratidão, pelo menos a consideração dos brasileiros seus filhos! Se é porém de tal imigração que precisa o país para melhoria da raça que o sangue europeu contaminou, porque então não suscitamos nós, com a imigração dos pretos norte-americanos que agora começará, a imigração dos peles-vermelha e demais índios, não só dos Estados Unidos, mas da Venezuela, da Colômbia, do Peru?! (“Os Novos Imigrantes”, O Paiz, 9.7.21).

O autor em questão não parece ter maiores preocupações em dissimular o fato de que, em sua visão, quando se trata de decidir a imigração mais conveniente para o Brasil, a questão racial é praticamente o único elemento em jogo. Isso poderia parecer óbvio, mas como se verá, poucos foram tão explícitos na racialização do debate sobre a imigração de afro-americanos como o jornalista citado. Afinal, proibir a entrada de qualquer descendente de africanos seria uma atitude radical que só através de algumas piruetas teóricas poderia ser conciliada com a idéia de que o Brasil era um país despido de preconceitos. Este ponto praticamente dominou o debate na Câmara dos Deputados a partir do momento em que o projeto de Cincinato Braga e Andrade Bezerra foi apresentado. Bezerra era deputado por Pernambuco, e em julho de 1921 havia apresentado projeto liberando verbas para fomentar a imigração européia. Em sua defesa do projeto, o autor considerou as imigrações russas, japonesas e turco-árabes “inconvenientes”, e achava que a imigração deveria ser restrita a agricultores, “que são os únicos que nos convêm” (“A Organização Geral do Trabalho”, O Imparcial, 13.7.21). No mesmo mês, Bezerra apresentou o projeto impedindo “a importação de indivíduos de raças negras”, por achar necessário “proteger-nos contra essa calamidade” (“Comentários sobre a Nossa Política Econômica e Imigratória”, O Imparcial, 20.7.21).

Esta racialização explícita do debate imigratório traria grandes problemas a seu autor na Câmara já a 29 de julho de 1921, quando cabia meramente decidir se o projeto seria ou não objeto de deliberação. Tratava-se de um ato protocolar, mas a discussão foi bastante exaltada havendo mesmo aqueles que julgaram ser o projeto indigno de ser considerado pela Casa. Um dos questionamentos mais incisivos partiu do deputado gaúcho Joaquim Osório:5

Sr. Presidente: a República não admite privilégios de nascimento, desconhece foros de nobreza. Perante a Constituição republicana não há senhores nem vassalos, patrícios nem plebeus, ricos nem pobres, privilégios de raça, casta ou classe. A República a todos os homens irmana e nivela perante a lei. A República não tem preconceitos de raças, sentimentos exclusivistas, não distingue entre brancos, negros e pardos. A Constituição republicana prescreve, em tempo de paz, que “qualquer” um pode entrar no território nacional ou dele sair com sua fortuna e bens, quando e como lhe convier, independentemente de passaporte. Ainda assegura a brasileiros e residentes no país todos os direitos e garantias constitucionais especificadas no art. 72.

É a consagração do direito do homem e do cidadão que a Revolução Francesa de 1789 proclamava como a “requisição dos títulos perdidos da humanidade”. […]

[O projeto] é um atentado aos direitos do homem e do cidadão, proclamados pela humanidade, é um atentado à Constituição da República, é um atentado à dignidade da raça negra. O Brasil, que a 13 de maio de 1888 aboliu a escravidão, que nessa data áurea comemora a fraternidade dos brasileiros e glorifica Toussant Louverture, que conhece o concurso da raça africana na fundação e organização da nossa nacionalidade, o Brasil, pelos seus representantes, só pode repelir esse infeliz projeto, que seria o indício de um Código Negro, de uma política de preconceitos de raça indigna de uma República.

Em nome dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, que constituíram o lema da Revolução Francesa; em nome destes princípios imortais consagrados pelo Brasil e pela lei republicana em seu código político; em memória do concurso da raça negra à causa do Brasil, e aos seus heróis e mártires que bem sintetizam Marcílio Dias e Henrique Dias; em homenagem ainda, a essa augusta mulher, a Senhora Isabel, Princesa Imperial Regente, sancionadora da lei de 13 de maio de 1888, cujo aniversário hoje decorre; em nome dos sentimentos brasileiros, que não distinguem ou condenam os homens pela cor da pele, mas tão-somente pelos seus méritos e virtudes; nas proximidades do centenário da Independência do Brasil, pelo respeito devido à memória de José Bonifácio, que desde 1824 propugnava pela fraternidade dos homens, que tolerara a monarquia no Brasil por não compreender uma República com escravos – em nome desses princípios e sentimentos de glorificadores da alma humana, não julgo objeto de deliberação o projeto Cincinato Braga e Andrade Bezerra.

Se Osório se recusava, por princípio, a discutir a questão em termos raciais, Bezerra permaneceu inabalável, vendo o Brasil como um país sitiado necessitando de urgente defesa:

[…] permitia-lhe o regimento da casa que reclamasse para o seu projeto ao menos a atenção da Câmara, porque assim provavelmente, se se positivassem as ameaças já hoje reconhecidas oficialmente, de a América do Norte mandar para aqui como indesejáveis os homens de cor que lá vivem, o Congresso já teria ganho tempo então para tomar qualquer atitude de significativa repulsa à injúria que tal fato, devido aos antecedentes norte-americanos em relação aos negros, envolveria o bom nome do Brasil.

Obviamente, Bezerra buscava acionar o recurso do patriotismo, afirmando, com todas as letras, que tal imigração havia sido planejada diretamente pelo governo norte-americano.6 Mas tal argumento não se mostrou eficaz para conter os ataques dos demais deputados, a começar por seu companheiro de bancada, João Cabral, que disse

[…] não compreender como o Sr. Andrade Bezerra, professor de Direito e católico romano praticante, havia esquecido, ao redigir o seu projeto proibindo a entrada de negros no Brasil, não apenas os mais belos artigos da nossa Constituição Federal, mas principalmente a sua fé cristã e os doces preceitos da doutrina do louro nazareno.

Declarou-se ainda “verdadeiramente horrorizado” com o projeto. Na mesma linha, Carlos Penafiel achava que o projeto era “um atentado também contra o catolicismo, porque os filhos de Cã também eram filhos de Deus”. O também pernambucano Gilberto Amado achava que “o projeto irrita e ofende os sentimentos nacionais, porque todos os seus congressistas têm origem na raça etíope”, enquanto Manoel Villaboim achava “que é preciso não ser brasileiro para apoiar tal projeto”. Já o amazonense Álvaro Batista

Não podia compreender no Brasil questões de raça que não se justificam modernamente, em relação a qualquer nacionalidade, e entre nós, muito menos em relação à “raça infeliz”, que tivemos tantos anos duramente escravizada, e na qual encontramos o braço infatigável que plantou as nossas lavouras, extraiu as nossas riquezas e colaborou, heroicamente, na vitória das nossas guerras e na defesa da nossa nacionalidade.

Nota-se aqui que o desejo de ver no Brasil um país marcado pela ausência de preconceitos poderia ter diversas fontes, da crença nas virtudes do amalgamento racial à defesa do igualitarismo, passando pelos que viam no racismo algo anticatólico ou ainda antinacional. Fosse através do republicanismo do positivista Joaquim Osório, do catolicismo de João Cabral e Carlos Penafiel, da crença no “Brasil mestiço” de Gilberto Amado e Manoel Villaboim ou da visão histórica bastante tradicional de Álvaro Batista, o fato é que o projeto de Bezerra (Cincinato Braga, co-autor, não estava presente naquela data na Câmara) sofreu ataques duríssimos no Legislativo por definir os critérios de entrada no Brasil em termos raciais.7 Após ser julgado objeto de deliberação, o projeto foi encaminhado às comissões competentes mas não foi adiante. Posteriormente, o deputado mineiro Fidélis Reis, que já havia sido o único a se pronunciar favoravelmente em relação ao projeto no debate da Câmara apresentou uma espécie de nova versão do projeto, com o intuito aberto de dificultar a imigração de africanos, asiáticos e seus descendentes, além de fomentar a imigração européia, mas tal iniciativa igualmente não obteve êxito (Ramos, 1996:65). Parecia mais prudente reprimir a imigração de afro-americanos discretamente, através de atividades consulares, do que expor a nação à crítica internacional em função de um projeto polêmico.

II. “A bagaceira com que nos ameaça a América”

Tendo em vista o debate legislativo, é surpreendente notar que o projeto foi quase unanimemente aplaudido nas páginas da imprensa carioca, em especial através da pena dos cronistas. Nas semanas seguintes, diversos periódicos discutiram o projeto, alguns se limitando a reproduzir as palavras de deputados cuja posição mais agradasse ao jornal,8 mas poucos cronistas escaparam de alguma incursão no tema. Já no dia seguinte, um articulista abria seu texto louvando o fato de que “uma das grandes felicidades do Brasil consiste justamente na nossa falta de preconceitos de raças humanas”. Após desenvolver, por algumas linhas, esta idéia, tecendo elogios à ausência de preconceitos verificada no Brasil, seu anônimo autor comentava:

Mas porque não cultivamos preconceitos não se deve concluir que possamos aceitar uma imigração condenável no ponto de vista eugênico, e perigosa, pelo menos, do ponto de vista social e econômico.

Mais ou menos instruídos, com uma longa tradição de ódios, os negros norte-americanos viriam trazer para o nosso meio uma divisão de raças que não conhecemos, além de perturbar profundamente o lento processo de caldeamento e depuração que cumprimos há quatro séculos. O fato de sermos um país semideserto, necessitando do braço estrangeiro para o aproveitamento e valorização das nossas riquezas, não significa que devemos abrir as nossas portas a todos que a elas batem. Podemos e devemos escolher os imigrantes que nos convêm, como o fazem todos os países, a começar pelos Estados Unidos. O negro é tão indesejável, sob aquelas relações que já citamos, como o asiático (“As Imigrações Indesejáveis”, O Jornal, 30.7.21).

O texto citado traz alguns dos elementos que se repetiriam ao longo de todo o debate na imprensa, mostrando, com rara sinceridade, o conflito entre o desejo de branquear a nação e o orgulho da ausência de preconceitos raciais que era elemento constituinte de uma imagem bastante difundida do país, tanto no plano interno quanto no externo. Além disso, inseria-se um elemento crucial de toda essa discussão: o conceito de “adaptabilidade”, já que tais imigrantes, por serem originários de “uma longa tradição de ódios”, atrapalhariam “o lento processo de caldeamento e depuração”. Como alguns autores têm argumentado, a possibilidade de assimilação tranqüila à população brasileira era um elemento central na definição de “imigrante desejável” (Ramos, 1996; Lesser, 2001), e tais afro-americanos pareciam especialmente indesejáveis sob esse ponto de vista, o que se pode notar em virtualmente todos os discursos favoráveis ao projeto.

No mesmo caminho, um artigo de Antônio Leão Veloso lamentava as divisões raciais entre os humanos, crendo que o Brasil está livre do problema. Sobre o projeto, afirma que “todo o mundo sabe que tal medida visa impedir a invasão do território nacional por negros descontentes dos Estados Unidos”. Crê que a mestiçagem eliminou o “elemento negro” da população, evitando problemas raciais e deixando o Brasil longe do racismo europeu. Mas

[…] o fato é que, do melhor modo, o Brasil resolveu o problema das competições raciais, não lhe sendo preciso, como outros povos, apontar o caminho da rua aos seus compatriotas negros. Não quer isto dizer, todavia, que a tolerância demonstrada para com os nossos negros nos obrigue a receber os dos outros. (“A Questão Negra”, Correio da Manhã, 1.8.21).

Conclui, portanto, a favor do projeto em termos que levam inevitavelmente um observador atento a questionar seu discurso de que o Brasil estava a salvo do “problema das raças”. Afinal, o “negro” aparecia explicitamente como um problema resolvido pela competência dos brasileiros em fazê-lo, de modo que não parecia justo ao autor que o país fosse penalizado por ter sabido eliminar uma ferida em potencial a tempo. Assim, os preconceitos raciais apareciam como uma decorrência da falta de capacidade dos brancos norte-americanos de resolver um problema, de modo que indiretamente os “negros” seriam a causa última dos conflitos raciais pelo simples fato de existirem e viverem em um país não mestiçado.9

Note-se que essa visão de que o problema racial brasileiro estaria resolvido e seria reativado por estes imigrantes acaba por colocar o branqueamento e a ausência de preconceitos no Brasil como fenômenos irmãos, ambos derivados da miscigenação racial. No mesmo sentido argumentava Mário Guedes, para quem

[…] entre nós, não existe, propriamente, preconceito de raça. Ora, a vinda de indivíduos da raça negra, de procedência norte-americana, virá criar tal preconceito no país. Poderá despertar sentimentos que não temos” (“Imigração Negra”, Correio da Manhã, 2.8.21).

Para Guedes, a ausência de preconceitos no Brasil era comprovada pelo fato de que “no Brasil não há mais o negro puro. A geração brasileira atual nunca conheceu tal tipo”, enquanto nos EUA, “conquanto a raça negra aí não seja de todo pura, o é mais do que em qualquer região fora da África”. Além disto, o próprio caráter dos descendentes de africanos nos dois países seria muito diverso, faltando ao americano o sentimentalismo do brasileiro. Segundo ele, “a nossa gente de cor […] se dá melhor com o brasileiro branco do que com o seu próprio irmão de pele, vindo dos Estados Unidos”. Guedes opera claramente dentro da ideologia do branqueamento, crendo que seu sucesso, através da miscigenação, teria eliminado a questão racial no Brasil, o que mostra um dos caminhos através dos quais a idéia de democracia racial ganhava corpo. Nesta formulação, o elogio da mestiçagem era uma conseqüência direta do branqueamento, sendo a miscigenação um elemento que resolveria o problema da nação pelo desaparecimento do “negro puro”.10

Se parecia haver uma contradição na defesa da ausência de preconceitos através de uma legislação imigratória racista, buscava-se equacionar este difícil dilema através da idéia de que os imigrantes não seriam indesejáveis em função de sua raça, mas sim devido ao fato de trazerem para o país o germe da discórdia e por sua inadaptabilidade:

A imigração em massa, o êxodo, enfim, não será aconselhável, ainda mais em se tratando duma gente que está cheia de preconceitos e de rivalidades com a raça branca. Aqueles pretos são indesejáveis evidentemente.
Mas o modo por que o projeto procura alcançar os seus fins é excessivo. Em face de nossas leis políticas, não podemos fazer diferença nessa questão de cor. Desde a campanha da abolição fraternizamos, pretos e brancos, unidos numa aproximação exemplar. Ainda há pouco, na Conferência da Paz, batemo-nos pelo princípio da igualdade das raças.

Diante desses precedentes, não se explica que, de um momento para outro rompamos com essa igualdade, criando contra os pretos uma medida de exceção. Nem o próprio pacto de 24 de fevereiro permitirá essa injusta diferença entre brancos e pretos.

Cumpre corrigir o projeto que se apresenta desses excessos ilegais, restringindo-o a seu verdadeiro fim, que é não interdizer a imigração de qualquer indivíduo da raça preta, mas somente a dos que vierem dos Estados Unidos.

Ainda mais quando somente esses é que serão indesejáveis, não porque são pretos, mas porque trazem no espírito, contra o branco, um sentimento de hostilidade que será, na nossa ordem social, um perigo e um mal, valendo por uma verdadeira imigração dessa questão de raças que, mercê de Deus, não conhecemos ainda no nosso país (“Imigração de Negros”, Jornal do Brasil, 30.7.21).

O aparente beco sem saída se resolvia desta forma ao colocar-se uma questão racial em termos nacionais (Lesser, 1994b). Desse ponto de vista, não se trataria de barrar a entrada de “pretos”, mas sim daqueles impregnados da hostilidade racial que seria característica dos Estados Unidos. Assim, argumentava-se que não era uma questão entre “brancos” e “pretos”, mas uma caracterização nacional que separaria “Brasil” e “Estados Unidos”. Naturalmente, um olhar cético perguntaria se o autor levantaria o mesmo argumento no caso de indivíduos de puro sangue anglo-saxônico desejassem emigrar para o Brasil. Seriam proibidos em função de sua eventual indisposição contra os afro-brasileiros?

O mesmo argumento é levantado de forma mais explícita em um artigo de Veiga de Miranda, favorável ao projeto, e que busca atacar as “defeituosas premissas” de seus opositores. Em primeiro lugar, crê que não se pode comparar os afro-brasileiros com africanos ou afrodescendentes de outros países, e os próprios afro-brasileiros afirmariam isto se perguntados. Pensa que a imigração africana traria um “rebotalho grosseiro e exótico”, que levaria os afro-brasileiros a “retrogradar em civilização”, e que os afro-americanos trariam consigo o ódio racial. Aos opositores do projeto que teriam evocado os sofrimentos do cativeiro, o autor responde que se deve defender os direitos dos descendentes de escravos, e crê que a miscigenação seja uma saída já encaminhada para a solução do problema. Neste ponto o autor chega ao previsível argumento:

É possível atingirmos a um caldeamento completo. É de esperar-se que não tenhamos sempre o bloco irredutível da carne preta, como os Estados Unidos. Por que dificultar e retardar a hora dessa homogeneização, injetando contingente endurecido do corpo cuja dissolução se vai operando?

Finaliza crendo que os “escrúpulos constitucionais” não deveriam ser levados em conta, já que o importante era evitar o surgimento de um “viveiro de pretos” (“Em Defesa do Preto”, O Paiz, 2.8.21). Com isto, Veiga afirmava defender os interesses dos afro-brasileiros, já que a “importação de indivíduos de raças negras” traria a barbárie que os contaminaria, além do ódio racial que os colocaria em situação desfavorável.

O artigo em questão utiliza uma variada gama de estratégias visando opor-se à imigração de descendentes de africanos sem parecer estar endossando qualquer forma de preconceito racial. Preocupado com a entrada de um “bloco irredutível da carne preta”, o autor parece incomodar-se com a inadaptabilidade dos imigrantes afro-americanos. Sua estratégia essencial é, novamente, a de colocar-se como defensor da nacionalidade, estratégia essa que se manifesta de diversas formas. Pensa nos “pretos” como um problema, já resolvido em território brasileiro através da miscigenação, mas que poderia renascer através da imigração norte-americana, o que indica a presença de uma formulação da idéia de democracia racial que a associa com o branqueamento. Reforça este argumento alegando escrever seu artigo “em defesa dos pretos”, pois seu objetivo seria protegê-los da barbárie africana e do ódio racial norte-americano, colocando novamente como elemento principal do debate a questão nacional. Mas o leitor mais exigente não pode deixar de notar que Miranda estabelece, desde o início, uma relação inteiramente assimétrica em termos de poder entre brancos e “pretos”: a ausência de preconceitos no Brasil seria uma dádiva dos brancos, mas é sugerido que esta imigração poderia iniciar a violência racial branca caso se estabelecesse um “viveiro de pretos” no Brasil. Ao fim do texto relaxam-se visivelmente os pruridos democráticos do autor, que prega que se mandem às favas os “escrúpulos constitucionais” em nome de se impedir que o Brasil se transforme em um “viveiro de pretos”. Aqui se vê a exata dimensão do medo branco que, 33 anos após a Abolição, uma “onda negra” poderia despertar.11

Tal medo era evidenciado em outro artigo, que utilizava um argumento nacionalista inflamado para se opor à imigração de afro-americanos, em um ponto de vista no qual a defesa contra a invasão norte-americana surgiria como necessidade imediata. Seu autor argumentava, com tintas de paranóia absoluta, que tal imigração seria parte de um plano de empresários norte-americanos para dominar o Brasil, chegando a descrever exatamente o que imaginava ser o raciocínio de tais empresários:

Não se enforca mais pretos na América do Norte, manda-se-os para o Brasil. Faz-se os nossos pretos dar pancadas nos brancos daqui, correr com todos os brancos a pau; depois enforcamos tudo que é negro e ficamos donos disto. (“Looping the Loop”, Careta, nº 687, 20.8.21)

Note-se que o autor parecia partilhar a idéia bastante difundida de que a imigração em questão traria problemas raciais desconhecidos no Brasil, mas, neste caso, contrariamente a outros, o que se tem é um temor da destruição dos brancos brasileiros. O autor informava ainda seus leitores da concepção racial que informava seus temores:

Ora, não há motivo algum que justifique qualquer compaixão para com os pretos. Deus criou uma só Eva. Esta, porém, era branca. Logo, todo indivíduo que não tiver pele ebúrnea não é filho de Deus. É bem possível, agora, que exista uma Eva negra. Esta, no entanto, só pode ter sido criada pelo tinhoso. E é mesmo. A prova irrefutável disso é o cheiro de enxofre que os negros trazem na pele. Sendo assim, cada negro que um branco matar é mais um degrau que se sobe na escada do céu. (ibidem)

Se esta explicitação de paradigmas racistas é excepcional na documentação do período,12 o fato é que o temor manifestado pelo autor era compartilhado por diversos autores que escreveram sobre o assunto. Isso tornava o argumento nacionalista um dispositivo freqüentemente acionado para justificar a repulsa pela possibilidade de imigração de afro-americanos, colocando a questão em termos de uma defesa contra o imperialismo norte-americano. Um dos autores a utilizar essa possibilidade foi o literato Coelho Neto, que descreve as contribuições dos escravos que “nos ajudaram a vencer os grandes obstáculos que se opunham à nossa marcha nos primeiros tempos, aos que colaboraram conosco na construção da nacionalidade”, e afirma que a estes

[…] seria ingratidão repelirmos. Mas prestarmo-nos a receber a bagaceira com que nos ameaça a América, que anda a varrer do seu território com melindres de asseio o que tem por imundície […] isso não! […]
Felizmente houve na Câmara quem protestasse contra a afronta, que outra coisa não é o projeto dos capitalistas do dólar, que escumando a América do que a polui, lançam sobre o Brasil o dejeto infamante.
Não nos levemos por sentimentalismos piegas: o caso não é para piedade, mas para repulsão e ativa (“Repulsa”, Jornal do Brasil, 31.7.21).

Apesar do inflamado engajamento de Coelho Neto na defesa dos interesses nacionais,13 é impossível deixar de notar que esta defesa da pátria está impregnada de imagens raciais. Afinal, é explícito o fato de o autor culpar os afro-americanos pelos conflitos raciais de seu país, já que tais conflitos só existiram por ter havido brancos dispostos ao confronto, e é difícil imaginar o respeitado cronista descrevendo norte-americanos de ascendência européia como “dejetos”, “imundície” ou “bagaceira”. Coelho Neto parece crer que, tendo havido enfrentamento entre norte-americanos de ascendência européia e africana, a culpa necessariamente seria destes, indicando a presença de uma clara hierarquização racial a informar sua recusa em aceitar a imigração em questão.

Outra forma de temor despertado pela possibilidade de imigração afro-americana era manifestada por Miguel Mello, para quem os planos do Brazilian-American Colonization Syndicate estavam associados ao pan-africanismo de Marcus Garvey. Para Mello, a colonização seria uma “colônia colossal”, verdadeiro “exército invasor”, “cheio de ódio”. Acha que “separados, isolados, um a um, poderiam ser bem recebidos […]. Juntos, porém, como levas compactas de imigrantes inseparáveis, não nos podem convir!” (“Aos Domingos”, Gazeta de Notícias, 7.8.21). Mello é outro autor a utilizar a estratégia de fugir de uma rejeição a tal imigração em termos que pudessem soar como racistas. O autor faz questão de mencionar que nada teria a opor a uma imigração de indivíduos isolados, mas a imigração conjunta de uma quantidade maior de afro-americanos lhe despertava o terror frente ao que lhe parecia uma massa invasora pronta a destruir a hegemonia branca. Na documentação aqui apresentada o temor de Mello relativo a uma invasão de afrodescendentes orientados por uma concepção política coerente é um fenômeno isolado, mas mostra inequivocamente a presença do pavor dos grupos dirigentes brasileiros quanto aos efeitos da presença de um grupo de imigrantes afro-americanos.

A posição contrária à imigração de afro-americanos, ainda que hegemônica, por certo não era a única a aparecer impressa nas páginas dos jornais. A revista semanal O Malho publicava, no auge da discussão, uma charge mostrando Cincinato Braga expulsando a pauladas uma enorme quantidade de afro-americanos pobres, e de outro lado recebendo com toda a amabilidade alguns ricos. Na legenda, o comentário de Zé Povo:

Isso é que é sabedoria de sabido! Mete o pau nos que precisam de pegar no cabo de enxada, e abre a porta aos que precisam de trocar… as pernas! Não é questão de cor: é questão de dinheiro! E chama-se um homem adiantado, o Cincinato! E reclama trabalho e mais trabalho para o Brasil, como quem pede pão para a boca! Imaginem se ele fosse o contrário! (“Contra os Pretos! É bico ou cabeça?”, 6.8.21)

A crítica ao projeto, personificada no prestigiado deputado, tinha como pano de fundo a concepção de que, se eram necessários braços para a lavoura, não faria diferença a origem racial destes imigrantes, um ponto de vista verdadeiramente pouco comum nas páginas da imprensa carioca daquele período.

Além disto, o mesmo exemplar do periódico, na seção “Notas da Semana” dizia ser o projeto inconstitucional, pois a citada “lei dos indesejáveis” já regulava quem poderia ou não migrar para o Brasil:

O projeto dos Srs. Bezerra e Cincinato é, pois, uma excrescência, com o caráter odioso do preconceito de cor, não só anticonstitucional como perfeitamente idiota […]. Isso sem levar em linha de conta que o Brasil deve um século de trabalho e prosperidade ao braço negro, e tem na sua história muitos lugares de honra ocupados por heróis da mesma cor, entre eles Henrique Dias, o herói da batalha dos Guararapes, nascido na terra do Sr. Andrade Bezerra.

Qualificando o projeto como inconstitucional e atribuindo-lhe um caráter racista, o redator de O Malho imputava sérias críticas à iniciativa, demonstrando a ausência de um pensamento unívoco na imprensa carioca sobre o tema.

Outro autor a criticar a o projeto Cincinato-Bezerra foi Benjamin Costallat, que após afirmar que “estamos com a mania do perigo negro”, afirmava:

Acho que é medo demais. Não falando da violação de todos os princípios liberais e do direito que essa medida acarretaria, acho simplesmente que é medo demais […] E depois, que diabo fez o negro para dar esse medo ao branco? Só se o branco tem o medo que os remorsos dão. Quem ao preto privou de suas melhores qualidades foi o branco. O branco, que lhe tirou a vergonha com a chibata, a energia com a cachaça e lhe deu todos os vícios que na pureza do seu deserto e em plena liberdade o africano desconhecia (“Liberdade Preta, Liberdade Branca”, Gazeta de Notícias, 31.7.21).

Para Costallat, a aprovação do projeto significaria a criação de um “direito branco” e um “direito negro”. Além disso, “a liberdade terá uma noção preta e uma noção branca. A liberdade do preto será a cadeia. A liberdade do branco será absoluta”. Além de lançar mão de argumentos explicitamente fundados no liberalismo, a estratégia de Costallat era reinserir a questão racial no debate, reforçando uma tendência já mostrada nos debates da Câmara dos Deputados: aqueles que eram favoráveis ao projeto (ou ao menos ao seu princípio) tendiam a privilegiar a discussão sobre a questão nacional, buscando esvaziar de significado a questão racial, que por sua vez era privilegiada pelos opositores do projeto de Cincinato Braga e Andrade Bezerra. Costallat nota ainda a presença de um grande “medo branco” estruturando muitas das opiniões favoráveis ao veto da imigração de afro-americanos, o que se justifica tendo em vista o que foi exposto anteriormente.

Outro jornalista a se mostrar contrário ao projeto foi Assis Chateubriand. Seu primeiro ponto era afastar qualquer acusação de barbarismo imputada aos possíveis imigrantes, argumentando que os afro-americanos estariam no mesmo nível intelectual que os brancos daquele país, citando W. E. B. Du Bois como referência. Crê que, por serem oprimidos, os afro-americanos teriam desenvolvido melhor suas habilidades, sendo impossível vê-los como inferiores. Achava ainda que tal proibição soaria mais descabida em um país onde “todos têm um pé na África”, e que foi em boa parte construído por escravos e seus descendentes. Afirma ainda ser o projeto inconstitucional, por proibir a entrada em massa de cidadãos de outro país, concluindo que “haveria mil formas para nos defender do ‘presente de pretos’ americano, que não esse projeto que ofende o pundonor da raça como ferro em brasa” (“O Problema do Negro”, Correio da Manhã, 22.9.21).

A última passagem citada mostra que Chateubriand talvez não fosse inteiramente contrário à intenção do projeto, mas não deixa de ser interessante notar que, assim como os deputados Gilberto Amado e Manoel Villaboim, tal autor utilizava a miscigenação como arma contrária à proibição da imigração. Assim como diversos jornalistas favoráveis ao projeto, Chateubriand associava a mistura racial à ausência de preconceito, mas subtraía desta fórmula o elemento do branqueamento, o que modificava inteiramente o efeito da argumentação. Com efeito, se para autores já citados o branqueamento, como fruto da miscigenação, havia viabilizado a ausência de preconceitos raciais no Brasil, nesta visão era inteiramente indesejável a entrada no país de novos indivíduos de ascendência africana, que iriam repor um problema já resolvido anteriormente. Contudo, no raciocínio de Chateubriand, isso não é um problema, pois o elogio da miscigenação não se faz através da via do branqueamento, sendo a mistura racial uma finalidade em si, a demonstrar a inviabilidade do preconceito racial no Brasil.

Nota-se, desta forma, que em geral tanto os opositores quanto aqueles que eram favoráveis à imigração afro-americana sustentavam seus argumentos a partir da idéia de que o Brasil teria como singularidade a ausência completa de preconceitos raciais. A tese de que o Brasil seria uma verdadeira democracia racial, expressa na mistura de raças, parecia já inteiramente consolidada nos momentos aqui estudados, mais de uma década antes de Gilberto Freyre dar aquela que se tornaria a formulação mais conhecida de tal ponto de vista. Contudo, a discussão presente nos periódicos cariocas mostra que o sucesso da fórmula freyreana certamente deveu-se, em boa parte, a sua capacidade de dar corpo a uma idéia geral que possuía uma ampla gama de significados por parte daqueles que a apoiavam. Em formulações conservadoras e herdeiras das ideologias cientificistas do século XIX, a democracia racial era um desdobramento natural do branqueamento no Brasil, fórmula essencial para a resolução da questão do sangue africano nas veias da nação. Contudo, eram igualmente possíveis leituras nitidamente mais igualitárias da idéia de democracia racial, e neste caso esta idéia poderia ser invocada quando se tratava de garantir direitos para os descendentes de africanos, mesmo os que não fossem brasileiros.14

III. O palco da discussão racial e nacional

Se o debate sobre a imigração de afro-americanos não se manteve restrito aos legisladores, burocratas e diplomatas brasileiros, mostrando grande força nas páginas da imprensa, não deixaria de ganhar dimensões ainda mais amplas. Por certo, a questão foi alvo de intensas discussões nas ruas, sendo um dado importante o fato de ter sido tematizado pelo teatro de revista carioca. Este era um dos gêneros favoritos de entretenimento na Capital, sendo freqüentado por um público bastante variado e colocando em destaque temas da atualidade de forma polissêmica, servindo assim como verdadeira arena através da qual diversos grupos sociais acompanhavam a discussão de temas cruciais de sua época (ver Mencarelli, 1999; Gomes, 2003). Sendo a questão da imigração afro-americana um tema fortemente presente nas páginas da imprensa carioca, não poderia deixar de ser tematizado nos alegres palcos musicados da Capital Federal.

E os fãs do teatro de revista não se decepcionariam, pois a 29 de setembro de 1921 estreava Duzentos e Cinqüenta Contos, da consagrada dupla de autores, Carlos Bittencourt e Cardoso de Menezes. A peça, que obteve um sucesso significativo, tinha dois eixos temáticos conduzindo a cena. O primeiro, que dava título à peça, era um intricado caso que envolvia um desfalque no Banco do Brasil, cuja elucidação se arrastou por meses e despertou intensa curiosidade do público, que acompanhava com interesse o surgimento de novos fatos relativos ao caso que surgiam a todo instante, bem como as caracterizações que apareciam nas páginas policiais sobre os inúmeros protagonistas, de variadas origens sociais e nacionalidades.15 A outra questão central da peça era a da imigração afro-americana, cujo sentido aparecia no texto da peça inteiramente associado à questão racial brasileira.16

A peça se abre com um prólogo, que se passa em Macumba, um reino cujos habitantes têm pele escura. Macumba sofre com a superpopulação, e necessita exportar alguns de seus habitantes para outro país. Pensa-se no Brasil, por sua ausência de preconceitos, mas tendo em vista o projeto apresentado ao Congresso, o rei Caruru e a rainha Mafuá mandam um enviado, Honolulu, com o objetivo de impedir sua aprovação, já que esta inviabilizaria a imigração dos habitantes de Macumba. O prólogo se encerra com a sugestão de que o Brasil acaba por aceitar os imigrantes de todas as raças.

Todavia, o desenvolvimento da peça indica que a realidade é bastante diferente. O primeiro ato se abre com o malandro Ressaca caindo da cama, esclarecendo o espectador de que o prólogo na verdade havia sido um sonho daquele personagem. A peça em seus primeiros movimentos busca familiarizar o espectador com os personagens da peça, alguns dos quais são três hóspedes de uma pensão (o malandro Ressaca, o português Centenário e o norte- americano Mr. Bull), além de Brasilina, a dona do estabelecimento. Após algumas cenas, chega à pensão um novo hóspede, Lulu, que é alvo de reprovação de todos em função de sua origem racial. Além de lembrar à assistência da peça o personagem do sonho de Ressaca, a chegada de Lulu parece ter o objetivo de despertar simpatias da platéia, pois o personagem distribui generosamente gorjetas entre os funcionários da pensão, que passam a admirá-lo. Mas Ressaca, Centenário e Mr. Bull se mantêm irredutíveis em seu desejo de que Lulu vá embora, o que indica um desejo de troça dos autores da peça em relação ao preconceito racial, pois Centenário e Mr. Bull apenas aderem à idéia de Ressaca, que por seu lado quer tão-somente um pretexto para ir embora, já que não tem dinheiro para pagar a hospedagem na pensão.

Porém, a cena muda quando Lulu declara precisar de um secretário que o ajude a fechar seus negócios. Ressaca prontamente se oferece, o que abre espaço para que o português, o malandro e o norte-americano possam se aproveitar das oportunidades oferecidas pelo rico estrangeiro. O debate sobre a questão da imigração afro-americana, até então implícita, torna-se evidente no momento em que Lulu afirma ter o desejo de tentar impedir a aprovação do projeto de Cincinato Braga e Andrade Bezerra. Este propósito de Lulu inicia o debate sobre o assunto, que fatalmente leva os personagens da peça à discussão sobre o preconceito racial. Brasiliana, a dona da pensão, teme a imigração de descendentes de africanos, afirmando que “o Brasil precisa melhorar sua raça”, embora tenha sido uma das mais ardentes defensoras da presença de Lulu na pensão. Centenário, por seu lado, concorda que o Brasil precisa melhorar a raça, mas pensa que os problemas do país são causados pelos brancos; para o português, o Brasil é tão grande e rico que todos devem ser admitidos em nome do progresso. Já Ressaca, favorável ao projeto, crê que a única imigração que convém ao Brasil é a dos portugueses.

Note-se que, na polifonia característica do teatro de revista, estão colocadas na boca dos personagens deDuzentos e Cinqüenta Contos as mais diversas falas sobre o tema, reproduzindo vários argumentos que haviam sido utilizados na discussão do projeto na Câmara dos Deputados e nas páginas da imprensa. Um aspecto relevante refere-se às falas que couberam a cada personagem. Brasiliana adota uma postura mais próxima das elites do século XIX, mas parece estar suscetível a mudar de opinião, já que considera Lulu “muito decente”. Ressaca vê nos portugueses a possibilidade de uma assimilação tranqüila, subentendendo-se uma afinidade natural, o que é comprovado pela opinião do português Centenário, aberta à imigração, parecendo ver na diversidade a oportunidade do progresso do Brasil. Uma leitura atenta parece indicar que Ressaca e Centenário se defendem mutuamente: o malandro, “tipicamente brasileiro”, vê afinidade com os portugueses; por seu lado, Centenário relaciona intimamente progresso e mistura racial, defendendo a “nação mestiça”, da qual Ressaca seria um representante.

No final da peça, os autores parecem expressar opinião favorável à imigração afro-americana, a partir da revelação de que Mr. Bull e o italiano Piratini seriam os responsáveis por um roubo de 250 contos que havia vitimado Lulu, levando Ressaca a observar que o dinheiro do americano era originado da quantidade de água que este despejava no leite que vendia. Esta fala na boca de um malandro leva o espectador a crer que, na verdade, os malandros, no mau sentido, são os americanos, que ganham dinheiro à custa de golpes baixos no povo brasileiro, enquanto o brasileiro seria um malandro inofensivo. Tal como desenhado por seus autores, o final da peça deixa o “negro” Lulu na posição de vítima do norte-americano Mr. Bull e do italiano Piratini. O primeiro parecendo representar um imperialismo explorador, enquanto o segundo era oriundo de uma das nações cuja imigração era tida como desejável por aqueles que endossavam o projeto de Cincinato e Bezerra.

A denominação dos personagens da peça é outro elemento a indicar o ponto de vista dos autores sobre a questão tematizada. Um exemplo é dona da pensão, Brasiliana, que a princípio desconfia de modo evidente de Lulu, e quando da discussão a respeito de qual imigração seria adequada ao Brasil, expressa uma opinião muito próxima das elites do século XIX, ao dizer preferir os europeus, visto que o Brasil “precisa melhorar a raça”. À medida que a peça transcorre, Brasiliana caba por aceitar Lulu, tornando-se uma defensora do personagem que representa os africanos e seus descendentes na peça. A forma pela qual Duzentos e Cinqüenta Contos é construída por seus autores parece sugerir que estes desejavam ver em Brasiliana uma alegoria de um país que estaria em processo de superar antigas convicções racistas em nome de uma maior igualdade racial.

Vale lembrar que as revistas permitiam ao heterogêneo público que as assistia a existência de formas de leitura bastante diferenciadas. Se Carlos Bittencourt e Cardoso de Menezes parecem ter escrito uma peça visando uma tomada de posição em favor da imigração afro-americana, eram contudo obrigados pelo gênero em que atuavam a fugir do teatro de tese e deixar espaço para outras formas de ver a questão. O espectador poderia tão-somente divertir-se com os golpes do malandro Ressaca e com a revelação final de que Mr. Bull era um trapaceiro que nada deixava a dever a seu similar nacional. Seria ainda possível criar-se uma empatia, principalmente entre os não favorecidos, pelo drama de Lulu, alvo de toda a sorte de preconceitos, e essa empatia poderia evoluir ou não para uma reflexão mais aguda do espectador sobre temas de raça e classe no Brasil. De resto, quando o tema da imigração é explicitado na peça pode-se ver as mais diversas opiniões sendo expressas pelos personagens, de modo que um espectador poderia simplesmente ver reforçada uma opinião anterior na fala de um deles e manter tal ponto de vista, independente do desenvolvimento posterior da trama.

Em conjunto com os debates parlamentares e os artigos publicados nos periódicos, Duzentos e Cinqüenta Contosajuda a mostrar as maneiras pelas quais um assunto de Estado poderia alastrar-se pelas ruas da Capital e tornar-se tema de discussões em todos os setores da sociedade, caracterizando a existência de um amplo espaço público de discussão, o que torna difícil medir evolução de questões como a idéia de democracia racial apenas através de textos consagrados da literatura e do pensamento social.17 Além disso, pode-se notar que, por mais que Gilberto Freyre permaneça um nome difícil de ser superestimado, o autor pernambucano entrou em cena em um debate que já estava bastante adiantado. Das visões mais racistas aos autores que buscavam a igualdade racial, o fato é que todos pareciam compartilhar o pressuposto de que a singularidade brasileira se daria em torno da miscigenação e da ausência de preconceitos. Estas idéias possuíam a insuperável virtude de poderem receber incontáveis formulações, servindo a diversos propósitos, da exaltação do branqueamento como forma de resolver o “problema” da existência de pessoas de pele escura à legitimação de aspirações igualitárias no campo racial. Não seria justamente esta polissemia o elemento a justificar o fato de a idéia de “democracia racial”, tão questionada ao longo de décadas, ainda se fazer presente em pleno século XXI?

NOTAS

1. Há uma bibliografia extensa sobre o branqueamento. Ver, por exemplo, Skidmore (1976, 1994), Schwarcz (1993), Borges (1993). Para uma bibliografia especificamente dedicada à relação entre imigração e branqueamento, ver Seyferth (1991), Lesser (1994b e 2001) e Lenharo (1986).

2. Discussões anteriores à obra de Freyre que definem o Brasil em torno da idéia de ausência de preconceitos raciais podem ser encontradas em Seigel (2001) e Gomes (2003, cap. 4). Nesses dois trabalhos se pode notar que tal idéia recebeu formulações tanto mais conservadoras quanto progressistas em relação a Gilberto Freyre. Reações conservadoras à obra de Freyre foram documentadas em Maio (1999).

3. A maior parte dos trabalhos relativos ao assunto dedica-se a São Paulo, dado que se trata do estado brasileiro onde ocorreu a maior entrada de imigrantes europeus no período. A evolução histórica das visões sobre os imigrantes europeus ao longo da Primeira República foi estudada em Andrews (1998: cap. 3).

4. Ver o Decreto nº 4247, de 6 de janeiro de 1921, em Brasil (1922). É importante notar que, embora Meade e Pirio (1988) tenham afirmado que esta lei impedia a imigração afro-americana para o Brasil, não há nada a respeito de raça ou nacionalidade em seu texto.

5. O assunto foi polêmico a ponto de jornais publicarem trechos do debate no dia seguinte. Ver, em especial, “Congresso Nacional”, Jornal do Commercio, 30.7.21. A versão integral está em Brasil (1921a:2353 e ss.). Todas as referências seguintes ao debate parlamentar foram retiradas dessas fontes.

6. Por certo, tal medo refletia o fato de terem havido rumores, após a Guerra Civil americana, de que os EUA planejariam “exportar” ex-escravos para a Amazônia, visando livrar-se do “problema”. Ver Luz (1968).

7. Uma das únicas exceções que pude localizar nas Atas do Congresso foi a do deputado Fidélis Reis, para quem os afro-americanos eram “indesejáveis”.

8. “Na Câmara”, Correio da Manhã, 30.7.21, reproduzia trechos da fala de Andrade Bezerra, enquanto “A Entrada é Franca!”, Gazeta de Notícias, 30.7.21, imprimiu longos trechos do ponto de vista de Joaquim Osório.

9. No mesmo sentido argumentava Jackson de Figueiredo que “Seria interessante que a grandeza de coração com que soubemos nos redimir do crime da escravidão, viesse a servir de base a que se eternizasse em nosso país um grave problema, já quase resolvido” (“O Caso dos Negros Norte-Americanos”, O Jornal, 3.8.21).

10. Esta formulação que liga a ideologia do branqueamento à idéia de democracia racial nos anos 1920 é estudada por autores como Andrews (1998:cap. 5); Caulfield (2000:273-277); Seigel, (200:parte 2).

11. Impossível deixar de referir-me aqui a Azevedo (1987), que estuda os medos da elite em relação a uma possível “onda negra” ao longo do século XIX.

12. Outro exemplo era José Maria Bello, inteiramente favorável ao projeto, por achar que “ninguém contesta, nem mesmo está em discussão, a inferioridade dos negros em relação aos brancos europeus e aos próprios amarelos do extremo oriente asiático”, e que sem a escravidão “poderíamos ser hoje um vasto país de brancos […] e conseqüentemente estar em outro grau de civilização”. Lamenta, ainda, que os portugueses não tenham adotado políticas raciais semelhantes às norte-americanas (“A Imigração de Negros”, O Imparcial, 6.8.21).

13. Novamente, como na fala do deputado Andrade Bezerra, sugere-se que a imigração seria um projeto do governo norte-americano para se livrar de um problema, transferindo-o para o Brasil. Este argumento foi usado inúmeras vezes por defensores do projeto. Ver “Vade Retro!”, de João Rialto, Careta, nº 685, 6.8.21.<

14. Isso pode ser atestado pelo fato de grupos engajados na causa afro-brasileira nos anos 1920 utilizarem a idéia da igualdade racial como singularidade brasileira com o fim de justificar suas aspirações. Ver Seigel, (2001, cap. 4); Caulfield (2000:279-281); Gomes (2003, cap. 4).

15. A longa e tortuosa história do desfalque no Banco do Brasil pode ser acompanhada em qualquer dos veículos da grande imprensa do período, principalmente na segunda quinzena de agosto de 1921.

16. As referências ao texto da peça utilizam como fonte o exemplar preservado nos arquivos da 2ª Delegacia Auxiliar de Polícia, caixa 15, nº 279 (Arquivo Nacional).

17. De fato, é visível o surgimento de uma bibliografia recente visando contextualizar o alastramento da caracterização do Brasil como uma democracia racial a partir de um enfoque mais próximo da história social, como por exemplo Andrews (1998), Caulfield (2000) e Seigel (2001).

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Fonte: CONSCIÊNCIA CRÍTICA

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