Irregularidades de A a Z no Colegiado Escolar do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica (Cetep Itaparica I), no município de Paulo Afonso, interior da Bahia, foram expostas pelo professor de Física da unidade, José Messias Oliveira, conhecido popularmente como Dom Bahia. De acordo com o denunciante, acúmulo de funções, nepotismo, contratação de pessoas sem capacitação e recebendo “por fora”, trapaças no programa do Governo Federal Pronatec e funcionários contratados que nunca apareceram no local de trabalho “brotam no Cetep”. Depois que procurou o Ministerio Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Ouvidoria do Estado para relatar tudo o que considera que está errado, teve a aula interrompida, foi preso e colocado no camburão na frente dos alunos com a justificativa da polícia de que “perturbava o sossego e a ordem na unidade educacional”.
Por Marivaldo Filho , do Bocão News
De acordo com o professor, quando quatro policiais militares interromperam a lição de física para anunciar que ele seria conduzido à delegacia, ele avisou que tinha recentemente tinha passado por uma cirurgia na barriga e que teria que ser levado com cuidado. Não adiantou.
“Me jogaram num camburão e me prenderam de uma forma desmoralizante. Fizeram coisas que você não tem noção. A distância entre o Cetep é aproximadamente uns 200 metros. Rodaram a cidade toda comigo no fundo, passando no quebra mola de uma forma para machucar. Chegou na delegacia, não fiquei nem 30 minutos. Foi só pra intimidar e ameaçar. Disseram que o grupo que fez isso é capaz de muito mais. Alegaram que eu ameacei e provoquei desordem na escola. Mas não vou desistir da luta por uma educação de qualidade e por moralidade nos gastos públicos. Não vou recuar. Agora vou até o fim”, relatou Dom Bahia.
Após a prisão, no último dia 16, Dom Bahia recebeu o apoio de estudantes e reuniu os alunos na quadra da escola técnica para explicar o motivo da prisão. Veja:
Uma das denunciadas pelo professor no documento encaminhado aos órgãos públicos é a coordenadora de Informática do Cetep, Ana Santos, que, segundo Dom Bahia, é irmã de um dos policiais envolvidos na prisão. Ela, ainda conforme o educador, foi nomeada “de boca” sem pertencer ao quadro de funcionários do estado.
Outra irregularidade listada pelo professor no documento é a contratação como professora de História da cunhada do prefeito de Paulo Afonso, Mércia Brasileiro, que segundo ele mora há mais de cinco anos em Aracaju. “Ele é paga para dar 40 horas de aulas semanais e nem aparece. Quem é próximo ao prefeito tem esse tipo de vantagem. Assim como existe este caso, tem outros”, revelou.
“Quarteirização”
Dom Bahia citou também casos de fraudes, que estariam acontecendo no Pronatec. No documento protocolado, o professor garante que existem casos de educadores que são aprovados na seleção, passam pela seleção, mas não dão aulas. “Colocam no lugar ex-alunos, que não têm capacidade de dar aulas e repassam o dinheiro para eles. É uma imoralidade que passa pelo conhecimento da diretora do Cetep, Maria Adélia Cavalcante Silva Rocha. E tenho como provar tudo o que eu digo. Assino embaixo e dou a minha cara a tapa”, garantiu.
Entre os casos denunciados por Dom Bahia, está o de Luis Carlos de Carvalho, contratado em regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) e que é secretário de Relações Institucionais.
“Além do acúmulo de funções, ele não vai dar aula. Ele coloca a filha dele para lecionar. É uma vergonha”, critica o professor. “São casos que acontecem aos montes e forma indiscriminada os prestadores de serviço temporário, que já são terceirizados, no Cetep fazem a quarteirização. Arranjam alguém para fazer e ganham dinheiro sem nem aparecer. Tem gente que trabalha em tantos lugares que tem mais 120 horas semanais de carga horária”, completou.
Investigação
Em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação argumenta que foi criada, pela Portaria nº 3745/2015, de 30 de maio de 2015, uma comissão de investigação, “que iniciará as oitivas na próxima semana, para apurar as denúncias do ponto de vista documental. Caso sejam comprovadas no todo ou em parte, será recomendada a abertura de Inquérito Administrativo, a ser conduzido pela Corregedoria da Secretaria da Educação”.
De acordo a pasta estadual, acusações da diretoria da escola em relação ao comportamento do educador também serão averiguadas.
“Além disso, o Colegiado Escolar do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica (CETEP Itaparica I) lavrou ata de reunião sobre a conduta do Professor José Messias, com graves acusações contra ele, que serão analisadas pela Comissão e, se comprovadas, podem também levar a recomendação de abertura de Inquérito Administrativo”.
A reportagem do Bocão News retornou o contato com a Secretaria de Educação para saber do que se tratavam as “graves denúncias” contra o professor Dom Bahia, mas não obteve êxito
O professor é acusado de ameçar outro educador da instituição, Silvano Wanderley. Para um dos vice-diretores do Cetep, Hilário Souza, apesar das acusações, a maneira com que tudo aconteceu não se justifica. Em carta aberta encaminhada à comunidade escolar, o gestor achou que houve abuso de autoridade e cobrou uma resposta da diretora-geral.
“Gostaria de informar que ontem estávamos (eu e a outra vice-diretora, Profa. Carminha) no colégio e que não tomamos conhecimento dos fatos. Explica-se: não soubemos que o professor Dom Bahia havia ameaçado o Prof. Silvano Vanderlei, nem que este havia chamado a Polícia para a instituição. Fomos surpreendidos, assim como todos os alunos, com a chegada dos três PMs. É preciso relatar que os PMs ignoraram nossas presenças e nossas representatividades dentro do Colégio, pois não nos procuraram para justificarem a presença deles na instituição. Quando vi, os PMs já estavam na porta da sala onde o Prof. Dom Bahia estava lecionando. Foi quando eu me dirigi até lá e procurei saber sobre o ocorrido. De todo modo, registro aqui o meu repúdio pelas ações ocorridas na noite de ontem e o desrespeito por parte dos PMs para com a direção da instituição e com a forma como o Prof. Dom Bahia foi convocado a se retirar da sala de aula para ser conduzido até a delegacia”, afirmou Hilário Souza.
A redação tentou contato com a diretora do Cetep, Maria Adélia Cavalcante Silva Rocha, e com todos os denunciados, mas os citados não foram localizados.
Confira parte do documento encaminhado pelo denunciante aos órgãos públicos.