No próximo dia 19 de maio, quarta-feira, a Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) promoverá em São Paulo, a partir das 19h30, no Minhocão, uma projeção em alusão ao Dia da Defensoria Pública e também à campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) que tem como tema em 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial.”. A ação faz parte de um projetaço que acontecerá simultaneamente em diversas capitais do País, com apoio da ANADEP.
Desde 2008, a ANADEP, em parceria com as Associações estaduais e Defensorias Públicas dos Estados e do DF, lança no mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – a campanha nacional. A iniciativa tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública e o trabalho da defensora e do defensor público como agentes de transformação social. A campanha tem por objetivo também conscientizar as pessoas sobre os seus direitos.
Em 2021, a campanha da ANADEP visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
A APADEP, que tem realizado diversas ações com vistas à promoção dos valores essenciais de equidade de gênero e étnico-raciais, apoia integralmente a campanha. “O racismo precisa ser combatido em todas as suas vertentes: estrutural, institucional e individual. É um processo de desconstrução de uma estrutura social que gera desvantagens e graves prejuízos para pessoas negras, indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A Associação e a Defensoria Pública têm o papel fundamental de promover esse movimento internamente e também são atores importantes para o combate ao racismo em toda sociedade”, afirma o presidente da APADEP, Augusto Barbosa.
Serviço
O projetaço simultâneo acontecerá no Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, terá início às 19h30 e duração de 1 hora, com imagens e dados que revelam o racismo no Brasil. Em São Paulo, as imagens serão projetadas em um edifício localizado na av. São João e poderão ser vistas a partir do Minhocão, e também nas redes sociais da APADEP e da ANADEP.
Dados sobre o racismo
- Dos 12 milhões de desempregadas/os no país, 65% são pretas/os ou pardas/os (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE/2019);
- Há falta de referência de negras/os em cargos de liderança em grandes empresas. As/os negras/os são de 57% a 58% das/os aprendizes e trainees, mas na gerência elas/es são 6,3%. No quadro executivo, a proporção é ainda menor: apenas 4,7% são negras/os. (Pesquisa do Instituto Ethos, 2019);
- De acordo com o Mapa da Violência 2015: entre 2003 e 2013, no Brasil, o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54% enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período;
- Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio e 61% delas era negra – soma de pretas e pardas, de acordo com classificação do IBGE (Anuário Brasileiro de Segurança Pública);
- O número de assassinatos de indígenas no Brasil cresceu 20%. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. O Estado com maior número deste tipo de morte foi Roraima (RR), com 62 casos, seguido de Mato Grosso do Sul (MS) com 38 (Conselho Indigenista Missionário – Cimi);
- Com dados parciais e preliminares de 2019, o Conselho Indigenista Missionário alerta para 160 casos de invasão em 19 Estados. Rondônia e Amazonas foram, no ano passado, os Estados com maior incidência desta ação;
- Entre o início de 2008 e o fim 2017, 6 mulheres e 32 homens remanescentes das comunidades quilombolas foram assassinadas/os. Comparado com 2016, os números indicam um aumento de 350% da violência. A Região Nordeste foi a mais recorrente, com 49% dos casos. Bahia e Pará foram os Estados mais violentos, seguidos por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí;
- A destinação de recursos públicos para a titulação de territórios quilombolas sofreu uma queda de mais de 97% nos últimos cinco anos. (Organização Terra de Direitos).
APADEP – A Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) é a entidade representativa das/os Defensoras/es Públicas/os do Estado de São Paulo, em atividade ou aposentadas/os. Fundada em 7 de abril de 2006, a APADEP tem como principal finalidade a defesa dos interesses das/os associadas/os e da Defensoria Pública, assim como atuar na proteção e promoção dos direitos humanos.
