terça-feira, outubro 4, 2022
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Projeto que reduz maioridade penal avança no Senado

Fonte: Folha de São Paulo –

 

Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

O projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a emenda que propunha responsabilizar todos os menores de 18 anos -incluindo aqueles abaixo de 16 anos- que praticassem crimes hediondos.

O texto básico da PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir a maioridade já havia sido aprovado em abril de 2007 -faltavam só as emendas.

Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, em dois turnos, a PEC sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ainda passará pela Câmara, onde também ter de ser avaliada votações em dois turnos.

A proposta de redução da maioridade é criticada por segmentos sociais e desaprovada pelo governo. Na Comissão de Constituição e Justiça, parte dos senadores condenou a redução da maioridade, alegando que o ideal seria fortalecer as políticas de apoio a jovens.

 

Matéria original: Projeto que reduz maioridade penal avança no Senado

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