Tag: maioridade penal

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia ...

Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade Por Fernando Mazilli Louzada, da Carta Educação  Marcelo Camargo/Agência Brasil A redução da criminalidade é desejo de toda a sociedade. Inúmeras medidas têm sido sugeridas com esse objetivo, incluindo a redução da maioridade penal. É fundamental que a discussão dessa medida – indubitavelmente complexa em diversos aspectos – seja norteada por resultados de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, incluindo a perspectiva das neurociências. A trajetória de desenvolvimento cerebral é um processo intrincado, influenciado por fatores genéticos e ambientais. O amadurecimento do cérebro só se completa na vida adulta, após os 20 anos de idade. Um dos eventos associados a esse amadurecimento é a aquisição de mielina pelos neurônios: a mielinização. A mielina é fundamental para aumentar a velocidade de transmissão do impulso nervoso e a ...

Quarta mesa desta quinta-feira da Flip trouxe a política para o primeiro plano aquecendo os debates em Paraty. A fllósofa brasileira Djamila Ribeiro e a escritora argentina Selva Almada conversaram sobre as diferentes formas de feminismo, seus avanços e desafios, sob o olhar social e literário. por Jan Niklas no O Globo Djamila Ribeiro na Flip - @waltercraveiro / Divulgação O debate se iniciou com uma citação da autora Chimamanda Ngozi Adichie feita pela mediadora Alice Sant'Anna, que serviu como uma espécie de fio condutor da conversa. — Chimamanda lembra que é perigoso conhecer apenas uma versão da história. Há muitas versões que não só devem, como podem ser contadas — disse Alice. Pensando na importância de como se narra a realidade, Selva Almada ressaltou a urgência de conceitos como o "feminicídio" para uma melhor compreensão da violência que atinge as mulheres. — Há alguns anos poucas pessoas ...

Ao mesmo tempo em que Rio vive dias de violência, pauta volta a ser debatida no Senado Por Rebeca Letieri Do Jornal do Brasil A redução da maioridade penal voltou à discussão no Senado. Em meio à crise de segurança pública no país, e principalmente com os holofotes voltados para o Rio de Janeiro - onde a Rocinha vive dias de terror com confronto entre traficantes e a polícia -, a pauta ganha força entre parlamentares e ignora as estatísticas. Para especialistas no assunto, acreditar na redução como uma solução para a criminalidade não só retira os direitos da criança e do adolescente, como ignora o verdadeiro problema que deveria estar em pauta: a falta de investimento em educação. “Uma pergunta que eu sempre faço para as pessoas que defendem essa medida é: por que não colocar toda essa energia política que colocam pela causa da redução em favor do ensino ...

Pugilista pediu ao governo mais programas sociais e esportivos para resgatar jovens da criminalidade Do Brasileiros  Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo Primeiro medalhista olímpico do boxe nacional, Robson Conceição fez um apelo ao governo brasileiro: ele pediu investimento em programas sociais voltados a crianças e adolescentes no País e condenou a proposta que pede redução da maioridade penal como remédio contra a violência. Robson, que já foi feirante, vendedor de picolé na praia e ajudante de pedreiro, cravou: “Não acho justo punir crianças. Deveríamos é investir mais em projetos sociais e fazer crianças e adolescentes praticarem esportes”, disse o baiano de 27 anos, natural de Salvador. Ele lembrou que tanto ele como Rafaela Silva, medalha de ouro no judô também na Rio2016, ingressaram no esporte por meio de projetos sociais. O pugilista nem sempre pensou assim.  Quando criança, queria ser como um tio, famoso em Salvador por arrumar brigas ...

“Quando o jovem na FEBEM “toma o telhado de assalto”, eles estão querendo mostrar o que as pessoas não estão vendo embaixo destes telhados e atrás daqueles muros. Quando fazem isto, é apenas o reflexo do que é feito com eles Se não existe o mínimo respeito com o ser humano, ele perde totalmente a noção do que é respeito.” Marcelo Buraco, Fundador da posse Negroatividade de S. André. Por João Pedro Fernandes dos Santos Do Mama Press O povo brasileiro tem recebido uma avalanche de (des)informações sobre a redução de idade penal com justificativas de toda ordem, mas sem o debate necessário que o tema merece. A mídia hegemônica tem se desdobrado como porta-voz da elite brasileira, branca, racista e eurocentrista. As (des)informações que chegam a nossas casas têm como norma o esquecimento e/ou a negação da gênese da formação do povo e da sociedade brasileira. Aqueles que reclamam do ...

A atriz e jornalista Tracy Segal escreveu uma crônica para o Favela 247 descrevendo a conversa entre a cobradora e o motorista de um ônibus da Zona Sul do Rio, que comentavam sobre um suposto assalto cometido por um jovem negro que corria ao lado do coletivo: "Quando a trocadora de ideias soltas soou a frase de misericórdia: 'Eu castrei minha gata, porque não podemos castrar essas mães? Mulheres, mães de filhos da puta, futuros degenerados, e resolver o problema no ventre?'". Leia na íntegra Por Tracy Segal Do Brasil247 Barriga preta Como um mal súbito a voz do passageiro corta a modorrilha da viagem: "Olha lá. Ah lá! pegou. ele pegou a mulher". Frases em stacatto. Os outros viajantes se levantam e veem um jovem negro que acabou de roubar uma bolsa. A cena daquele bicho que segura os ganhos da sua caçada se afasta de nossas vistas na ...

“Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais” Por Amerigo Incalcaterra, do ACNUDH Em vários países da América do Sul, incluindo o Brasil, tem ressurgido com força a discussão sobre reduzir a maioridade penal e tratar os menores como adultos quando cometem crimes. Os principais argumentos para isso são um suposto aumento da violência juvenil, que os menores de idade não seriam responsabilizados por seus atos ou que as penas que recebem seriam insuficientes. O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a reducão da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema. No caso do Brasil, essa discussão infelizmente ignora as obrigações internacionais de direitos humanos contraídas pelo ...

O professor doutor Roberto da Silva, docente do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), foi uma criança internada e privada de sua liberdade na Febem de São Paulo. Por Cristiano Morsolin Do brasil247   Já adulto, ativou uma campanha de mobilização internacional, que teve como resultado o fechamento dessa entidade estatal, denunciada pela Anistia Internacional como lugar de abuso policial. Para ele, a redução da maioridade penal "pode resultar na suspensão e, inclusive, na expulsão do Brasil de organismos como a Organização dos Estados Americanos , a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Penal Internacional, entre outros" Preso na Febem quando adolescente, profesor universitário denuncia prejuízos da redução da maioridade penal O professor doutor Roberto da Silva, docente do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São ...

Enquanto Brasil cogita reduzir maioridade penal, país vizinho examina, em debate nacional, leque de medidas de reeducação alternativas, para adolescentes infratores Por Daniel Santini Do Outras Palavras Na última quinta-feira, 19 de agosto, no Congresso Nacional do Brasil320 deputados federais votaram em favor de aprisionar adolescentes junto com adultos no sistema penitenciário. A medida havia sido rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia anterior, mas acabou colocada em votação novamente graças ao presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em manobra classificada como golpe pela oposição. Aprovada com apoio massivo das bancadas do PMDB e do PSDB, a Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 foi encaminhada para o Senado Federal, onde também precisa ser aprovada antes de virar lei. Por conta de sua posição determinada em favor da redução da maioridade penal, Cunha tem sido chamado de o inimigo número 1 da juventude. No mesmo dia em que a proposta de prender adolescentes avançou no Brasil, no ...

Festival organizado pela juventude da periferia aconteceu na zona leste de São Paulo no último sábado; evento marcou o lançamento de uma cartilha que expõe quinze razões pelas quais a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é ineficaz Por Anna Beatriz Anjos Do Portal Fórum No último sábado (22), o centro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, viveu uma tarde diferente. Em uma travessa da Avenida Mateo Bei, uma das mais movimentadas da região, aconteceu o festival musical #15contra16, que reuniu artistas do rap e funk contra a redução da maioridade penal, encampada pela Proposta de Emenda à Constituição 171/93. Organizado por um comitê de ativistas e integrantes de movimentos sociais, o evento tinha como objetivo levar a discussão aos jovens da periferia, quem de fato sentirá na pele os efeitos da matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados. “A proposta de fazer esse festival é ...

O município de Altaneira, na região do cariri, estado do Ceará, estará promovendo no dia 07(sete) de setembro do ano em curso um ato público contra a Redução da maioridade Penal. por José Nicolau da Siva Neto via Guest Post para o Portal Geledés Segundo o idealizador do movimento, o professor Nicolau Neto*, a ideia é percorrer as principais ruas com destino ao calçadão desta municipalidade objetivando construir um levante contra a Proposta de Emenda à Constituição sob o número 33/2012 (PEC) que em um ato inconstitucional do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi aprovada. Para o professor, o ato tem a intenção ainda de reforçar e mobilizar a juventude Altaneirense, uma vez que entende que é pela força da mobilização popular e do encorajamento dos jovens que foi, é e sempre será uma das armas mais poderosas contra o avanço do conservadorismo nesse pais. “Ante a este cenário e, percebendo ...

O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou, nesta segunda-feira, no salão nobre do TJ, o livro “A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?”. Na obra, faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. por Bianca Lima via Guest Post para o Portal Geledés A obra vem desmistificar o estigma de que toda violência emana dos " menores ".  Aponta ainda que a educação é a chave de sucesso de qualquer país civilizado, revelando ainda o estarrecedor nível de escolaridade dos "menores". Revela os dados econômicos da violência e quanto ela custa aos cofres públicos. Os números demonstram que a política é ineficiente e deficitária e, portanto, custosa a sociedade, que se engana com o discurso reacionário da menor idade penal. As informações apresentadas na obra são de órgãos oficiais, mostrando a insuficiência dos argumentos favoráveis a ...

Ato foi realizado neste sábado (18), na praça dos Girassóis. Pot Jesana de Jesus Do G1maio Eles também protestaram contra a condenação de dois militantes do estado. Dezenas de jovens se reuniram na tarde deste sábado (18), na praça dos Girassóis em Palmas, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para fazer o manifesto, eles soltaram cerca de 30 pipas, que representam a infância e se tornaram o símbolo de enfrentamento à redução da maioridade. O manifesto é realizado no mês em que se comemora os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois do "pipaço", os jovens fizeram uma intervenção em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Segundo o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Cristian Ribas, um estudante do curso de teatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT) desenhou, com giz, um ...

Joanna Maranhão começou a participação no seu quarto Pan com uma medalha de bronze e o recorde sul-americano nos 200 metros borboleta. Por Mário Magalhães Do Blog Mário Magalhães  A nadadora avisou dias atrás “Eu vou defender o meu país, mas eu não vou estar representando essas pessoas que batem palma pra Feliciano, Bolsonaro, Eduardo Cunha, Malafaia. Não são vocês que eu estou representando. A torcida de vocês eu não faço questão nenhuma de ter''. Leia Também   Joanna Maranhão: “Não deixarei de falar de política nunca” Joanna é contra a redução da maioridade penal. No vídeo ela explica por quê. Bronze na piscina, ouro em cidadania: eis a campeã Joanna Maranhão. Assim dá gosto de gritar: vai, Brasil!

A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado dia (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). por Daniel Mello Do Agencia Brasil Segundo o levantamento, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres das metrópoles brasileiras chega a 136 mortes por 100 mil habitantes. Nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero. “O Brasil é o segundo país que mais mata seus adolescentes, perdendo apenas para a Nigéria. Isso tem que mudar. Reduzir as desigualdades é reduzir os assassinatos dos jovens e adolescentes brasileiros”, enfatizou a coordenadora da plataforma Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo. O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que a maioria dos assassinados é homem, de cor negra, tem de 16 ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou ontem (15), por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O texto apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) também define que 2% do valor arrecadado com Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam usados para financiar políticas públicas na área. por Carolina Gonçalves no Agência Brasil O relatório sugere que o plano fique a cargo do Executivo, que será responsável por elaborar, junto com representantes da sociedade civil, um conjunto de medidas, metas e normas priorizando a população negra. Estados e municípios também teriam que elaborar seus planos. No documento aprovado pela CPI, Rosangela Gomes reuniu em 248 páginas recomendações e resultados de pesquisas, levantamentos e análises das atuais políticas. As informações foram colhidas durante os quatro meses de trabalho da comissão, criada em março ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. por Ivan Richard no Agência Brasil "Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode provocar uma fragilização, porque a interpretação que pode ocorrer é que aqueles entre 16 e 17 anos, por terem a maioridade penal, não seriam mais sujeitos à proteção especial. Por exemplo, como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?”, indaga ele que também ...

PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no Viomundo PROGRAMAÇÃO: 13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ Durante a concentração serão realizadas oficinas para produção de cartazes, oficinas de balões, brincadeiras de roda e diversas atividades lúdicas envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Observação: Levem suas bandeiras contra a redução ou cartolina, pinceis, tinta guache, spray e tecido para confeccionar materiais que verbalizem a nossa posição em relação a redução da idade penal. 14H30MIN – CAMINHADA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL Percurso: Falcão Filho, Libero Badaró, Praça do Patriarca, Rua Direita, XV de Novembro até a Praça da Sé. 15H00MIN – INTERVENÇÕES CULTURAIS CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL A proposta é que diversos artistas possam a partir de várias linguagens artísticas, manifestarem-se contrários aos retrocessos pautados no Congresso Nacional. 17H30MIN – ATO PÚBLICO CONTRA ...

The myth of racial difference that was created to sustain American slavery persists today. Slavery did not end in 1865, it evolved. #SlaveryEvolved enviado por Zakiya Carr para o Portal Geledés The legacy of slavery can be seen in the presumption of guilt and dangerousness assigned to African Americans, especially young men and boys, the racial profiling and mistreatment that presumption creates, and the racial dynamics of mass incarceration. "Slavery to Mass Incarceration" is narrated by Bryan Stevenson. The art is by Molly Crabapple. EJI’s Race and Poverty project explores racial history and attempts to deepen our understanding of the legacy of racial injustice. By telling the truth about our past, EJI believes we can create a different, healthier discourse about race in America. RACE AND POVERTY The history of racial inequality and economic injustice in the United States has created continuing challenges for all Americans and we believe more must ...