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    "Mulheres aprendem que não são responsáveis só pelos próprios sentimentos, mas também pelo dos outros" (Foto: Getty Images)

    Por que nós, mulheres, estamos sempre pedindo desculpas? 

    Deputada estadual eleita Renata Souza (PSOL) (Foto: Caio Oliveira/Divulgação)

    13 de abril: dia de celebração e luta para as mulheres do samba

    Imagem: Getty Images/BBC

    Jovem denuncia motorista de aplicativo por se masturbar durante corrida em Salto

    Foto: Marcus Steinmayer

    Primeira biografia de Sueli Carneiro narra vida de lutas em prol da mulher negra

    Adobe

    A cultura do estupro e suas diferentes intervenções nos corpos negros

    VLT – Foto: Site “Mobilidade Urbana Salvador”

    Reflexões sobre interseccionalidade de gênero, raça e classe nas políticas públicas em Salvador

    Madalena, ex-vereadora travesti de Piracicaba, é encontrada morta em casa (Foto: Fernanda Zanetti/G1/Arquivo)

    Madalena, a primeira vereadora travesti de Piracicaba, é assassinada

    Imagem retirada do site Az Mina

    Propostas desfavoráveis às mulheres podem ganhar apoio de novas lideranças no Congresso

    Helen Andrade é head de diversidade da Nestlé (Foto: Helen Andrade/LinkedIn/Reprodução)

    ‘Não adianta ter dinheiro; nenhum negro escapa do racismo no Brasil’, diz head de diversidade da Nestlé

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      O ator americano Will Smith na Califórnia, nos Estados Unidos, em 6 de outubro de 2019 - Valerie Macon/AFP

      Will Smith se recusa a gravar filme na Geórgia em protesto contra nova lei eleitoral

      Parem de nos matar (Portal Geledés)

      Jovem negro é baleado na cabeça por PM à paisana em ida a mercado em SP

      Manifestantes protestam em Minneapolis, no estado americano de Minnesota, contra a morte do cidadão negro Daunte Wright em 11 de abril — Foto: Nick Pfosi/Reuters

      Manifestantes entram em confronto com a polícia nos EUA após morte de jovem negro

      Imagem: Geledes

      Mulher é presa após chamar homem negro de “macaco” e “da senzala” em ônibus do litoral de SP

      Montagem com as fotos dos três meninos desaparecidos no dia 27 de dezembro, em Belford Roxo. (REPRODUÇÃO / FACEBOOK)

      Mais de 100 dias sem resposta sobre os três meninos desaparecidos de Belford Roxo

      Marc Bruxelle via Getty Images

      Bichas pretas afeminadas: sem direitos, silenciadas na escola e sozinhas na vida

      Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

      Arauto de um novo tempo: A negritude revolucionária de Hamilton Cardoso!

      Ilustração: Michael Morgenstern /The Chronicle

      Que nossas palavras sejam máquina que faz fazer!

      Reprodução/Facebook/ Raull Santiago

      Combate às drogas tem custo bilionário e causa destruição sem mudança real

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      A população negra é a maior vítima da violência no Brasil (Getty Images)

      Brasil é ‘racista’ e parece executar ‘indesejados’ com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

      Ivanir Dos Santos (Foto: Arquivo Pessoal)

      Ivanir dos Santos: Ainda há esperança em prol da tolerância

      Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

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        Cia. do Despejo faz crítica à necropolítica brasileira na videoarte online ‘IRETI’, inspirada na mitologia Iorubá

        O escritor Ousman Umar - Foto: Cadena Ser

        Enviar arroz à África nunca vai conter a migração para a Europa, diz escritor de Gana

        Dona Ivone Lara (Foto: André Seiti)

        Itaú Cultural celebra as primeiras 50 exposições da série Ocupação em publicação com textos de artistas contemporâneos sobre homenageados

        Historiadores vêm tentando resgatar a trajetória de pessoas negras escravizadas na época colonial a partir de um amplo leque de documentos da época (Getty Images)

        A luta de um homem negro pela liberdade entre Caribe, Brasil, África e Europa

        Milton Nascimento é tema de longa-metragem que será realizado pela produtora Gullane — Foto: Instagram/Reprodução

        Milton Nascimento anuncia que será produzido filme sobre trajetória dele

        Celeste (Foto: Sergione Infuso/Corbis/Getty)

        7 canções para conhecer Celeste, indicada ao Oscar 2021 por “Hear My Voice,” [LISTA]

        Foto: Divulgação

        Unity Warriors estreia espetáculo de dança “MANOfestAÇÃO” e celebra a cultura hip-hop

        Foto: Divulgação

        “Das Mais Belas Tristezas às Mais Doces Levezas”, novo disco de André Dias tem doses de amor, desapego e protagonismo do homem negro

        Ismael Ivo (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

        Ismael Ivo, bailarino e coreógrafo, morre aos 66 anos após diagnóstico de Covid-19

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              Redução da maioridade penal ignora estatísticas e falhas na educação, dizem especialistas

              23/09/2017
              em Violência Racial e Policial
              Tempo de leitura: 7 mins read
              A A

              Ao mesmo tempo em que Rio vive dias de violência, pauta volta a ser debatida no Senado

              Por Rebeca Letieri Do Jornal do Brasil

              A redução da maioridade penal voltou à discussão no Senado. Em meio à crise de segurança pública no país, e principalmente com os holofotes voltados para o Rio de Janeiro – onde a Rocinha vive dias de terror com confronto entre traficantes e a polícia -, a pauta ganha força entre parlamentares e ignora as estatísticas. Para especialistas no assunto, acreditar na redução como uma solução para a criminalidade não só retira os direitos da criança e do adolescente, como ignora o verdadeiro problema que deveria estar em pauta: a falta de investimento em educação.

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              27/02/2021

              “Uma pergunta que eu sempre faço para as pessoas que defendem essa medida é: por que não colocar toda essa energia política que colocam pela causa da redução em favor do ensino público integral? Se a criança e o jovem estivessem estudando e bem alimentandos ao longo do dia, dificilmente estariam na rua assaltando as pessoas”, questionou o coordenador do movimento ‘Niterói Contra a Redução’, e advogado Marcos Kalil Filho.

              A matéria que está na pauta para ser votada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos. Os senadores adiaram a votação que estava prevista para esta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A pauta da comissão, da qual constavam mais de 40 itens, deve ser votada na próxima semana. Se o texto for aprovado na CCJ, ele seguirá direto para o plenário do Senado, onde deverá passar por duas votações. São necessárias a aprovação de 49 dos 81 deputados.

              Diante da polêmico do assunto, senadores argumentaram que não teriam tempo suficiente essa semana para fazer o contraponto ao texto do relator, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à mudança.

              O tema havia sido uma das principais bandeiras do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso pela Operação Lava Jato. Depois dos desgastes sofridos pelos parlamentares ligados a Cunha, a pauta havia sido esquecida no Congresso desde meados de 2015.

              Para Marcos Kalil, a proposta volta à pauta do Congresso com base no que ele chamou de “populismo penal”.

              “A população brasileira, da elite às estratificações mais baixas, veem na redução da maioridade penal uma saída concreta para a percepção crescente da violência urbana. Logo, para os políticos, o tema é um chamariz. Chama a atenção do eleitorado, garantindo holofotes e, quem sabe, alguns votos. Estamos praticamente em ano eleitoral”, completou.

              Jovens protestam contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal, em passeata no centro do Rio de Janeiro em 2015

              Críticas

              As críticas de parlamentares e movimentos sociais diversos que atuam na área de Direitos Humanos são extensas e o debate está longe de ser novo ou simples. O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) divulgou nota na última quarta-feira (20) em que manifesta “profunda preocupação” quanto à PEC. O órgão diz que o texto é inconstitucional, ignora o “colapso” do sistema prisional brasileiro e viola direito dos adolescentes.

              Ressalta também que a Constituição de 1988 prioriza a criança e o adolescente e estabelece o “dever do Estado, da família e da sociedade em assegurar-lhes direitos básicos, colocando-os a salvo de toda forma de violência, crueldade e opressão.” “Além de violar cláusula pétrea constitucional, a proposta afronta parâmetros protetivos internacionais, que o Estado brasileiro se comprometeu a cumprir, como a Convenção sobre os Direitos da Criança”, completou.

              A proposta original de redução da maioridade penal, que já era criticada por estes movimentos, estabelecia a redução para os crimes hediondos, tortura, terrorismo, tráfico de drogas e casos repetidos de roubo qualificado e agressão física. O autor é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual ministro de Relações Exteriores.

              Marcos explica que a PEC 33/2012 não é o mesmo projeto que foi aprovado na Câmara no passado. Ela permite que o juiz desconsidere a inimputabilidade de um jovem entre 16 e 18 anos para puni-lo conforme um adulto, se assim julgar necessário.

              “Ainda assim, se insere no campo da redução da maioridade penal, pois abre um perigoso precedente de ameaça aos direitos da criança e do adolescente”, disse o advogado, acrescentando: “Difícil pensar que, na prática, com uma Justiça classista e racista, a maioria dos casos de adolescentes infratores que se encaixarem em um perfil racial e sócio-econômico específico não será tratada pelos juízes como imputável. Além disso, com a espetacularização da justiça, casos de grande repercussão ensejarão pressão pública extra sobre os ombros dos magistrados para que eles punam esse ou aquele réu”.

              Além do ministério, diversas entidades como ONU, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, CNBB e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, criticam a proposta.

              Estatísticas

              Apontada como solução para os altos índices de criminalidade, a medida pode ser contestada pelas próprias estatísticas sobre a violência no país. Ao contrário do que se diz, estudos apontam que o jovem, pobre e negro da periferia é a maior vítima da criminalidade.

              Entre 2010 e 2012, os atos infracionais cometidos por jovens contra a pessoa diminuíram. O homicídio, por exemplo, passou de 14,9% do total dos tipos de conduta para 9% e o estupro chegou a 1,4%. Dos 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos, apenas 90 mil incorreram em atos infracionais até 2011.

              “Não há base estatística para a redução da maioridade penal. Os números de delitos cometidos por jovens é muito baixo. O que há é uma lente de aumento que a mídia põe sobre esses casos”, explicou Marcos.

              Além disso, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo com mais de 715.00 presos. Entre 1992 e 2013, o país teve o maior aumento desse contingente no mundo. No sistema prisional para maiores de 18 anos, o indivíduo volta a cometer um crime em 80% das vezes.

              “Privar uma pessoa de liberdade não promove a sua socialização com quem está fora dela. Seja em uma prisão luxuosa, seja nos depósitos de corpos brasileiros. O agravante daqui é que as péssimas condições de vida das prisões são crimes de Estado contra o indivíduo. Além disso, muitos entram sem nenhuma ligação com organizações criminosas e saem ligados a elas”, completou o advogado.

              O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também se manifestou contra a proposta que voltou à pauta nessa semana. “Reduzir a maioridade penal não resolverá o problema de segurança e dos altos índices de violência. No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência”, disse a agência da ONU em nota. “O país precisa se comprometer com a garantia de oportunidades para que suas crianças e seus adolescentes se desenvolvam plenamente, sem nenhum tipo de violência”.

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              Medidas socioeducativas

              Mesmo sendo exceção, a pergunta que paira sobre a maioria da população é com relação a punição para esses jovens, que se não vão para as prisões, vão para onde? Os dados indicam que, entre 1996 e 2012, houve um aumento de 294% no número de adolescentes encarcerados, alcançando quase 21 mil jovens reclusos.

              “O senso comum acredita que o adolescente não é responsabilizado. Todos são responsabilizados a partir dos 12 anos. As pessoas desconhecem o fato de que o adolescente tem a medida socioeducativa como uma possibilidade dele refletir sobre o ato praticado. As instituições são as responsáveis por aplicar essas medidas. Em vez disso, atacam em outra vertente que é aumentar o tempo de internação ou reduzir a maioridade penal como se isso fosse resolver o problema da segurança”, explicou Sidney Teles, ex diretor-geral do Degase, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação.

              O jovem entre 12 e 17 anos que sai do sistema socioeducativo, para onde ele é encaminhado hoje, volta a cometer crimes apenas 16% das vezes. Entre 2010 e 2012, houve um aumento de 33% na aplicação de medidas socioeducativas, alcançando quase 90 mil adolescentes. “A percepção da população a partir da publicidade que se dá a casos com menores infratores é maior do que a repercussão de um ato praticado por um adulto. E aí volta essa pauta de reduzir como solução, para um problema que, na verdade, envolve outras questões como a falta de educação, saúde e cultura”, disse.

              Sidney citou a caso recente na Rocinha que deixou quase 2,5 mil alunos da rede municipal de ensino sem aula na última sexta-feira (22) por causa de conflitos entre policiais e criminosos. E lembrou do caso no Jacarezinho mês passado: ao todo, nove escolas, quatro creches e dois Espaços de Desenvolvimento Infantil da região precisaram ser fechadas, totalizando 15 unidades escolares. Com isso, cerca de 6.200 alunos da região permaneceram sem aulas.

              “Mas isso não tem o impacto que deveria ter numa sociedade evoluída”, acrescentou.

              E finaliza: “Desde a sua promulgação, o estatuto é tratado como uma lei avançada para o nosso país. Eu diria que o país é que é atrasado para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Se pensarmos no Rio, que condição [educação, cultura e saúde] nós estamos oferecendo a essas crianças para que nós tenhamos esse pensamento de reduzir a maioridade? Em vez de construir mais escolas, construímos mais prisões. Nós estamos retrocedendo. E os mais penalizados com isso são as crianças e adolescentes que vivem em situação de maior vulnerabilidade social”.

              Tags: maioridade penalviolência racial e policial
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              • O Itaú Cultural lança, em seu site www.itaucultural.org.br, a publicação Ocupação Itaú Cultural 50 – uma celebração, que comemora a marca de 50 exposições, alcançada em dezembro de 2020, desta série realizada pela organização desde 2009. Saiba mais em www.geledes.org.br
              • A designer Taís Nascimento faz uma análise de sobre a importância de mulheres negras ocuparem o mercado tecnologico Confira um trecho:"A imagem da mulher negra não está associada à imagem do sucesso profissional, das profissões mais bem remuneradas e ainda mais longe está das ciências e da tecnologia. Dito isto, entendo que antes de pensar nós mulheres negras enquanto trabalhadoras da tecnologia é importante refletir sobre nós mulheres negras na sociedade..." Leia o artigo completo em: www.geledes.org.br A seção Coletiva Negras que Movem (@negrasquemovem), traz artigos de integrantes do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá (@fundobaoba).
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