terça-feira, outubro 4, 2022
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Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação

A Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta e quatro ganizações e redes nacionais de direitos humanos.Conta com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão.

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A função de Relator não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações. A Relatora para o Direito à Educação é Denise Carreira, integrante da ONG Ação Educativa. Cada relatoria conta com o apoio de um assessor/a, vinculado ao quadro das Nações Unidas. Na educação, a assessoria é exercida por Suelaine Carneiro, integrante de Geledés Instituto da Mulher Negra.

Através da articulação com entidades e organizações da sociedade civil, a Relatoria realiza missões para investigar denúncias de violação aos direitos educativos. O resultado da investigação, que inclui a construção de um plano de ação para a superação do problema, é divulgado em todo o mundo e entregue às instâncias nacionais e internacionais, em especial, à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A Relatoria de Educação já realizou investigação sobre a educação nas escolas públicas do Complexo do Alemão/RJ, e sobre a educação no sistema prisional nos estados de Pernambuco, Pará, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

 

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