Promotor do DF defende curso de conscientização para condenados em crimes de racismo

A advogada Josefina Serra dos Santos disse ter sido alvo de racismo praticado por cinco policiais militares Elza Fiuza/

da Agência Brasil

Réus condenados em crimes de racismo e injúria racial deveriam passar por cursos de conscientização como pena complementar à sentença. A ideia foi defendida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago André Pierobom de Ávila, durante o Curso de Aperfeiçoamento Enfrentamento às Discriminações. De acordo com ele, muitas vezes, esses condenados não têm consciência da gravidade de suas atitudes e enfrentam dificuldade para se identificar como racistas. O curso terminou na manhã de hoje (17) e foi oferecido a jornalistas, professores universitários e policiais militares, na capital federal.

Para Thiago Pierobom, uma medida interessante é fazer esses réus se confrontarem com a realidade do racismo, por meio da compreensão e reflexão de suas ações. “Percebemos que a maioria de nossos réus não se reconhece como racista, quando estão sendo acusados. É interessante que o Estado puna e também crie espaços para que eles reflitam sua conduta”, defendeu. Durante o curso, foram discutidas diversas formas de discriminação, como o racismo institucional e o midiático, e ainda a discriminação por orientação sexual. Também foram apresentadas política em defesa da igualdade racial.

De acordo com o promotor, o não autorreconhecimento do condenado como racista tem relação também com a própria falta de identidade racial. Como exemplo, ele diz que muitos condenados por racismo ou injúria racial são pardos. O curso, como pena complementar, contribuiria para que os condenados pudessem se sentir inseridos no crime que praticaram.

A maioria dos casos de crime racial ocorre durante discussões e confrontos entre a vítima e o agressor. O dolo de discrimar pode gerar interpretações diferentes, como explica o membro do MPDFT. “O crime é previsto em lei quando há ofensa de cor ou raça contra uma ou mais pessoas. Independentemente, de ter sido ou não em um momento de confronto, o crime foi cometido.”

Desde 2009, o Ministério Público pode ser acionado pela vítima, em casos de injúria racial, sem a necessidade de intermediação de um advogado. O promotor explica ainda que, como são crimes semelhantes, o racismo e a injúria são constantemente confundidos. Para o primeiro caso, a ofensa com argumento de cor ou raça é direcionada a um grupo de forma generalizada, enquanto a injúria se configura pelo insulto voltado a um indivíduo.

Esta semana, um crime de injúria racial em Brasília chamou a atenção porque foi praticado por policiais militares em serviço na Esplana dos Ministérios. A vítima foi a ex-secretária de Igualdade Racial do Distrito Federal, a advogada Josefina Serra dos Santos, que denunciou o crime em entrevista coletiva quarta-feira (15).

+ sobre o tema

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...

para lembrar

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...
spot_imgspot_img

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro no pé. Ou melhor: é uma carga redobrada de combustível para fazer a máquina do racismo funcionar....

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a categoria racial coloured, mestiços que não eram nem brancos nem negros. Na prática, não tinham...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (27) habeas corpus ao policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida, réu por assassinato de Guilherme Dias...