Pronunciamento da Ministra Luiza Bairros na I Cúpula Africana Global sobre a Diáspora

Evento se deu na cidade de Joanesburgo, África do Sul, em 25 de maio. I CÚPULA AFRICANA GLOBAL SOBRE DIÁSPORA – JOANESBURGO, 25 de maio de 2012 – PRONUNCIAMENTO DA SRA MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

É para mim um motivo de grande satisfação poder representar a Senhora Presidenta Dilma Roussef nesta I Cúpula Global sobre a Diáspora Africana.

Gostaria de parabenizar a União Africana pela decisão de convocar esta Cúpula e o Governo sul-africano pela organização do evento. Aproveito a oportunidade para felicitar todos os presentes pelo Dia da África, celebrado hoje, dia 25 de maio.

Esta Cúpula é parte importante de um processo que tem aproximado o continente africano de sua diáspora, desde a Conferência da Diáspora Afro-Caribenha, em 2005, em Kingston. As iniciativas que se seguiram têm contribuído para fortalecer um diálogo permanente entre a África e sua Diáspora, ampliar o conhecimento mútuo, bem como para promover uma maior cooperação para o desenvolvimento entre todas as partes envolvidas.

O Brasil, com uma população de 97 milhões de afrodescendentes, não poderia ficar fora deste processo. Tivemos a honra de sediar a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em 2006, em Salvador, numa demonstração da prioridade atribuída pelo Governo brasileiro às relações com a África.

Mais recentemente, com o propósito de evidenciar o papel dos africanos e seus descendentes na formação econômica, social e cultural das Américas e do Caribe, sediamos, também em Salvador, em novembro de 2011, a Cúpula Iberoamericana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Na ocasião, buscou-se ampliar o conhecimento da situação vulnerável na qual a maioria dessa população vive e recomendar estratégias nacionais, regionais e internacionais para a eliminação do racismo e a superação das desigualdades raciais.

As relações entre o Brasil e a África atravessam um momento especial. Estamos entre as regiões que mais crescem no mundo e nossas relações econômico-comerciais têm refletido esse bom momento. O comércio entre nossos países passou de 4,2 bilhões de dólares, em 2000, para 27,6 bilhões, em 2011. Nesse momento de crise econômica internacional, a intensificação de nossa cooperação torna-se ainda mais importante.

O Governo brasileiro tem estreitado sua parceria com a NEPAD, ao reconhecer esta agência como essencial na definição das linhas gerais da agenda africana de desenvolvimento. A parceria brasileira com a NEPAD busca tornar mais coerente e articulada a cooperação já desenvolvida, de acordo com as demandas e prioridades estabelecidas pelo próprio continente.

Hoje, celebramos o dia da África com o esforço conjunto desta Cúpula para afirmar as múltiplas dimensões da histórica contribuição africana para as Américas e o Caribe, as quais devem ser atualizadas e revigoradas num processo contínuo de diálogo entre as nossas sociedades. Para reconhecer a riqueza dos nossos vínculos, que no Brasil se expressam pela forte presença cotidiana de valores de cultura e de civilização vindos de diferentes matrizes africanas.

Desta perspectiva, o futuro comum da África e sua diáspora vincula-se também à eliminação dos mecanismos de reprodução da pobreza e da exclusão social que marcam a experiência dos afrodescendentes nas sociedades que ajudaram a construir fora do continente africano.

O Brasil tem buscado avançar no reconhecimento e valorização de sua população afrodescendente, por meio do enfrentamento ao racismo e seus efeitos na vida das pessoas, a exemplo da extrema pobreza, da violência, que vitima tantos jovens em nossas periferias urbanas, e da garantia de direitos a comunidades tradicionais de matriz africana.

A superação dos obstáculos que se colocam para a plena realização da população afrodescendente é uma questão nacional, posto que define o rumo da sociedade brasileira e o lugar que o país ocupará no mundo. O Brasil só se tornará um país efetivamente democrático, quando for capaz de promover o desenvolvimento igualitário para todos. Isso requer o fim das desigualdades raciais, o núcleo duro das nossas desigualdades.

A criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, foram importantes marcos na promoção da igualdade racial. Mais recentemente, a histórica decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade das ações afirmativas criou fundadas expectativas de que o Brasil poderá elevar as políticas de inclusão social a um novo patamar.

Para o Brasil, a realização desta I Cúpula Africana Global sobre a Diáspora reveste-se de um significado especial, no contexto da recente instituição pelas Nações Unidas da Década dos Afrodescendentes, a partir de 2013. Com o lema Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a Década será um importante impulsionador do processo construído a partir desta Cúpula.

Nossa missão, portanto, só findará quando pudermos reunir em objetivos e realizações o que foi separado por processos históricos que, apesar de violentos, não destruíram a certeza de que a África e sua diáspora fazem parte de uma mesma comunidade de destino.

Muito obrigada.

 

 

Fonte: Abpn

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