Protesto contra decisão de juiz do Rio acontece em Salvador

O Movimento Negro da Bahia realiza, nesta quarta-feira (21/5), em Salvador, uma manifestação contra o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, que, em uma sentença, não considerou os cultos afro-brasileiros como religiões. A concentração será às 14h, no Largo do Pelourinho, e, de lá, os manifestantes seguirão em caminhada até a estátua de Zumbi, na Praça da Sé.

O ato vai acontecer mesmo com a mudança que o magistrado fez no texto da sentença, em que volta atrás do argumento de que as manifestações de crença não têm características de religião – embora não tenha mudado a decisão -, depois da repercussão do caso. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pedia a retirada de vídeos ofensivos às religiões de matriz africana na internet.

“É preciso de uma mudança completa da decisão e não apenas parcial. Ele [o juiz] está autorizando que o ataque ao Candomblé e à Umbanda continue na internet. Isso é inaceitável e justifica a realização da manifestação. Ele tomou a decisão tendo como suporte o argumento de que [as manifestações] não são religiões”, defendeu Olívia Santana, integrante da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB.

Olívia afirmou que a postura do juiz é um retrocesso, dadas as recentes conquistas da polução negra do país, e não pode se tolerada. Ela lembrou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), do Estatuto da Igualdade Racial, que aconteceu na última terça-feira (20) e garante à população afrodescendente estadual uma série de direitos, entre eles, a reserva de vagas nos concursos públicos.

“A aprovação do estatuto é uma vitória para nós. É uma evidência de que a sociedade brasileira tem avançado no enfrentamento do racismo e na garantia de políticas para a população negra. Cabe aos segmentos reagir a qualquer tentativa de retrocesso”, finaliza a secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB.

A escolha da estátua de Zumbi para a concentração da manifestação se deu, segundo os organizadores, porque o herói do Quilombo dos Palmares simboliza a luta pela liberdade e pela garantia dos direitos do povo negro no Brasil. A orientação é de que os participantes usem roupas brancas ou adereços que representem as religiões afro-brasileiras.

Fonte:Vermelho

 

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