- Levantamentos ligados à UFF apontam violações à laicidade em instituições de ensino
- Professores relatam hostilidade ao abordar temas ligados à cultura de matriz africana
De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição a professores e funcionários, especialmente de religiões de matriz africana ou tradições não cristãs. “A autocensura é uma das principais consequências do racismo religioso“, afirma.
Isabella Silva, professora da rede municipal de Curitiba, relata que colegas da escola em que trabalhava se afastaram quando ela se declarou umbandista. “Como você vai contribuir com o planejamento pedagógico em conjunto se as pessoas não se comunicam com você por conta da sua religião?”, questiona.
Um estudo recente publicado pelo ONVE (Observatório Nacional da Violência contra Educadores), também vinculado à UFF, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que, para 48% dos educadores que relataram contato direto ou indireto com algum tipo de perseguição e censura nas escolas, a principal motivação foi religiosa. O levantamento indica que 9 em cada 10 educadores já sofreram ou presenciaram algum tipo de perseguição e censura.
As situações mais recorrentes envolvem proibições e recomendações para evitar temas considerados polêmicos por parte da população, com destaque para questões políticas (73%), de gênero e sexualidade (53%), religiosas (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%).
Os dados da pesquisa foram coletados de maio a setembro de 2024, com 3.002 docentes e outros trabalhadores da educação básica e superior, de instituições privadas e públicas de todo o país.
“Temas que até pouco tempo atrás eram absolutamente canônicos dentro das disciplinas hoje fazem com que muitos professores pensem duas vezes antes de abordar”, afirma Fernanda Moura, pesquisadora do ONVE.
Entre os educadores que passaram pela situação direta de perseguição ou censura, 71% relatam que sua vida profissional foi afetada e 62% sentiram impactos sobre suas vidas pessoais. Além disso, 45% afirmam se sentirem constantemente vigiados e passaram a pensar mais sobre o que podem dizer ou não em sala de aula.
É o caso de Danilo, professor de história, sociologia e artes em uma escola estadual de São Paulo. Ele conta que, em 2023, ao abordar práticas culturais e religiosas, como oferendas em encruzilhadas, foi chamado pela direção por reclamações que classificavam o tema como “aula de macumba”.
“Me senti censurado, quase coagido a não dar mais esse tipo de conteúdo”, afirma o professor, que preferiu não divulgar o sobrenome. Danilo diz que, por medo de represálias, muitos docentes deixam de lado assuntos relacionados à história e à cultura afro-brasileira, obrigatórios por lei.
“Há um ataque à laicidade sendo promovido em diversas partes do Brasil”, afirma Miranda, do OLE. Ele cita a recente aprovação de projetos que instituem a Bíblia como material paradidático nas escolas, em cidades como Salvador e Florianópolis, além dos chamados “intervalos bíblicos” (reuniões para leitura da Bíblia no recreio), regulamentados no Recife.
Embora a pesquisa do ONVE ainda não possa afirmar a motivação dos casos de intolerância religiosa nas escolas, dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que, entre as 2.472 denúncias de intolerância religiosa registradas em 2024, as pessoas mais atingidas são praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda (151 casos) e candomblé (117 casos).
“Há um apagamento das identidades de matrizes africanas, ao mesmo tempo em que há uma exaltação das identidades cristãs”, afirma Maritana Drescher, especialista em educação das relações étnico-raciais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).
As consequências disso, de acordo com Drescher, não são apenas a autocensura e os ataques aos professores, mas aos alunos, que deixam de expressar sua religiosidade por medo ou vergonha. “Isso tem um impacto profundo, estrutural, emocional e pedagógico na aprendizagem das crianças e adolescentes.”
Em novembro, ganhou repercussão o episódio de um pai que acionou a polícia depois que a filha de quatro anos desenhou um orixá em uma atividade da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento), em São Paulo. “Embora o caso tenha tido mais notoriedade, em todas as escutas que fazemos no país com povos de terreiro, aparecem casos de racismo religioso nas escolas”, diz a defensora pública federal Natalia Von Rondow.
A DPU (Defensoria Pública da União), em parceria com a Defensoria do Rio Grande do Sul —que identificou situações semelhantes no estado—, publicou medidas urgentes de combate ao racismo religioso nas escolas. As recomendações incluem formação continuada de professores e protocolos para acolhimento.
Em resposta à Folha, a Secretaria de Educação de Curitiba afirmou que eventuais denúncias de intolerância religiosa são “tratadas com a máxima seriedade”. O órgão também ressaltou que a rede municipal de ensino conta com o suporte da Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção, responsável por ações de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse que “reafirma o princípio de laicidade” e que “nenhuma atividade escolar promove ou impõe crenças religiosas e propostas pedagógicas que eventualmente contenham referências religiosas”. Além disso, informou que as unidades regionais de ensino estão à disposição para orientações ou denúncias.