sexta-feira, agosto 14, 2020

    Questões de Gênero

    @BRIT/Nappy

    Saúde: maternidade, aborto e violência sexual

    A garantia de uma maternidade saudável e segura deve ser uma bandeira cotidiana das mulheres. Embora tenhamos nas UBS (Unidade Básica de Saúde), acompanhamento para gestantes, não existe a garantia de pré-natal de qualidade e atendimento para todas. Foto: @BRIT/Nappy Além disso é fundamental a disponibilidade de leito para o parto com recursos adequados para a gestante e a criança. Não é possível ignorar o número de mortes, que ainda ocorre, por falta de recursos fundamentais. Fora essas questões estruturais, precisamos reforçar a idéia de conscientização na sociedade, promovendo assistência quanto a informação, promovendo palestras e outros meios disponíveis nos veículos de comunicação, assim como garantir maior investimento no SUS (Sistema Único de Saúde). O suposto atendimento humanizado, realizado em alguns hospitais, precisa avançar, em questões de atendimento e estrutura, para abortos previsto em Lei e em casos de violência sexual. Precisamos de ações públicas e...

    Leia mais
    spm

    Lançados relatório da Comissão Tripartite e revista do Observatório da Igualdade de Gênero

    Foi apresentado nesta quinta (17/12), no auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em Brasília, o relatório final da Comissão Tripartite  composta por representantes do executivo, do parlamento e da sociedade civil e, instituída pela Secretaria para elaborar proposta de revisão da Lei Eleitoral. A Comissão também produziu o Anteprojeto de Lei para ampliar a participação política das mulheres, cujas principais propostas foram apresentadas na ocasião. A mesa de trabalhos foi composta pela ministra Nilcéa Freire, da SPM, pela deputada federal Rita Camata (PSDB-RS), por Patrícia Rangel do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), e Liége Rocha, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos. A apresentação do trabalho da Comissão Tripartite foi realizada pela diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional  da SPM, Elisabete Pereira. Para Nilcéa Freire, o anteprojeto produzido pela comissão é o que se quer para o futuro. "Portanto, tem a...

    Leia mais
    A demonstrator holds a baloon that reads "Legal abortion now" during a protest against femicides and violence against women in Buenos Aires, Argentina, June 4, 2018. REUTERS/Marcos Brindicci

    Governo defende liberar aborto

    Programa federal retoma polêmica e recomenda ao Congresso descriminalizar a interrupção de gravidez por: Renata Mariz, do Correio Braziliense  Foto: REUTERS/Marcos Brindicci Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21/12), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a "descriminalização do aborto". Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional. "Irei acompanhar...

    Leia mais
    PM-no-Rio-300x214

    Mulheres agredidas por PM serão indenizadas no Rio

    Ele as xingou, atacou com cabo de vassoura e ainda tentou atingi-las com foice e pá   O Estado do Rio de Janeiro terá que indenizar duas mulheres que foram agredidas por um policial militar. A decisão é do desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Cada uma receberá R$ 10 mil a título de dano moral. Elas contam que o policial vinha perseguindo seus filhos na rua e foram tirar satisfação. Descontrolado, o PM as xingou, atacou com um cabo de vassoura e ainda tentou atingi-las com uma foice e uma pá. Na 1ª Instância, o Estado foi condenado a pagar R$ 2.500 para cada. Inconformadas, elas recorreram e o desembargador decidiu elevar o valor da indenização. Para o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, o agressor tem o dever, pela função que exerce, de proteger os cidadãos e não agredi-los. - O...

    Leia mais
    image pequena horizontal

    Uma em cada quatro mulheres da América Latina e do Caribe sofre violência física

    Pesquisa feita pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indica que 40% das mulheres que vivem na região sofrem violência física. De acordo com os dados, alguns países latino-americanos chegam a apresentar índices de 60% quando o assunto é a violência psicológica sofrida por mulheres. A violência física, segundo o estudo, inclui desde pancadas a agressões mais severas, como ameaças de morte, acompanhadas de forte violência psicológica e, muitas vezes, de abuso sexual.   Um total de 45% das mulheres entrevistadas declararam ter sofrido ameaças vindas de parceiros e, entre 5% e 11% afirmaram já ter sofrido violência sexual. O relatório afirma, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2005, que o Brasil registra índices de violência sexual contra a mulher de 10% em áreas urbanas e de 14% em áreas rurais.   Destaques   Um dos destaques no país, de...

    Leia mais
    Cursos-EAD-Para-Professores-Gestores-e-Alunos-da-Rede-Estadual-de-Paraíba-3

    Especialistas: professores não sabem lidar com sexualidade

    Apesar de avanços sensíveis na formação dos profissionais de educação, os professores, em geral, não estão preparados para orientar os alunos quanto à sexualidade e, principalmente, à diversidade de gênero. Isso é consequência de uma defasagem entre a capacitação dos professores e a realidade vivida por crianças e adolescentes em sala de aula. A avaliação foi feita por especialistas na manhã desta sexta-feira, em Brasília, durante a mesa Educação Integração em Sexualidade dos Jovens, da Oficina de Trabalho Compromissos do Governo Brasileiro com a Plataforma da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Rumos para Cairo + 20, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), da Presidência da República. Para a pesquisadora do Centro Latino Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Cristiane Cabral, é necessária uma mudança na perspectiva do tratamento dado em sala de aula, de temas como...

    Leia mais
    m-penha

    Em dois anos, mais de 78 mil mulheres foram agredidas em MT

    Mais de 78 mil mulheres agredidas em apenas oito municípios de Mato Grosso nos últimos dois anos. O dado estarrecedor foi contabilizado em Delegacias, Juizados e Varas Judiciais responsáveis pela apuração desses crimes. O crescente número de violência contra a mulher motivou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT) a promover nesta quinta-feira (10) um seminário com o tema "Violência contra a mulher é a violação aos Direitos Humanos" a partir das 08h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Cuiabá. Na mesma data também se comemora o encerramento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência doméstica.   O evento também será uma oportunidade para sensibilizar os governantes pela adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Mato Grosso é um dos três Estados que ainda não aderiu ao pacto. A Defensoria Pública, entre outras instituições, é parceira da Secretaria...

    Leia mais
    feminismo

    Seminário discute garantia de direitos das mulheres como requisito para os direitos humanos

    Campo Grande (MS) - Na sociedade que evolui em diversos aspectos, a garantia dos direitos humanos ainda é uma batalha a ser vencida. Quando o assunto são os direitos das mulheres, a discussão não pode ser dissociada, ou tratada como assunto particular. Esta opinião foi discutida durante o I Seminário Estadual "Os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos", promovido pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo do evento é possibilitar formação aos participantes, no intuito de criar e fortalecer os conselhos de direitos das mulheres, sobretudo no interior do Estado. De acordo com Carla Stephanini, coordenadora especial de Políticas Públicas para as Mulheres, ao se promover o debate sobre direitos das mulheres é o primeiro passo para a garantia dos direitos. "Somente tendo seus direitos garantidos se torna possível possibilitar o protagonismo feminino nas áreas social, político, econômico e cultural", explica Carla. Entre os assuntos discutidos...

    Leia mais
    feminismo

    Violência Doméstica: O grito das mulheres

    Média mensal de medidas protetivas distribuídas este ano às vítimas aumentou 18,4% em relação à de 2008. Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, tem incentivado as denúncias   Por Luísa Medeiros As brasilienses estão denunciando mais a violência que sofrem dentro de casa. Um levantamento estatístico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mostra que a média mensal de medidas protetivas distribuídas este ano às vítimas aumentou 18,4% em relação a 2008. Os dados de 2009 são parciais e referem-se aos procedimentos adotados entre janeiro e setembro. Nos nove primeiros meses, foram aplicados por mês, em média, 843 medidas de proibição de contato e aproximação entre a vítima e o agressor. No ano passado, foram 712. Quando a mulher registra uma agressão na delegacia de polícia, ela pode pedir, no local, proteção à Justiça. O juiz tem 48 horas para deferir ou não o pedido da vítima. A...

    Leia mais
    Thinkstock/Getty Images

    A hipocrisia do aborto no Brasil

    A médica Neide Machado foi achada morta dentro de seu carro no último domingo, em Campo Grande. Junto, um bilhete, um caderno e o seu celular. Em editorial da Comissão da Cidadania e Reprodução, a psicológa Margareth Arrilla, diretora-executiva da CCR, fala sobre da Neide e a hipocrisia do aborto no Brasil .   por Margareth Arrilla, Fonte: CCR Thinkstock/Getty Images Conheci Neide Mota pessoalmente em 2008, durante visita feita a Campo Grande por  um grupo de mulheres  feministas que visavam compreender a situação crítica que envolvia a invasão da Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande - da qual a médica anestesista era proprietária - pela polícia local. Tal ação ocorreu após veiculação   de matéria pela Rede Globo local e demanda encaminhada ao Ministério Público por Deputados Federais, especialmente Luiz Bassuma, líder da Frente Parlamentar em  Defesa da Vida - contra o Aborto e membro do Movimento Brasil sem Aborto,...

    Leia mais
    m-penha

    A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, após quase três anos em vigor.

    Inicialmente, ergueu-se a barreira para a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados.   Agora, nós nos deparamos com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STF que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação condicionada das vítimas.   A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a "retirar" a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.   Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno à Lei 9.099, que consagrou a...

    Leia mais
    blank

    A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, após quase três anos em vigor.

    Inicialmente, ergueu-se a barreira para a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados. Agora, nós nos deparamos com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STF que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação condicionada das vítimas. A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a "retirar" a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos. Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno à Lei 9.099, que consagrou a banalização da violência...

    Leia mais
    oab

    Mato Grosso: Mulheres negras se encontram na OAB para discutir políticas públicas

    O Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso promove nesta sexta-feira, dia 27, o evento "Obirim Dudu - Mulheres em Diálogo", em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Programa Rede Cidadã - SEJUSP e Instituto Jaguarité, o objetivo de discutir questões relacionadas à qualidade de vida, políticas públicas, desigualdades sociais, discriminação, gênero, homofobia, saúde, cultura, emprego e geração de renda, entre outros assuntos. Fonte: 24 Horas News O evento acontece na Escola Superior de Advocacia (ESA), sede da OAB. O ciclo de palestras terá início às 8 horas da manhã, prossegue durante todo o dia. A entrada é gratuita e as inscrições serão feitas no local.   O Instituto das Mulheres Negras pretende reunir mulheres a fim de criar um intercâmbio onde as participantes são agentes transformadoras da sua realidade. "Obirim Dudu" é uma expressão em iorubá (dialeto africano) que...

    Leia mais
    caribe-americalatina

    Dados sobre violência contra as mulheres continuam preocupantes em toda a América Latina e no Caribe

    Adital - A violência contra a mulher ainda é um grande desafio que precisa ser superado urgentemente em vários lugares do mundo. Amanhã, 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, a única certeza é que a luta por esta causa ainda precisa avançar. Um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) evidencia o problema: cerca de 40% das mulheres da região são vítimas de violência física e 60% sofrem violência emocional. Fonte: Universalidade Livre Feminista - Natasha Pitts * O relatório "Nem uma mais! Do dito ao fato: Quanto falta por percorrer?" foi divulgado nesta terça-feira (24), na Cidade da Guatemala, durante a Feira do Conhecimento, uma das atividades do lançamento regional da campanha global "América Latina - Une-te para pôr fim à violência contra as mulheres". A iniciativa global foi lançada em fevereiro de...

    Leia mais
    marcha-das-mulheres

    Lançamento da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

    Dia 26 de novembro de 2009, às 18h30, na Câmara Municipal de São Paulo Local: Viaduto Jacareí, 100 - Salão Nobre   A Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, acontecerá entre os dias 8 e 18 de março 2010 e será estruturada no formato de uma macha, que vai percorrer o trajeto entre Campinas e São Paulo, com 3 mil mulheres organizadas em delegações de todos os estados. Será uma grande ação de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade a luta feminista contra o capitalismo e em favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras.   PROGRAMAÇÃO: Mística Exibição do vídeo: "Lançamento da Carta das Mulheres para a Humanidade" Porque as mulheres marcham no Brasil e Mundo. 2010 - 100 anos da proposição do 8 de março: a Luta e auto-organizaçao das mulheres operárias. Convite a fala das organizações parceiras...

    Leia mais
    m-penha

    Maioria das mulheres que denunciam violência é negra, casada e tem entre 20 e 40 anos

    A maioria das mulheres que buscaram a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) entre 2007 e 2009 é negra (43,3%), tem entre 20 e 40 anos (56%), está casada ou em união estável (52%) e possui nível médio (25%). Fonte: UOL Os dados, divulgados hoje (25) pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, indicam que 93% do total de denúncias foram feitas pelas próprias vítimas. A maioria dos casos (78%) é de crimes de lesão corporal leve e ameaça. A metade dos agressores são cônjuges das vítimas. Outro destaque do balanço indica que 69% das mulheres que recorreram ao serviço relataram sofrer agressões diariamente e que 34% delas se sentem em risco de morte. Em meio aos agressores, 39% não fazem uso de substâncias entorpecentes ou de álcool e 33% vivem com a vítima há mais de dez anos. Dos 86.844 relatos de violência, registrados entre 2007 e...

    Leia mais
    m-penha

    Violência física atinge 40% das mulheres da América Latina, diz Cepal

    Um estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) divulgado nesta terça-feira indica que até 40% das mulheres da região são vítimas de violência física e, em alguns países, o índice de violência psicológica chega a cerca de 60%. Fonte: O Globo De acordo com o organismo, a violência física sofrida pelas mulheres vai "desde pancadas até ameaças de morte, acompanhadas por forte violência psicológica e muitas vezes também sexual". Quarenta e cinco por centro declararam ter recebido ameaças de seu companheiro e entre 5% e 11% das mulheres disse ter sido vítima da violência sexual. O estudo destaca que na Colômbia e Peru, por exemplo, a violência psicológica supera os 60%. Já na Bolívia e México este indicador chega a quase 40%. No levantamento, foram consideradas vítimas de violência psicológica mulheres que sofrem insultos e humilhações ou cujo parceiro exerce controle excessivo sobre seus horários e seus...

    Leia mais
    UPM

    Em Porto Alegre Saia de Saia marcou o 25 de Novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

    Representações do movimento feminista gaúcho estiveram no início da tarde de hoje, 25/11, na Esquina Democrática, em pleno centro de Porto Alegre/RS, chamando atenção para o Dia Internacional da NÃO Violência contra as Mulheres. "Saia de saia" foi a chamada do Ato Público numa referência à universitária Geisy Arruda que foi execrada por seus colegas e pelo conselho diretor da Universidade Bandeirantes (UNIBAN), campus de São Bernardo do Campo, São Paulo, por estar usando um micro vestido. Presentes ao ato dialogando com a população e distribuindo folhetos sobre violência contra as mulheres estiveram as lideranças do Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Fonte: Lista Racial- A atividade, além de destacar o 25 de Novembro, marcou o início, em Porto Alegre, da...

    Leia mais

    Últimas Postagens

    Artigos mais vistos (7dias)

    Twitter

    Facebook

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Create New Account!

    Fill the forms bellow to register

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Add New Playlist